O Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) investiga fraude em duas licita\u00e7\u00f5es do governo federal para compra de at\u00e9 2,2 milh\u00f5es de cestas b\u00e1sicas. Relat\u00f3rio da Corte, obtido pelo Estad\u00e3o, aponta “fortes ind\u00edcios” de que uma das empresas vencedoras est\u00e1 em nome de “laranjas”. Os preg\u00f5es foram organizados pelo Minist\u00e9rio da Cidadania entre 2021 e 2022.<\/p>\n
A pasta se disp\u00f4s a gastar at\u00e9 R$ 290,2 milh\u00f5es para adquirir alimentos, como arroz, feij\u00e3o, \u00f3leo, macarr\u00e3o, farinha, leite em p\u00f3, a\u00e7\u00facar e fub\u00e1, para atender fam\u00edlias pobres em todo o Pa\u00eds. A maior parte das licita\u00e7\u00f5es foi vencida pela A Popular Cestas B\u00e1sicas de Alimentos Eireli, de Contagem (MG), que ganhou 11 lotes no valor de at\u00e9 R$ 216 milh\u00f5es.<\/p>\n
Segundo a auditoria do TCU, a empresa est\u00e1 em nome de um “laranja”, benefici\u00e1rio do Aux\u00edlio Emergencial, e faz parte de um grupo controlado por Carlos Murilo Pessoa Gon\u00e7alves Moreira e Paulo Sergio Pessoa Moreira. O relat\u00f3rio afirma que os dois empres\u00e1rios mineiros usaram “parentes e pessoas interpostas com a prov\u00e1vel finalidade de oculta\u00e7\u00e3o patrimonial”.<\/p>\n
Em relat\u00f3rio entregue ao ministro-substituto do TCU, Weder de Oliveira, a Secretaria de Controle Externo de Aquisi\u00e7\u00f5es Log\u00edsticas (Selog) pediu que o Minist\u00e9rio da Cidadania aponte quais s\u00e3o os mecanismos de controle adotados pela pasta para “garantir que a entrega das cestas b\u00e1sicas est\u00e1 sendo efetivamente realizada, principalmente em raz\u00e3o do presente ano eleitoral”. O ministro concordou com a solicita\u00e7\u00e3o em despacho de 21 de setembro. O governo ainda n\u00e3o se explicou.<\/p>\n
A distribui\u00e7\u00e3o de cestas b\u00e1sicas faz parte de uma a\u00e7\u00e3o do minist\u00e9rio contra a inseguran\u00e7a alimentar e nutricional. O valor autorizado pela Pasta para a compra de alimentos, neste ano, \u00e9 de R$ 116 milh\u00f5es. Do total, R$ 79 milh\u00f5es s\u00e3o para a Popular. Dados da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas para Alimenta\u00e7\u00e3o e Agricultura (FAO) mostram que 60 milh\u00f5es de brasileiros sofrem com inseguran\u00e7a alimentar.<\/p>\n
SUPER CESTA<\/strong><\/p>\n T\u00e9cnicos do TCU identificaram que, em fevereiro deste ano, outra empresa supostamente comandado pelos irm\u00e3os Moreira entregou os alimentos ao Minist\u00e9rio da Cidadania, no lugar da Popular. A auditoria contabilizou 40.675 cestas b\u00e1sicas no valor de R$ 4,9 milh\u00f5es, adquiridas no preg\u00e3o do ano passado.<\/p>\n As mercadorias vendidas ao Minist\u00e9rio da Cidadania pela A Popular Cestas B\u00e1sicas de Alimentos Ltda. foram entregues pela transportadora Super Cesta B\u00e1sica de Alimentos Eireli. Segundo o TCU, essa transportadora est\u00e1 impedida de licitar e contratar com a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica federal por causa de uma san\u00e7\u00e3o ap\u00f3s n\u00e3o ter executado um contrato. O preg\u00e3o do Minist\u00e9rio da Cidadania foi feito em fevereiro de 2021, dois meses ap\u00f3s a Super Cesta B\u00e1sica ter sido proibida de participar de licita\u00e7\u00e3o e de contratar com a Uni\u00e3o. O ent\u00e3o ministro Jo\u00e3o Roma tinha acabado de assumir a Pasta. Um segundo preg\u00e3o foi feito em maio deste ano pelo atual ministro, Ronaldo Bento.<\/p>\n TENTATIVA<\/strong><\/p>\n “Os ind\u00edcios obtidos apontam que a participa\u00e7\u00e3o da A Popular Cestas B\u00e1sicas de Alimentos Ltda. no certame teve como objetivo poss\u00edvel burla \u00e0 san\u00e7\u00e3o aplicada \u00e0 empresa Super Cesta”, afirma o relat\u00f3rio. “O contrato firmado pela primeira empresa (Popular) estaria, em realidade, sendo, ao menos parcialmente, executado pela segunda (Super Cesta B\u00e1sica), que sequer participou do certame, pois n\u00e3o poderia, em raz\u00e3o da penalidade sofrida. Essa constata\u00e7\u00e3o implica em poss\u00edvel fraude \u00e0 licita\u00e7\u00e3o.”<\/p>\n As licita\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio da Cidadania tinham como objetivo criar atas de registro de pre\u00e7os. Nesta modalidade, as empresas concordam em vender uma quantidade predeterminada de produtos por um valor previamente ajustado. Os \u00f3rg\u00e3os podem comprar o n\u00famero de produtos que desejarem e n\u00e3o s\u00e3o obrigados a adquirir toda a lista licitada. A ata registrada pelo minist\u00e9rio no ano passado foi encerrada. A deste ano est\u00e1 em aberto.<\/p>\n APREENS\u00c3O<\/strong><\/p>\n Parte das irregularidades apontadas pelos auditores do tribunal teve origem em uma apreens\u00e3o da Secretaria de Fazenda da Para\u00edba. Em 21 de fevereiro, fiscais da pasta interceptaram uma carreta com cestas b\u00e1sicas em Campina Grande, interior do Estado. A carga estava acompanhada de uma nota fiscal no valor de R$ 233 mil, emitida pela Popular e tinha Hudson Rafael Rocha, benefici\u00e1rio do aux\u00edlio emergencial, como destinat\u00e1rio.<\/p>\n A Secretaria de Fazenda identificou que o documento encontrado na carreta estava ligado a um grupo de outras notas fiscais no valor de R$ 11 milh\u00f5es, todas emitidas pela Popular e destinadas ao benefici\u00e1rio do auxilio emergencial.<\/p>\n Fiscais da secretaria paraibana estiveram no endere\u00e7o onde as cestas seriam entregues, em Campina Grande, e “foram impedidos de entrar” no local. Dois dias depois da apreens\u00e3o, em 23 de fevereiro, a pasta estadual recebeu uma liga\u00e7\u00e3o de Rachel Alves Pereira de Mello, servidora do Minist\u00e9rio da Cidadania. A funcion\u00e1ria informou que a Popular havia vencido a licita\u00e7\u00e3o e seria a respons\u00e1vel pela distribui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Procurado, o Minist\u00e9rio da Cidadania n\u00e3o se manifestou. O empres\u00e1rio Paulo Moreira disse conhecer a Super Cesta B\u00e1sica e que n\u00e3o \u00e9 dono da empresa Popular. Hudson Rafael n\u00e3o foi localizado.<\/p>\n