(FOLHAPRESS) – A CPI realizada no Par\u00e1 que investigou a explora\u00e7\u00e3o sexual de crian\u00e7as e adolescentes no estado identificou, entre 2005 e 2009, cerca de 100 mil casos -e, segundo o relator da comiss\u00e3o, o ex-deputado federal Arnaldo Jordy (Cidadania), nenhum deles como os que a ex-ministra e senadora eleita Damares Alves (Republicanos-DF) relatou durante um culto no \u00faltimo s\u00e1bado (8).<\/p>\n
Jordy afirma que em nenhum momento foi registrado qualquer caso de crian\u00e7as que teriam dentes removidos ou foram for\u00e7adas a determinados regimes alimentares com objetivos sexuais, como afirmou a ex-ministra.<\/p>\n
“O problema da explora\u00e7\u00e3o sexual [na regi\u00e3o] \u00e9 antigo, e ela n\u00e3o conhece isso melhor que n\u00f3s. O que ela alegou n\u00f3s nunca ouvimos falar. N\u00e3o precisamos da Damares espetacularizando uma situa\u00e7\u00e3o que j\u00e1 \u00e9 monstruosa. Agrava uma situa\u00e7\u00e3o que, na pr\u00e1tica, j\u00e1 \u00e9 grave demais”, diz ele \u00e0 reportagem.<\/p>\n
Al\u00e9m de ter participado da comiss\u00e3o na Assembleia Legislativa do Par\u00e1, Jordy tamb\u00e9m presidiu a CPI nacional sobre tr\u00e1fico de pessoas na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n
A freira Marie Henriqueta Ferreira Cavalcante, presidente do do Instituto de Direitos Humanos Dom Jos\u00e9 Lu\u00eds Azcona, refuta a fala da ex-ministra sobre supostos fatos que aconteceriam na regi\u00e3o de Maraj\u00f3, uma das mais pobres do pa\u00eds.<\/p>\n
Todos os 17 munic\u00edpios do arquip\u00e9lago figuram entre os piores do Brasil no ranking de \u00cdndice de Desenvolvimento Humano, inclusive com o valor mais baixo do pa\u00eds: a ilha de Melga\u00e7o.<\/p>\n
“A fala da Damares n\u00e3o contribui para o combate \u00e0 explora\u00e7\u00e3o infantil, \u00e9 cruel e degradante para os defensores da vida. As crian\u00e7as n\u00e3o precisam ser expostas como foram, as crian\u00e7as precisam, sim, de qualidade de vida”, diz ela \u00e0 reportagem.<\/p>\n
Henriqueta, que desde os anos 2000 atua na prote\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o jovem, ressalta ainda que o governo de Jair Bolsonaro (PL) se notabilizou pelo desmonte de pol\u00edticas p\u00fablicas, inclusive as voltadas \u00e0 prote\u00e7\u00e3o das crian\u00e7as e combate \u00e0 explora\u00e7\u00e3o sexual.<\/p>\n
A atual gest\u00e3o, por exemplo, publicou um decreto que esvaziou o Conanda (Conselho dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente). A entidade tamb\u00e9m sofreu cortes justamente enquanto Damares estava \u00e0 frente do Minist\u00e9rio da Mulher, Fam\u00edlia e Direitos Humanos, ao qual \u00e9 subordinada.<\/p>\n
“A solu\u00e7\u00e3o, se ela [Damares] sabe que existe esse tipo de crime, n\u00e3o \u00e9 levar para o espa\u00e7o religioso, n\u00e3o \u00e9 deixar as pessoas adoecidas, desesperadas. A solu\u00e7\u00e3o para esse grave problema depende de um esfor\u00e7o de pol\u00edticas p\u00fablicas”, afirma ela.<\/p>\n
A freira participou tanto da CPI estadual quanto de uma simult\u00e2nea realizada pelo Congresso. \u00c0 \u00e9poca, ela fez parte da investiga\u00e7\u00e3o como coordenadora da Comiss\u00e3o Justi\u00e7a e Paz da CNBB (Confer\u00eancia Nacional dos Bispos do Brasil).<\/p>\n
Ela diz ainda que a regi\u00e3o dos Maraj\u00f3 segue sendo terreno f\u00e9rtil para todo tipo de abuso contra crian\u00e7as e adolescentes ainda hoje, em grande parte devido \u00e0 falta de assist\u00eancia do poder p\u00fablico.<\/p>\n
“Esse crime deve ser desmistificado, n\u00e3o colocado em evid\u00eancia para impactar a popula\u00e7\u00e3o do Brasil inteiro. N\u00e3o \u00e9 dessa forma, expondo cruelmente, como aconteceu, que vai ajud\u00e1-las a resolver a fome, a mis\u00e9ria e a falta de pol\u00edticas p\u00fablicas”, afirma.<\/p>\n
Desde que as declara\u00e7\u00f5es da ex-ministra foram feitas, uma s\u00e9rie de \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos v\u00eam questionando as alega\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
A senadora eleita disse que saberia de casos de estupro de rec\u00e9m-nascidos, de jovens que viviam sem dentes para praticar sexo oral e que comiam comida pastosa para ter o intestino livre e realizar sexo anal.<\/p>\n
