O novo plen\u00e1rio virtual deu celeridade ao fluxo processual do Tribunal de Contas de Mato Grosso e o balan\u00e7o de oito meses de funcionamento aponta que 2.588 processos foram julgados e emitidos 721 ac\u00f3rd\u00e3os. Nas sess\u00f5es plen\u00e1rias presenciais foram apreciadas 78 contas anuais de governo de prefeituras e deve zerar o julgamento dos balan\u00e7os dos 141 munic\u00edpios de Mato Grosso at\u00e9 dezembro.<\/p>\n
\u201cNo Virtual, temos julgamentos mais c\u00e9leres, seguros e democr\u00e1ticos e, no Presencial, podemos discutir mais os processos e produzir conhecimento em cima das nossas decis\u00f5es. Agora, essa inova\u00e7\u00e3o est\u00e1 funcionando em sua plenitude, como previmos em seu lan\u00e7amento ainda em 2012, na minha segunda gest\u00e3o \u00e0 frente do Tribunal de Contas. Com as mudan\u00e7as que realizamos, j\u00e1 reduzimos nosso estoque processual de 7 mil para 2,5 mil. Hoje Somos um Tribunal de Contas eficaz, eficiente e efetivo\u201d, avalia o presidente da do TCE, conselheiro Jos\u00e9 Carlos Novelli.<\/p>\n
Outra caracter\u00edstica importante do novo plen\u00e1rio virtual diz respeito \u00e0 possibilidade de advogados, representantes dos gestores, fazerem sustenta\u00e7\u00e3o oral virtualmente. O acesso permite que as partes e\/ou seus procuradores devidamente constitu\u00eddos realizem sustenta\u00e7\u00e3o oral sem precisar se deslocar at\u00e9 \u00e0 institui\u00e7\u00e3o, o que resulta em economia ao er\u00e1rio.<\/p>\n
Um dos exemplo \u00e9 de Santa Terezinha, munic\u00edpio mato-grossense mais distante de Cuiab\u00e1, a 1.290 km, na divisa com Tocantins e Par\u00e1. O deslocamento de l\u00e1 at\u00e9 o TCE-MT \u00e9 de 24 horas. A regi\u00e3o \u00e9 uma das que se beneficia com a amplia\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio virtual e manuten\u00e7\u00e3o do uso de tecnologia para assegurar a devida defesa no plen\u00e1rio presencial. O TCE aponta que de todos os munic\u00edpios os gestores de apenas 41 se localizam a menos de 300 km de Cuiab\u00e1.<\/p>\n
Desde mar\u00e7o, quando passou a julgar tamb\u00e9m representa\u00e7\u00f5es de natureza interna e externa, tomadas de contas, monitoramentos e levantamentos, o plen\u00e1rio virtual caminha lado a lado com o presencial. A otimiza\u00e7\u00e3o dos procedimentos vai ao encontro das diretrizes tra\u00e7adas no Plano Estrat\u00e9gico Institucional do bi\u00eanio 2022\/2023, democratiza os processos do tribunal, proporciona seguran\u00e7a jur\u00eddica e facilita a defesa dos gestores, al\u00e9m de fomentar a sustentabilidade, com a economia de papel.<\/p>\n
O projeto, responsivo, \u00e9 adaptado para qualquer dispositivo, podendo ser acessado de qualquer lugar. Outra caracter\u00edstica est\u00e1 relacionada a abertura da sess\u00e3o, na qual j\u00e1 s\u00e3o liberados todos os documentos referentes aos processos no Portal do TCE, tanto para os envolvidos quanto para a sociedade em geral, inclusive com os votos dos conselheiros.<\/p>\n
Com as mudan\u00e7as promovidas no plen\u00e1rio virtual, frente aos argumentos propostos pelas defesas, o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas (MPC) pode alterar seus pareceres, o que anteriormente n\u00e3o era permitido. \u201cSe o gestor envia sua defesa, os procuradores de contas podem alterar seu posicionamento e os relatores votarem em conson\u00e2ncia com eles, que \u00e9 o ideal\u201d, afirma Novelli.<\/p>\n
As sess\u00f5es possuem pauta pr\u00f3pria coordenada pela secretaria Geral do Plen\u00e1rio Virtual. Iniciadas \u00e0s segundas-feiras, se encerram \u00e0s sextas, prazo em que os conselheiros e procuradores de contas emitem relat\u00f3rios, pareceres e julgam os autos. As mudan\u00e7as tiveram in\u00edcio em 2020.<\/p>\n
Fonte: S\u00f3 Not\u00edcias
\nArtigo Original em > www.sonoticias.com.br<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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