Depois de quase todos os aeroportos de grande porte terem passado por processo de concess\u00e3o no Pa\u00eds, a Secretaria Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil (SAC) tem a inten\u00e7\u00e3o agora de avan\u00e7ar com um plano de Parcerias P\u00fablico-Privadas (PPPs) para terminais de pequeno porte, mesmo diante das incertezas econ\u00f4micas e pol\u00edticas com eventual mudan\u00e7a de governo. A ideia \u00e9 leiloar de cinco a seis blocos, sendo que o primeiro deles, na regi\u00e3o amaz\u00f4nica, deve ter os estudos conclu\u00eddos at\u00e9 o fim de novembro, com um or\u00e7amento estimado de R$ 300 milh\u00f5es a R$ 400 milh\u00f5es em contrapresta\u00e7\u00f5es (pagamentos do poder p\u00fablico ao parceiro privado). Os contratos teriam dura\u00e7\u00e3o de 10 a 15 anos.<\/p>\n
“Esse \u00e9 um projeto muito estrat\u00e9gico para o setor, temos cerca de 40 aeroportos j\u00e1 mapeados na regi\u00e3o da Amaz\u00f4nia Legal. Os estudos v\u00e3o apontar se ser\u00e3o cinco ou seis blocos, vai depender da viabilidade de cada um”, afirmou o secret\u00e1rio nacional da SAC, Ronei Glanzmann, ao Estad\u00e3o\/Broadcast.<\/p>\n<\/p>\n
A secretaria est\u00e1 considerando oito aeroportos para o primeiro bloco, todos no interior do Amazonas. Glanzmann afirma que o perfil do p\u00fablico desses terminais \u00e9 de turismo, neg\u00f3cios e o que ele chama de “social”: quando o passageiro precisa ir ao m\u00e9dico ou a uma audi\u00eancia com o juiz, por exemplo. “Esses aeroportos regionais s\u00e3o muito pequenos e deficit\u00e1rios por natureza. Estamos trabalhando com a possibilidade de ter uma gest\u00e3o privada, trazendo efici\u00eancia.”<\/p>\n<\/p>\n
O s\u00f3cio de infraestrutura do escrit\u00f3rio Machado Meyer Advogados, Fabio Falkenburger, diz que as discuss\u00f5es para PPPs de aeroportos na regi\u00e3o da Amaz\u00f4nia Legal, que abrange nove Estados, dependem tamb\u00e9m de uma pol\u00edtica de desenvolvimento da avia\u00e7\u00e3o regional. “O \u00fanico modelo que iria parar de p\u00e9 para outorgar a opera\u00e7\u00e3o desses aeroportos \u00e9 a PPP. Mas al\u00e9m da contrapartida do governo, seria necess\u00e1rio algum tipo de incentivo para a\u00e9reas fazerem voos regionais; s\u00f3 o volume de passageiros n\u00e3o \u00e9 suficiente para atrair as companhias para a regi\u00e3o.”<\/p>\n
As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do jornal O Estado de S. Paulo.<\/b><\/p>\n