BRAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) – O Tribunal de Contas do Estado de S\u00e3o Paulo, o TCE-SP, alertou gestores p\u00fablicos de que o uso de recursos p\u00fablicos para realiza\u00e7\u00e3o de shows pode ser considerada ileg\u00edtima caso comprometa a oferta de outros servi\u00e7os p\u00fablicos essenciais, como sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Isso acontece ap\u00f3s o \u00f3rg\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o decidir acatar a recomenda\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas do estado, que fez um levantamento dos gastos dos munic\u00edpios com esse tipo de evento ap\u00f3s a “CPI do Sertanejo” -como ficaram conhecidas as den\u00fancias de shows com cifras altas pagos pela prefeitura.<\/p>\n
A informa\u00e7\u00e3o foi publicada pelo portal G1 e confirmada pela Folha de S.Paulo. A recomenda\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m deve constar no Di\u00e1rio Oficial do estado nos pr\u00f3ximos dias.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio P\u00fablico fez um levantamento dos artistas mais pagos por prefeituras de 2014 at\u00e9 agora -e os sertanejos dominam o ranking. Entre os 30 que receberam mais de R$ 1 milh\u00e3o, os artistas mais pagos foram Fernando e Sorocaba, com pouco mais de R$ 8 milh\u00f5es dos cofres p\u00fablicos destinados a eventos da dupla (veja tabela abaixo).<\/p>\n
OS DEZ ARTISTAS MAIS PAGOS EM S\u00c3O PAULO DE 2014 A 2022<\/span><\/p>\n Posi\u00e7\u00e3o – Artistas – Valor pago entre 2014 e 2022 (em R$)<\/p>\n 1 – Fernando e Sorocaba – 8.147.097 Anitta e Jota Quest s\u00e3o dos poucos fora do sertanejo a figurar no levantamento -em 29\u00aa e 20\u00aa posi\u00e7\u00e3o, respectivamente.<\/p>\n O entendimento do Minist\u00e9rio P\u00fablico do estado \u00e9 que esse tipo de despesa pode “ser considerada irregular se constatado inadimplemento recorrente de fornecedores em geral, atraso no pagamento da remunera\u00e7\u00e3o de servidores p\u00fablicos e insufici\u00eancia nos repasses de encargos sociais ao instituto de previd\u00eancia”. Os gastos ainda podem ser considerados ileg\u00edtimos em caso de calamidade p\u00fablica decretada.<\/p>\n Na recomenda\u00e7\u00e3o, o MP de S\u00e3o Paulo chega a afirmar que \u00e9 inconstitucional que munic\u00edpios com d\u00e9ficit de vagas na rede de ensino continuem a gastar com shows art\u00edsticos em despesas que n\u00e3o s\u00e3o obrigat\u00f3rias.<\/p>\n O \u00f3rg\u00e3o ainda sustenta a argumenta\u00e7\u00e3o retomando uma s\u00e9rie de outras recomenda\u00e7\u00f5es emitidas em estados, como o de Minas Gerais.<\/p>\n Um dos casos que chamou a aten\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico no levantamento foi a de Mon\u00e7\u00f5es, com uma popula\u00e7\u00e3o de 2.267 pessoas em 2020, segundo o IBGE. A pesquisa no Portal da Transpar\u00eancia municipal do TCE-SP indica que o munic\u00edpio arrecadou R$ 62 mil por dia em 2020, considerando todas as fontes de recurso.<\/p>\n Ao mesmo tempo, em apenas dois dias,a prefeitura gastou R$ 260 mil em dois shows sertanejos -despesa que equivale a quatro dias de custeio de todas as outras opera\u00e7\u00f5es de ensino, saneamento b\u00e1sico, sa\u00fade, entre outras.<\/p>\n O MP tamb\u00e9m concluiu que ao menos 27 cidades do estado tiveram desabastecimento de medicamentos por mais de um m\u00eas durante 2019 e, ainda assim, continuaram a priorizar despesas com shows. Em quatro dessas cidades, o desabastecimento foi total.<\/p>\n
2 – Jo\u00e3o Bosco e Vin\u00edcius – 5.414.640
3 – Matogrosso e Mathias – 5.102.500
4 – Daniel – 4.338.509,90
5 – Luan Santana – 4.299.332,14
6 – Bruno e Marrone – 4.205.500
7 – Guilherme e Santiago – 3.985.100
8 – Thaeme e Thiago – 3.660.770
9 – Michel Tel\u00f3 – 3.525.500
10 – Carreiro e Capataz – 3.517.965<\/p>\n