S\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Na mira de Tarc\u00edsio de Freitas (Republicanos), candidato ao Governo de S\u00e3o Paulo, as c\u00e2meras corporais nas fardas dos policiais militares paulistas s\u00e3o um projeto gestado na corpora\u00e7\u00e3o h\u00e1 oito anos, e haver\u00e1 entraves para a retirada dos equipamentos cogitada pelo bolsonarista caso seja eleito governador.<\/p>\n
A implanta\u00e7\u00e3o da tecnologia teve resultados positivos na redu\u00e7\u00e3o das mortes de suspeitos e de policiais e se tornou um novo meio de coleta de provas. Ela envolveu investimentos por parte da corpora\u00e7\u00e3o e treinamento de milhares de policiais, com a sua inclus\u00e3o no plano plurianual do governo e do Plano de Comando da PM, com validade ao menos at\u00e9 o final de 2023.<\/p>\n
Rever as c\u00e2meras \u00e9 a principal proposta de Tarc\u00edsio, que tenta agradar a base do presidente Jair Bolsonaro (PL), sob a justificativa de que elas inibem os PMs.<\/p>\n
O candidato, que lidera as pesquisas na disputa ao Governo de S\u00e3o Paulo contra Fernando Haddad (PT), chegou a ser enf\u00e1tico na promessa de retir\u00e1-las, mas depois recuou e afirmou que ir\u00e1 ouvir especialistas.<\/p>\n
Os entraves de Tarc\u00edsio para retirar as c\u00e2meras das fardas caso seja eleito incluem a resist\u00eancia de oficiais ligados \u00e0 c\u00fapula da PM e do Minist\u00e9rio P\u00fablico, a necessidade de rever contratos em andamento e tamb\u00e9m de mudan\u00e7a no plano oficial da corpora\u00e7\u00e3o, que, em tese, requer a apresenta\u00e7\u00e3o de justificativas t\u00e9cnicas plaus\u00edveis.<\/p>\n
Embora tenha sido implantado na gest\u00e3o do ex-governador Jo\u00e3o Doria (PSDB) e com apoio dele, o projeto das c\u00e2meras nas fardas \u00e9 de iniciativa da pr\u00f3pria Pol\u00edcia Militar.<\/p>\n
O sistema come\u00e7ou a ser prospectado em 2014 e, dois anos depois, foram compradas as primeiras 120 c\u00e2meras. Em 2019, integrantes da corpora\u00e7\u00e3o foram duas vezes a Nova York, nos Estados Unidos, visando a implanta\u00e7\u00e3o do programa.<\/p>\n
No fim daquele ano, aconteceu o epis\u00f3dio que acabou gerou uma reviravolta na pol\u00edtica de seguran\u00e7a de Doria, at\u00e9 ent\u00e3o com um discurso violento que agrada a base radical bolsonarista. Uma a\u00e7\u00e3o da PM durante um baile funk na favela de Parais\u00f3polis acabou com a morte de nove jovens -a Promotoria denunciou 12 policiais sob acusa\u00e7\u00e3o de homic\u00eddio.<\/p>\n
Em 2020, come\u00e7aria a implanta\u00e7\u00e3o massiva das c\u00e2meras, com a compra de 500 equipamentos e, depois, a licita\u00e7\u00e3o para mais 2.500 em um sistema mais moderno. No ano seguinte, o programa, batizado como Olho Vivo, cresceria ainda mais.<\/p>\n
Atualmente, h\u00e1 mais de 10 mil c\u00e2meras em 64 unidades da pol\u00edcia no estado. O custo mensal dos equipamentos alugados \u00e9 de R$ 7,1 milh\u00f5es -os contratos s\u00e3o de 30 meses, mas s\u00e3o renovados anualmente, com diferentes fases.<\/p>\n
Os resultados do programa mostram que as mortes em a\u00e7\u00f5es policiais desabaram. Em 2019, houve 723 v\u00edtimas, contra 423 no ano passado, uma redu\u00e7\u00e3o de 41%. Se mensurados apenas os batalh\u00f5es onde h\u00e1 o sistema, a queda chega a 87%.<\/p>\n
As mortes de policiais em servi\u00e7o tamb\u00e9m ca\u00edram no per\u00edodo, passando de 14 para 4, o menor \u00edndice em 30 anos.<\/p>\n
Embora haja outros fatores que podem ter contribu\u00eddo para as redu\u00e7\u00f5es de letalidade (como comiss\u00e3o interna para discutir casos com uso de armas de fogo e investimentos em armas n\u00e3o letais), as c\u00e2meras s\u00e3o a principal explica\u00e7\u00e3o para os resultados.<\/p>\n
Tarc\u00edsio costuma dizer que as c\u00e2meras prejudicam a produtividade dos policiais. Estudo divulgado pela PM diz que ocorreu o contr\u00e1rio -nas unidades com os equipamentos, flagrantes aumentaram 41% e as apreens\u00f5es de armas, 13%. As resist\u00eancias \u00e0s abordagens policiais ca\u00edram 32,7%.<\/p>\n
Um argumento usado por cr\u00edticos das c\u00e2meras \u00e9 que elas afetam a privacidade dos policiais, como na hora de ir ao banheiro. Al\u00e9m de n\u00e3o terem som, essas imagens s\u00e3o classificadas como secretas e s\u00f3 podem ser vistas por um superior dos policiais com justificativa plaus\u00edvel.<\/p>\n
Atualmente, os equipamentos tamb\u00e9m t\u00eam um sistema que permite reconhecimento do barulho de disparos de armas de fogo, levando ao acionamento imediato do Copom (centro de opera\u00e7\u00f5es da PM).<\/p>\n
