S\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O presidente do STJD (Superior Tribunal de Justi\u00e7a Desportiva do Futebol), Ot\u00e1vio Noronha, determinou a suspens\u00e3o da partida entre Goi\u00e1s e Corinthians, prevista para ocorrer neste s\u00e1bado (15), \u00e0s 19h, na Serrinha, em Goi\u00e1s.
O motivo da determina\u00e7\u00e3o \u00e9 uma diverg\u00eancia sobre a presen\u00e7a de torcida visitante no confronto.<\/p>\n
Com recomenda\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Goi\u00e1s e determina\u00e7\u00e3o da Confedera\u00e7\u00e3o Brasileira de Futebol (CBF), o jogo ocorreria com torcida \u00fanica em raz\u00e3o de hist\u00f3rico violento entre as torcidas dos dois times.<\/p>\n
O Corinthians, no entanto, havia conseguido liminar do pr\u00f3prio STJD para venda de ingressos para sua torcida. Depois, o Goi\u00e1s acatou decis\u00e3o do Tribunal de Justi\u00e7a de Goi\u00e1s e vetou os ingressos para os visitantes neste s\u00e1bado.<\/p>\n
Dada a diverg\u00eancia de decis\u00f5es, o presidente do STJD afirmou, em nota, que “determinado pela Justi\u00e7a Comum que a Torcida visitante n\u00e3o poder\u00e1, no jogo marcado para hoje, ingressar no est\u00e1dio, n\u00e3o cabe a esta Justi\u00e7a Desportiva, determinar que o Goi\u00e1s e a CBF ajam em desconformidade com a ordem judicial”.<\/p>\n
“\u00c9 da responsabilidade deste STJD, zelar em \u00faltima ratio pela ordem desportiva e pelo equil\u00edbrio das competi\u00e7\u00f5es, de forma que a \u00fanica medida proporcional e adequada para tanto, diante da moldura que se revela, \u00e9 a determina\u00e7\u00e3o da suspens\u00e3o da realiza\u00e7\u00e3o da partida para que outra, oportunamente, seja designada pela entidade de organiza\u00e7\u00e3o do Desporto, em condi\u00e7\u00f5es de que o jogo possa ser realizado sem o vilipendio dos princ\u00edpios que se precisa preservar” , determinou Ot\u00e1vio Noronha.<\/p>\n
O Corinthians se manifestou pelas redes sociais. “O Corinthians refor\u00e7a sua posi\u00e7\u00e3o intransigente na luta permanente por seus direitos e pela presen\u00e7a da Fiel Torcida em todos os jogos da equipe, por qualquer competi\u00e7\u00e3o e aguardar\u00e1 novas orienta\u00e7\u00f5es do tribunal desportivo a respeito da partida suspensa.”<\/p>\n
O Goi\u00e1s, que havia publicado em seu perfil no Twitter a determina\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a do estado para vetar a torcida visitante e tamb\u00e9m que os ingressos para a partida estavam esgotados, n\u00e3o se manifestou sobre a suspens\u00e3o da partida at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o deste texto, que ser\u00e1 atualizado.
Leia \u00edntegra da decis\u00e3o do STJD, assinada pelo presidente do tribunal, Ot\u00e1vio Noronha:<\/p>\n
“No aspecto estritamente t\u00e9cnico, n\u00e3o h\u00e1 que se cogitar em conflito entre as decis\u00f5es proferidas pela Justi\u00e7a Desportiva e pela Justi\u00e7a comum. Isso porque, conforme j\u00e1 decidiu o C. STJ, ao menos quando oportunamente apreciou requerimento liminar formulado no CC 175127-RJ, reafirmou que como consabido, a Justi\u00e7a Desportiva n\u00e3o integra, por \u00f3bvio, o Poder Judici\u00e1rio.<\/p>\n
De fato, a Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica atribuiu \u00e0 Justi\u00e7a Desportiva a compet\u00eancia para dizer sobre as quest\u00f5es afetas \u00e0 disciplina e \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o do Desporto, criando assim, \u00e0 luz do que j\u00e1 afirmou o Eg. STF, a \u00fanica hip\u00f3tese de relativiza\u00e7\u00e3o do princ\u00edpio da inafastabilidade do acesso imediato ao Judici\u00e1rio, previsto no art. 5\u00ba da Carta Pol\u00edtica (ADI 2.139 MC e ADI 2.160 MC voto do rel. p\/ o ac. min. Marco Aur\u00e9lio, j. 13-5-2009, P, DJE de 23-10-2009.)<\/p>\n
A uma r. Decis\u00e3o proferida pelo Poder Judici\u00e1rio, n\u00e3o se pode entretanto, negar vig\u00eancia.<\/p>\n
Assim \u00e9 que, determinado pela Justi\u00e7a Comum, que a Torcida visitante n\u00e3o poder\u00e1, no jogo marcado para hoje, ingressar no Est\u00e1dio, n\u00e3o cabe a esta Justi\u00e7a Desportiva, determinar que o Goi\u00e1s e a CBF ajam em desconformidade com a ordem judicial.<\/p>\n
De outro giro por\u00e9m, \u00e9 da responsabilidade deste STJD, zelar em \u00faltima ratio, pela ordem desportiva e pelo equil\u00edbrio das competi\u00e7\u00f5es, de forma que, a \u00fanica medida proporcional e adequada para tanto, diante da moldura que se revela, \u00e9 a determina\u00e7\u00e3o da suspens\u00e3o da realiza\u00e7\u00e3o da partida, para que outra, oportunamente seja designada pela entidade de organiza\u00e7\u00e3o do Desporto, em condi\u00e7\u00f5es de que o Jogo possa ser realizado sem o vilipendio dos princ\u00edpios que se precisa preservar.<\/p>\n
Diante do exposto, e em vista da decis\u00e3o advinda da Justi\u00e7a Comum, defiro o requerimento da requerente e determino a suspens\u00e3o da partida entre Goi\u00e1s e Corinthians, v\u00e1lida pelo Campeonato Brasileiro 2022, designada para o dia de hoje, 15\/10\/2002.
Intime-se as partes.”<\/p>\n