A proposta da campanha do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) de criar uma regra de corre\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo acima da infla\u00e7\u00e3o com base na m\u00e9dia do Produto Interno Bruto (PIB) dos \u00faltimos cinco anos permitiria um ganho real de 1,3% da renda do trabalhador em 2023. O custo adicional ficaria em torno de R$ 6,2 bilh\u00f5es.<\/p>\n
Hoje, o valor do sal\u00e1rio m\u00ednimo est\u00e1 em R$ 1.212. No projeto de Or\u00e7amento, o sal\u00e1rio m\u00ednimo previsto a partir de janeiro de 2023 \u00e9 estipulado em R$ 1.302, com base na corre\u00e7\u00e3o apenas da infla\u00e7\u00e3o pelo \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor (INPC). Mas o valor pode ser mais baixo, se o INPC fechado do ano for menor, como previu o Minist\u00e9rio da Economia a poucas semanas do envio do projeto de Or\u00e7amento ao Congresso, no final de agosto.<\/p>\n
A simula\u00e7\u00e3o de aumento real proposto pela equipe de Lula leva em conta uma previs\u00e3o de expans\u00e3o da economia mais otimista, de 3% neste ano. A partir de 2024, seria aplicada a nova pol\u00edtica de valoriza\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo, com o novo arcabou\u00e7o fiscal tamb\u00e9m em discuss\u00e3o, para revogar o teto de gastos (a \u00e2ncora fiscal que atrela as despesas \u00e0 varia\u00e7\u00e3o da infla\u00e7\u00e3o). Outro ponto relevante em discuss\u00e3o \u00e9 se a corre\u00e7\u00e3o do m\u00ednimo valeria o ano todo ou, por exemplo, a partir de 1.\u00b0 de maio, Dia do Trabalhador, o que diminuiria o seu custo.<\/p>\n
Uma das possibilidades \u00e9 conceder um reajuste maior, de 2%, o que teria um custo de R$ 10 bilh\u00f5es se valesse o ano todo. Como o cobertor \u00e9 curto para 2023 e j\u00e1 h\u00e1 uma s\u00e9rie de despesas contratadas para o ano que vem que n\u00e3o cabem no Or\u00e7amento do jeito que foi feito, alguns economistas do partido avaliam que a promessa de Lula tem de ser cumprida de forma gradual. Se o aumento real de 2% fosse dado a partir de 1.\u00ba de maio, por exemplo, o custo ficaria em torno de R$ 6 bilh\u00f5es.<\/p>\n
Nos \u00faltimos anos, o sal\u00e1rio m\u00ednimo tem sido corrigido apenas pela infla\u00e7\u00e3o do ano anterior. A \u00faltima vez que o piso nacional foi reajustado acima da infla\u00e7\u00e3o foi no in\u00edcio de 2019, em um decreto assinado por Bolsonaro no primeiro ano do seu governo. A f\u00f3rmula de corre\u00e7\u00e3o seguia at\u00e9 ent\u00e3o uma pol\u00edtica de valoriza\u00e7\u00e3o aprovada pelo Congresso ainda no governo Dilma Rousseff.<\/p>\n
A valoriza\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo \u00e9 central na agenda econ\u00f4mica do ex-presidente Lula, que em debate na campanha destacou que a pol\u00edtica de maior distribui\u00e7\u00e3o de renda adotada no seu governo n\u00e3o foi via somente o programa Bolsa Fam\u00edlia, mas tamb\u00e9m sustentada pela corre\u00e7\u00e3o do valor do m\u00ednimo acima da infla\u00e7\u00e3o, que teria, na vis\u00e3o de economistas do partido, sido mais preponderante para inclus\u00e3o social e de renda do que o programa.<\/p>\n
Resist\u00eancia<\/strong><\/p>\n Entre os economistas, h\u00e1 resist\u00eancia \u00e0 corre\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo acima da produtividade do trabalho. No mercado financeiro, a pol\u00edtica para o m\u00ednimo \u00e9 acompanhada com lupa por causa do forte impacto nas contas p\u00fablicas. No Congresso, o presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL), encampou a proposta de desvincular e desindexar as despesas do Or\u00e7amento, o que acabaria tendo impacto na pol\u00edtica para o sal\u00e1rio m\u00ednimo ao retirar, por exemplo, a exig\u00eancia de que benef\u00edcios sociais e previdenci\u00e1rios estejam atrelados ao piso.<\/p>\n As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do jornal O Estado de S. Paulo.<\/p>\n