As imagens das c\u00e2meras de PMs poder\u00e3o ser usadas na investiga\u00e7\u00e3o do tiroteio com uma morte em Parais\u00f3polis que interrompeu uma visita de Tarc\u00edsio durante campanha no local na segunda-feira (17).<\/p>\n
O candidato chegou a dizer que sua equipe foi atacada, por\u00e9m mais tarde disse n\u00e3o acreditar em atentado, mas sim em intimida\u00e7\u00e3o do crime.<\/p>\n
Os equipamentos atingiram amplo apoio por parte da popula\u00e7\u00e3o. Em S\u00e3o Paulo, 91% s\u00e3o a favor e 7% s\u00e3o contra a utiliza\u00e7\u00e3o do equipamento, segundo pesquisa Datafolha.<\/p>\n
Na atual c\u00fapula da PM, sob gest\u00e3o de Rodrigo Garcia (PSDB), que apoia Tarc\u00edsio no segundo turno, h\u00e1 preocupa\u00e7\u00e3o n\u00e3o s\u00f3 em caso de esvaziamento ou boicote ao programa, mas tamb\u00e9m de mudan\u00e7a de regras, como uma posi\u00e7\u00e3o intermedi\u00e1ria para ele n\u00e3o sair enfraquecido.<\/p>\n
Uma delas seria fazer com que as imagens fossem gravadas apenas no momento das ocorr\u00eancias, como ocorria no in\u00edcio do programa. Hoje, as grava\u00e7\u00f5es ocorrem o tempo todo e, na hora da a\u00e7\u00e3o, policiais apertam um bot\u00e3o que possibilita a grava\u00e7\u00e3o de sons e melhora da qualidade das imagens.<\/p>\n
A mudan\u00e7a abriria brecha para que os policiais esque\u00e7am de ligar os aparelhos ou possam adotar a pr\u00e1tica intencionalmente.
Durante a campanha, Tarc\u00edsio vinha criticando as c\u00e2meras com o argumento de que elas inibem o trabalho policial e chegou a afirmar que, se eleito, com certeza iria retir\u00e1-las.<\/p>\n
No \u00faltimo dia 14, adaptou o discurso. “Eu considero que hoje a c\u00e2mera inibe o policial, tem atrapalhado a produtividade, mas isso \u00e9 uma percep\u00e7\u00e3o. O que a gente vai fazer se eleito? Chamar as for\u00e7as de seguran\u00e7a e avaliar do ponto de vista t\u00e9cnico a efetividade ou n\u00e3o e o aperfei\u00e7oamento da pol\u00edtica p\u00fablica”, disse.<\/p>\n
Procurado pela reportagem, o Minist\u00e9rio P\u00fablico paulista respondeu com posicionamento do promotor Reynaldo Mapelli, que afirmou que n\u00e3o se deve abrir m\u00e3o das c\u00e2meras e que h\u00e1 uma a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica que envolve essa e outras medidas de combate \u00e0 letalidade policial.<\/p>\n
Advers\u00e1rio de Tarc\u00edsio no segundo turno, Haddad tem usado o assunto para criticar o bolsonarista. Uma pe\u00e7a da campanha petista relata os bons resultados e questiona o que rival quer esconder com a medida.<\/p>\n
“\u00c9 muito mais uma quest\u00e3o de populismo de seguran\u00e7a p\u00fablica, porque a evid\u00eancia cient\u00edfica \u00e9 favor\u00e1vel \u00e0 instala\u00e7\u00e3o das c\u00e2meras”, diz Rafael Alcadipani, professor da \u00e1rea de seguran\u00e7a da FGV (Funda\u00e7\u00e3o Getulio Vargas).<\/p>\n
Alcadipani elogia outras bandeiras de Tarc\u00edsio como a valoriza\u00e7\u00e3o dos policiais, mas avalia que ele poderia at\u00e9 ser responsabilizado judicialmente no caso da mudan\u00e7a da pol\u00edtica sem base t\u00e9cnica.<\/p>\n
Um artigo publicado por pesquisadores do F\u00f3rum Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica relata que as c\u00e2meras j\u00e1 eram usadas no Reino Unido em 2005 e foram implementadas em larga escala nos Estados Unidos durante a gest\u00e3o de Barack Obama.<\/p>\n
No Brasil, Santa Catarina adota c\u00e2meras desde julho de 2019 e Rond\u00f4nia, desde agosto do mesmo ano. Neste ano, policiais do Rio de Janeiro tamb\u00e9m passaram a usar as c\u00e2meras.<\/p>\n
LINHA DO TEMPO<\/span><\/p>\n 2014 – PM inicia prospec\u00e7\u00e3o da tecnologia
2015 – Corpora\u00e7\u00e3o cria especifica\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas
2016 – Pol\u00edcia compra primeiras 120 c\u00e2meras para testes
2017 – S\u00e3o apresentadas teses de doutorado no Centro de Altos Estudos da PM
2018 – PM cria grupo de trabalho para sistema, especifica\u00e7\u00f5es, regras, material para treinamento, entre outros
2019 – Corpora\u00e7\u00e3o inicia testes com sistemas oferecidos por diversas empresas e visita Departamento de Pol\u00edcia de Nova York
2020 – PM recebe sistema da empresa Motorola Solutions, que inclui 500 c\u00e2meras em tr\u00eas batalh\u00f5es da capital. Depois, abre licita\u00e7\u00e3o para 2.500 c\u00e2meras
2021 – Opera\u00e7\u00e3o come\u00e7a em 15 batalh\u00f5es
2022 – Est\u00e3o em uso mais de 10 mil c\u00e2meras em 64 unidades da PM<\/p>\n