BRAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) – Ao menos 73 cidades registram nesta ter\u00e7a-feira (18) manifesta\u00e7\u00f5es contra cortes do governo Jair Bolsonaro (PL) no or\u00e7amento da educa\u00e7\u00e3o. Os atos foram chamados por entidades estudantis, com ades\u00e3o de trabalhadores da educa\u00e7\u00e3o, segundo os organizadores.<\/p>\n
Sob Bolsonaro, os recursos da educa\u00e7\u00e3o sofrem redu\u00e7\u00f5es sistem\u00e1ticas. No in\u00edcio do m\u00eas, o governo bloqueou recursos com impacto nas contas de institutos e universidades federais, que, por sua vez, se posicionaram contra a situa\u00e7\u00e3o descrita como insustent\u00e1vel para a manuten\u00e7\u00e3o das atividades.<\/p>\n
O ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Victor Godoy Veiga, chegou a negar o bloqueio e acusou as institui\u00e7\u00f5es de motiva\u00e7\u00e3o pol\u00edtica nas queixas. Dias depois, no entanto, anunciou o desbloqueio em raz\u00e3o da press\u00e3o pol\u00edtica nas v\u00e9speras do segundo turno em que Bolsonaro concorre com o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT).<\/p>\n
As entidades estudantis chamaram os atos antes do recuo do MEC (Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o) e mantiveram a mobiliza\u00e7\u00e3o “em defesa da educa\u00e7\u00e3o e contra o or\u00e7amento secreto”. Encabe\u00e7am os protestos entidades como a UNE (Uni\u00e3o Nacional dos Estudantes), UBES (Uni\u00e3o Brasileira dos Estudantes Secundaristas) e ANPG (Associa\u00e7\u00e3o Nacional de P\u00f3s-Graduandos).<\/p>\n
Segundo contabiliza\u00e7\u00e3o do movimento estudantil, foram registradas ao longo do dia manifesta\u00e7\u00f5es em cidades de 19 estados e no Distrito Federal. Em v\u00e1rios locais havia faixas contra a reelei\u00e7\u00e3o de Bolsonaro e de apoio a Lula.<\/p>\n
Na capital federal, estudantes marcharam no final da manh\u00e3 na esplanada dos minist\u00e9rios e finalizaram o ato em frente \u00e0 sede do MEC. N\u00e3o houve registros de confus\u00e3o.<\/p>\n
Em S\u00e3o Paulo, um protesto na entrada do port\u00e3o 1 da USP (Universidade de S\u00e3o Paulo) bloqueou o cruzamento da rua Alvarenga e com a avenida Afr\u00e2nio Peixoto, no Butant\u00e3, zona oeste, pela manh\u00e3.<\/p>\n
Uma nova manifesta\u00e7\u00e3o foi marcada para as 17h, com concentra\u00e7\u00e3o em frente ao Masp, na avenida Paulista, regi\u00e3o central.
Neste governo, o MEC ainda ficou no centro de den\u00fancias de corrup\u00e7\u00e3o. O ex-ministro Milton Ribeiro saiu do cargo uma semana ap\u00f3s o jornal Folha de S.Paulo revelar \u00e1udio em que ele dizia privilegiar pedidos de pastores sob orienta\u00e7\u00e3o de Bolsonaro.<\/p>\n
As universidades federais estiveram no alvo do governo Bolsonaro desde o primeiro ano de governo. Em 2019, o ex-ministro Abraham Weintraub disse em entrevista ao jornal O Estado de S.Paulo que cortaria verbas de universidades como retalia\u00e7\u00e3o ao que ele classificou como balb\u00fardia.
Na ocasi\u00e3o, o governo havia bloqueado 30% dos recursos das federais, o que gerou uma s\u00e9rie de manifesta\u00e7\u00f5es nas ruas. Weintraub tamb\u00e9m relacionou as institui\u00e7\u00f5es a uso e produ\u00e7\u00e3o de drogas.<\/p>\n
Mesmo depois da sa\u00edda dele o MEC manteve uma pol\u00edtica de nomear reitores que n\u00e3o tenham sido os mais votados, em busca de alinhamento ideol\u00f3gico.<\/p>\n
As institui\u00e7\u00f5es federais de ensino superior passam por redu\u00e7\u00f5es de or\u00e7amento ao menos desde 2015, ainda no governo Dilma Rousseff (PT). Sob o governo Bolsonaro, enfrentam redu\u00e7\u00f5es no or\u00e7amento livre, cortes e congelamentos \u2013a UFRJ, federal do Rio de Janeiro, por exemplo, chegou a amea\u00e7ar fechar as portas no ano passado.<\/p>\n
O governo Bolsonaro ainda retirou R$ 1,2 bilh\u00e3o do FNDCT (Fundo Nacional do Desenvolvimento Cient\u00edfico e Tecnol\u00f3gico), com impacto na produ\u00e7\u00e3o cient\u00edfica realizada pelas universidades. A a\u00e7\u00e3o fez com que seja aberto espa\u00e7o no or\u00e7amento para os minist\u00e9rios da Economia, do Desenvolvimento Regional e do Trabalho e Previd\u00eancia.<\/p>\n
O FNDCT \u00e9 um importante mecanismo para financiar o desenvolvimento cient\u00edfico e tecnol\u00f3gico. Parte desse recurso \u00e9 destinada para institutos de pesquisas. Outra parcela comp\u00f5e um cr\u00e9dito voltado para empresas que desejam realizar pesquisas.<\/p>\n
A Folha de S.Paulo mostrou em setembro que os gastos com constru\u00e7\u00e3o de creches caem fortemente, ano a ano, desde 2019.
O MEC terminou 2021 com R$ 101 milh\u00f5es pagos para obras de creches em prefeituras. Trata-se de uma redu\u00e7\u00e3o de 80% com rela\u00e7\u00e3o a 2018, \u00faltimo ano do governo Michel Temer (MDB), quando a cifra foi de R$ 495 milh\u00f5es, em valores atualizados a pre\u00e7os de 2021.<\/p>\n
No or\u00e7amento de 2023, a previs\u00e3o \u00e9 da retirada de R$ 1 bilh\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica. O cen\u00e1rio negativo para a educa\u00e7\u00e3o infantil se intensifica: os recursos previstos para a etapa caem 96% com rela\u00e7\u00e3o ao projeto deste ano. Passa de R$ 151 milh\u00f5es para apenas R$ 5 milh\u00f5es, como ressalta an\u00e1lise do Movimento Todos Pela Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n