O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso negou, ontem, o provimento ao recurso eleitoral interposto pela coliga\u00e7\u00e3o \u201cPor Uma Matup\u00e1 de Todos\u201d, Geraldo Gezoni Filho e Vanildo dos Santos Silva, contra senten\u00e7a proferida pelo ju\u00edzo wleitoral de Peixoto de Azevedo. O pleno confirmou a decis\u00e3o, que julgou procedente a representa\u00e7\u00e3o da coliga\u00e7\u00e3o \u201cMatup\u00e1 \u00e9 do Povo\u201d por propaganda eleitoral ofensiva nas elei\u00e7\u00f5es suplementares do ano passado, quando foi eleito novo prefeito, e aplicou multa de R$ 5 mil aos recorrentes.<\/p>\n
O julgamento un\u00e2nime foi proferido na sess\u00e3o plen\u00e1ria, acompanhando o voto do relator do processo, juiz-membro Eust\u00e1quio In\u00e1cio de Noronha Neto. Foram rejeitadas as tr\u00eas preliminares suscitadas de ilegitimidade passiva da coliga\u00e7\u00e3o e do candidato a prefeito Geraldo Gezoni Filho de in\u00e9pcia da exordial \u2013 falta de condi\u00e7\u00f5es minimamente em face \u00e0 individualiza\u00e7\u00e3o da conduta; e de perda superveniente do objeto da a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
No m\u00e9rito, foi negado provimento ao recurso, mantendo a decis\u00e3o da 33\u00aa zona eleitoral de Peixoto de Azevedo, que destaca que Geraldo Gezoni Filho utilizou seu n\u00famero pessoal para enviar aos eleitores v\u00eddeo com fake news, contento cal\u00fanias, inj\u00farias, difama\u00e7\u00e3o contra o candidato Bruno Mena e o representante da coliga\u00e7\u00e3o, \u201ccom o claro intuito de prejudicar a candidatura do mesmo, em benef\u00edcio do candidato Geraldo Gezoni, tendo em vista que o fato ocorre exatamente no grupo de campanha da coliga\u00e7\u00e3o, e at\u00e9 o momento, sem qualquer not\u00edcia de repress\u00e3o por parte de nenhum dos representantes da coliga\u00e7\u00e3o que integram o grupo, ou ainda, do candidato presente no grupo\u201d.<\/p>\n
O relator, juiz-membro Eust\u00e1quio In\u00e1cio de Noronha Neto, frisou, em seu voto que \u201co v\u00eddeo postado n\u00e3o condiz com a verdade dos fatos, uma vez que o candidato e o representante da coliga\u00e7\u00e3o atacados possuem certid\u00e3o criminal negativa\u201d. Tamb\u00e9m ressaltou a preocupa\u00e7\u00e3o recorrente da Justi\u00e7a Eleitoral, citando o alerta feito pelo presidente do TRE-MT, desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, quanto \u00e0s pr\u00e1ticas de cria\u00e7\u00e3o e divulga\u00e7\u00e3o de fake news.<\/p>\n
\u201cA primeira delas \u00e9 a manipula\u00e7\u00e3o de algumas premissas verdadeiras, que junta v\u00e1rias informa\u00e7\u00f5es verdadeiras que aconteceram chegando a uma conclus\u00e3o falsa. A segunda delas \u00e9 a utiliza\u00e7\u00e3o de m\u00eddias tradicionais para se plantar fake news e, a partir disso, as campanhas replicam essas fake news, dizendo que \u2018isso \u00e9 uma not\u00edcia\u201d, afirmou o presidente, em trecho constante no voto do relator.<\/p>\n
Entre os documentos encartados na pe\u00e7a de ingresso, constam prints do grupo de WhatsApp, onde foram postadas montagens contendo propaganda negativa de autoria desconhecida. Tamb\u00e9m foram anexadas provas de que o recorrente Geraldo Gezoni Filho era o administrador do grupo \u201ce que detinha, naturalmente, o conhecimento dos fatos, sendo, tamb\u00e9m, na condi\u00e7\u00e3o de candidato advers\u00e1rio, o benefici\u00e1rio da referida propaganda negativa, juntamente com sua coliga\u00e7\u00e3o\u201d, destaca trecho do voto.<\/p>\n
A elei\u00e7\u00e3o foi vencida por Bruno Mena, eleito prefeito, ap\u00f3s a cassa\u00e7\u00e3o do registro de candidatura de Fernando Zafonato, eleito em 2020.<\/p>\n
Fonte: S\u00f3 Not\u00edcias
\nArtigo Original em > www.sonoticias.com.br<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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