Damares afirmou ter v\u00eddeos de pelo menos parte desses casos, mas at\u00e9 o momento, n\u00e3o os apresentou. Tamb\u00e9m declarou que registros de estupros de menores seriam vendidos por at\u00e9 R$ 100 mil.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Par\u00e1, o MPF (Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal), e a Pol\u00edcia Civil, al\u00e9m de diversas organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil, vem desde ent\u00e3o cobrando Damares e o Minist\u00e9rio da Fam\u00edlia, Mulher e dos Direitos Humanos por explica\u00e7\u00f5es e provas sobre as alega\u00e7\u00f5es -at\u00e9 agora, n\u00e3o foram apresentadas.<\/p>\n
O MPF divulgou nota nesta quinta (13) afirmando que atuou, de 2006 a 2015, em tr\u00eas inqu\u00e9ritos civis e um inqu\u00e9rito policial instaurados a partir de den\u00fancias sobre supostos casos de tr\u00e1fico internacional de crian\u00e7as que teriam ocorrido desde 1992 no arquip\u00e9lago do Maraj\u00f3. Nenhuma das den\u00fancias mencionou nada semelhante \u00e0s torturas citadas pela ex-ministra Damares Alves no \u00faltimo dia 8.<\/p>\n
“Em rela\u00e7\u00e3o a den\u00fancias recebidas pelo MPF que n\u00e3o tratavam de tr\u00e1fico internacional de crian\u00e7as ou de outro crime que deve ser julgado pela Justi\u00e7a Federal, as den\u00fancias foram encaminhadas ao Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Par\u00e1”, afirma o \u00f3rg\u00e3o federal.<\/p>\n
Na quarta (12), a Promotoria do Par\u00e1 divulgou nota informando que at\u00e9 agora tamb\u00e9m n\u00e3o recebeu den\u00fancia formal ou prova do que a ex-ministra relatou eque segue aguardando informa\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio.<\/p>\n
Jordy, que relatou a comiss\u00e3o estadual em 2010, diz que a investiga\u00e7\u00e3o come\u00e7ou por den\u00fancias de prostitui\u00e7\u00e3o nas balsas que circulavam pelo arquip\u00e9lago.<\/p>\n
“Resumindo a \u00f3pera, atiramos no que vimos e acertamos no que n\u00e3o vimos. A situa\u00e7\u00e3o era infinitamente de maior escala do que a gente imaginava. Uma trag\u00e9dia”, afirmou.<\/p>\n
Segundo o relat\u00f3rio da CPI, foram identificados cerca de 100 mil casos de explora\u00e7\u00e3o sexual no estado em cinco anos. “Cerca de 20% do total [foi] praticado contra crian\u00e7as de 0 a 5 anos de idade”, diz o texto.<\/p>\n
De acordo com o ex-deputado, tr\u00eas quartos dos registros envolviam algum familiar da v\u00edtima. Para ele, a investiga\u00e7\u00e3o ajudou no combate a esse tipo de crime.<\/p>\n
“O Tribunal de Justi\u00e7a do estado do Par\u00e1 havia emitido 17 condena\u00e7\u00f5es por estupro de menor de 14 anos, naqueles cinco anos [entre 2005 e 2009]. Em 2010, no ano da conclus\u00e3o da CPI, o tribunal condenou 93. S\u00f3 em 2010, o mesmo tribunal. Depois, de 2012 a 2017, reduziu a menos da metade no n\u00famero total de casos”, diz ele.<\/p>\n
Nesta quinta, o ministro Ricardo Lewandowski rejeitou um pedido apresentado pelo grupo de advogados Prerrogativas ao Supremo Tribunal Federal para que Damares seja investigada.<\/p>\n
Lewandowski entendeu que o caso n\u00e3o \u00e9, atualmente, de responsabilidade do Supremo e determinou o envio \u00e0 Justi\u00e7a Federal do Par\u00e1.<\/p>\n
“N\u00e3o h\u00e1 qualquer d\u00favida de que a ex-Ministra de Estado n\u00e3o \u00e9 titular, atualmente, de nenhum mandato nem exerce qualquer outro cargo ou fun\u00e7\u00e3o mencionados no art. 102, I, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal”, diz o ministro em sua decis\u00e3o.<\/p>\n
“Em outras palavras, a representada n\u00e3o se encontra no rol daqueles que det\u00eam o chamado ‘foro por prerrogativa de fun\u00e7\u00e3o’ perante o STF, por n\u00e3o estar (mais) enquadrada em nenhum dos citados dispositivos”, acrescentou.<\/p>\n
Segundo o magistrado, n\u00e3o h\u00e1 tamb\u00e9m de se fixar a responsabilidade do Supremo pela an\u00e1lise do caso em raz\u00e3o de a fala de Damares ter sido explorada na campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL) \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o, segundo defendeu o Prerrogativas.<\/p>\n
“Conv\u00e9m sublinhar que o simples fato de o discurso realizado pela ex-Ministra de Estado em templo religioso -acerca de grav\u00edssimos crimes perpetrados contra menores no Estado do Par\u00e1- ter sido utilizado, ao menos em tese, na campanha do candidato \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica Jair Bolsonaro, n\u00e3o constitui fundamento v\u00e1lido para fixar a compet\u00eancia desta Suprema Corte.”<\/p>\n