BRUXELAS, B\u00c9LGICA (FOLHAPRESS) – Viagens do Brasil para a Europa devem ficar de fora das novas regras de reabertura para turistas, anunciadas nesta segunda (3) pela Comiss\u00e3o Europeia (Executivo da UE).<\/p>\n
Pela proposta encaminhada ao Conselho Europeu (que re\u00fane governos dos pa\u00edses-membros), ser\u00e1 permitida a entrada na zona Schengen (que permite livre tr\u00e2nsito interno e inclui tamb\u00e9m Noruega, Isl\u00e2ndia, Su\u00ed\u00e7a e Liechetenstein; a Irlanda n\u00e3o est\u00e1 inclu\u00edda) de viajantes de locais com situa\u00e7\u00e3o epidemiol\u00f3gica controlada, o que n\u00e3o \u00e9 o caso do Brasil no momento.<\/p>\n
A Comiss\u00e3o prop\u00f5e imp\u00f4r um limite de 100 novos casos por 100 mil habitantes em 14 dias, o que pode ampliar o n\u00famero de pa\u00edses considerados “zona verde” de 7 para cerca de 40 -entre eles M\u00e9xico, \u00c1frica do Sul, Indon\u00e9sia, Ar\u00e1bia Saudita, Jap\u00e3o e R\u00fassia (a lista \u00e9 revista pelo Conselho a cada duas semanas).<\/p>\n
No Brasil, segundo os dados mais recentes do ECDC (centro de controle de doen\u00e7as europeu), a taxa de cont\u00e1gio atual \u00e9 o qu\u00e1druplo do novo limite m\u00e1ximo: 400 novos casos por 100 mil habitantes em 14 dias.<\/p>\n
A Comiss\u00e3o tamb\u00e9m prop\u00f5e flexibilizar a entrada para todas as pessoas que tiverem tomado as duas doses de uma vacina autorizada pela UE ou pela Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade, ao menos 14 dias antes da chegada ao territ\u00f3rio europeu.<\/p>\n
At\u00e9 esta semana, a ag\u00eancia europeia (EMA) aprovou os imunizantes da Pfizer\/BioNTech, da Moderna, de Oxford\/AstraZeneca e da Janssen. Al\u00e9m de ter inclu\u00eddo esses quatro em sua lista emergencial, a OMS est\u00e1 em fase final de avalia\u00e7\u00e3o das chinesas Sinovac e Sinopharm -a russa Sputinik V est\u00e1 em an\u00e1lise, mas sem previs\u00e3o de data para conclus\u00e3o.<\/p>\n
A proposta poderia abrir o continente para brasileiros vacinados, mas a dissemina\u00e7\u00e3o de variantes deve ser um obst\u00e1culo: a Comiss\u00e3o prop\u00f4s um freio de emerg\u00eancia para “limitar ao m\u00ednimo estrito todas as viagens de pa\u00edses afetados [por variantes preocupantes] durante o tempo necess\u00e1rio para implementar as medidas sanit\u00e1rias adequadas”.<\/p>\n
As normas propostas ser\u00e3o o m\u00ednimo necess\u00e1rio para a entrada na zona Schengen, mas pa\u00edses-membros poder\u00e3o ainda exigir requisitos como testes PCR negativos e quarentenas, inclusive para pessoas j\u00e1 vacinadas.<\/p>\n
Em paralelo, a Uni\u00e3o Europeia espera lan\u00e7ar at\u00e9 julho o chamado Certificado Digital Verde para cidad\u00e3os europeus e residentes no bloco, com o objetivo de facilitar o tr\u00e2nsito interno. O aplicativo ter\u00e1 informa\u00e7\u00f5es sobre vacina\u00e7\u00e3o, eventual recupera\u00e7\u00e3o de Covid-19 e testes negativos para a doen\u00e7a.<\/p>\n
O bloco estuda tamb\u00e9m medidas de seguran\u00e7a para atestar a veracidade dos certificados de vacina\u00e7\u00e3o e reconhecer vacinas aplicadas em pa\u00edses de fora da Uni\u00e3o Europeia.<\/p>\n
Independentemente da decis\u00e3o do Conselho, que se re\u00fane nesta quarta (5), viagens continuam permitidas a profissionais de sa\u00fade, trabalhadores agr\u00edcolas sazonais, transportadores, passageiros em tr\u00e2nsito e estudantes, entre outros. Nesses casos, cada pa\u00eds pode impor condi\u00e7\u00f5es como testes e quarentenas.<\/p>\n
As informa\u00e7\u00f5es mais recentes sobre as regras para quem vem de fora da bloco podem ser consultadas no site Re-open UE.<\/p>\n