S\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A partir do pr\u00f3ximo dia 3 de novembro, as operadoras de telefonia ter\u00e3o de bloquear por 15 dias as empresas que fizerem chamadas curtas, com menos de tr\u00eas segundos, em excesso para o consumidor.<\/p>\n
A determina\u00e7\u00e3o da Anatel (Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es), aprovada nesta ter\u00e7a-feira (18), tem o objetivo de reduzir o n\u00famero de chamadas de telemarketing que causam inc\u00f4modo ao consumidor e geram reclama\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
As empresas poder\u00e3o ser bloqueadas caso gerem ao menos 100 mil chamadas curtas em um dia por c\u00f3digo de acesso ou quando o total de chamadas curtas representar 85% ou mais das liga\u00e7\u00f5es totais.<\/p>\n
O descumprimento das medidas pode gerar multa de at\u00e9 R$ 50 milh\u00f5es para as prestadoras de servi\u00e7os de telecomunica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
A rela\u00e7\u00e3o entre o consumidor e o telemarketing \u00e9 marcada por reclama\u00e7\u00f5es. A nova medida cautelar, que deve valer at\u00e9 abril do ano que vem, \u00e9 mais uma das iniciativas que tentam evitar a pr\u00e1tica de telemarketing abusivo.<\/p>\n
No ano passado, a ag\u00eancia j\u00e1 havia determinado a obrigatoriedade do uso do prefixo 0303 pelas empresas.<\/p>\n
A objetivo do 0303 era permitir que o consumidor identificasse a origem da chamada e, dessa forma, pudesse decidir se atende, ou n\u00e3o, a liga\u00e7\u00e3o. “Desde 8 de junho de 2022, todas as empresas de telemarketing que ofertem produtos e servi\u00e7os devem utilizar o c\u00f3digo 0303”, diz a ag\u00eancia.<\/p>\n
Em setembro, a coluna Painel S.A., do jornal Folha de S.Paulo, revelou que 60 mil vagas de telemarketing foram fechadas ap\u00f3s o prefixo 0303, j\u00e1 que at\u00e9 50% das chamadas deixaram de ser atendidas ap\u00f3s a ado\u00e7\u00e3o dos quatro n\u00fameros que facilitaram a identifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A Anatel tamb\u00e9m informou, em agosto, que o n\u00famero de chamadas autom\u00e1ticas caiu para menos da metade ap\u00f3s a regra que acabou com a gratuidade de liga\u00e7\u00f5es com menos de tr\u00eas segundos.<\/p>\n
H\u00e1 tr\u00eas anos, tamb\u00e9m foram adotadas medidas de corregula\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o ao setor de telecomunica\u00e7\u00f5es para o desenvolvimento de um C\u00f3digo de Conduta para Ofertas de Servi\u00e7os de Telecomunica\u00e7\u00f5es por meio de Telemarketing.<\/p>\n
Com essa publica\u00e7\u00e3o, ficaram limitadas as chamadas a hor\u00e1rios adequados.<\/p>\n
Tamb\u00e9m foi implementada, em conjunto com as operadoras do setor, a plataforma N\u00e3oMePerturbe, para que os consumidores que n\u00e3o desejam receber liga\u00e7\u00f5es da oferta de produtos ou servi\u00e7os consigam restringir as liga\u00e7\u00f5es feitas pelas empresas que aderiram \u00e0 plataforma.<\/p>\n
“Desde o seu lan\u00e7amento, a plataforma N\u00e3oMePerturbe j\u00e1 recebeu o cadastro de 4,6 milh\u00f5es de usu\u00e1rios”, diz a Anatel.<\/p>\n