S\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A primeira e \u00fanica vez que a assistente social Fabiana Carvalho teve contato com o pai foi quando ela tinha 4 anos. Ap\u00f3s a morte do av\u00f4, o pai deixou S\u00e3o Paulo e nunca mais voltou. Foram mais de tr\u00eas d\u00e9cadas de espera at\u00e9 que ela, enfim, o reencontrasse e pudesse ter o nome dele na certid\u00e3o de nascimento e no documento de identidade.<\/p>\n
“No encontro que eu tive, era como seu eu estivesse com uma caneta e uma folha de papel em branco, pois n\u00e3o sabia nada dele”, diz Fabiana, 43. “Mas hoje tenho o nome do meu pai na certid\u00e3o de nascimento e no RG.”<\/p>\n
Corsino Borges Pinto, pai de Fabiana, foi encontrado pela a\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico de SP na cidade de Porteirinha, no norte de Minas Gerais, em 2017. Segundo a assistente social, ele dispensou o exame de DNA e a reconheceu Fabiana como filha leg\u00edtima. Dois anos depois, elas finalmente se reencontraram.<\/p>\n
“Fui at\u00e9 a cidade onde ele estava para ver que estava vivo e poder dizer ‘eu te amo, pai'”, diz Fabiana, que desde ent\u00e3o mant\u00e9m contato frequente com Borges, hoje com 71 anos.<\/p>\n
O reconhecimento de paternidade para Fabiana ocorreu por meio do programa Encontre Seu Pai Aqui, uma parceria entre o Minist\u00e9rio P\u00fablico e o Imesc (Instituto de Medicina Social e de Criminologia de S\u00e3o Paulo) que tenta diminuir a burocracia encontrada por aquelas pessoas que buscam o reconhecimento de paternidade no estado.<\/p>\n
O programa foi lan\u00e7ado em 2016 e, de l\u00e1 para c\u00e1, segundo dados da promotoria, cerca de 12 mil casos j\u00e1 foram atendidos em todo o estado. Por meio dele, 51,5% das quest\u00f5es de paternidade foram resolvidas sem que houvesse necessidade de um processo mais demorado na Justi\u00e7a.<\/p>\n
“A ideia do programa \u00e9 que a paternidade seja reconhecida de forma consensual, evitando o conflito entre as partes. N\u00e3o passar pelo Judici\u00e1rio e fazer ali a composi\u00e7\u00e3o, estimulando sempre esse reconhecimento espont\u00e2neo”, diz a promotora Maria Cec\u00edlia Alfieri, assessora do Centro de Apoio Operacional C\u00edvel.<\/p>\n
No programa, a pessoa interessada em realizar o teste de paternidade deve procurar qualquer unidade do Poupatempo no estado e preencher uma ficha indicando o relatado pai \u2013o que Fabiana fez, na unidade de S\u00e3o Bernardo do Campo. A partir da\u00ed, o Minist\u00e9rio P\u00fablico passa a investigar o paradeiro dele.<\/p>\n
Quando localizado, o indiv\u00edduo \u00e9 ouvido e, se concordar com a paternidade atribu\u00edda, \u00e9 feita a requisi\u00e7\u00e3o de averba\u00e7\u00e3o na certid\u00e3o de nascimento do filho, ou ent\u00e3o \u00e9 agendada a realiza\u00e7\u00e3o do exame de DNA.<\/p>\n
Se o pai for de outra localidade, \u00e9 solicitada uma carta precat\u00f3ria para que ele seja ouvido. “Os arranjos familiares v\u00e3o mudando em uma velocidade muito grande e isso traz consequ\u00eancias para o registro civil. Ele n\u00e3o \u00e9 apenas uma formalidade, ele vai trazer uma s\u00e9rie de outros direitos. \u00c9 o resgate daquela dignidade e os direitos mais fundamentais da pessoa”, diz Maria Cec\u00edlia.<\/p>\n
Fernando Jos\u00e9 da Costa, secret\u00e1rio estadual de Justi\u00e7a e da Defesa da Cidadania, segue na mesma linha. “Al\u00e9m da harmonia familiar, traz legitimidade financeira com rela\u00e7\u00e3o a direitos sucess\u00f3rios, patrim\u00f4nio, pens\u00f5es aliment\u00edcias. Acaba sendo muito importante socialmente e legalmente.”<\/p>\n
No \u00faltimo dia 30 de setembro, Minist\u00e9rio P\u00fablico e Imesc realizaram um mutir\u00e3o para coleta de exames de DNA, sem a necessidade do agendamento. Segundo o instituto, foram feitas duas solicita\u00e7\u00f5es para localiza\u00e7\u00e3o dos pais e 22 coletas de material para DNA .<\/p>\n
Esse mutir\u00e3o ser\u00e1 repetido nos dias 20 de outubro, 25 de novembro e 9 de dezembro. Na a\u00e7\u00e3o, m\u00e3e, filho e o apontado como pai, que estejam de acordo com a realiza\u00e7\u00e3o do exame, devem comparecer juntos \u00e0 sede do Imesc para a coleta do material de DNA, apresentando documento com foto. A coleta \u00e9 feita na hora e o resultado sai em cerca de 15 dias.<\/p>\n
Se der positivo, os envolvidos ser\u00e3o chamados pela promotoria e encaminhados ao cart\u00f3rio, onde o novo documento ser\u00e1 emitido.<\/p>\n
“Qualquer pessoa pode ir [ao mutir\u00e3o] fazer o exame, mesmo n\u00e3o tendo processo judicial, e vai receber o resultado. Estamos abrindo uma oportunidade principalmente para aquela popula\u00e7\u00e3o vulner\u00e1vel, que n\u00e3o tem como pagar advogado”, diz o secret\u00e1rio.<\/p>\n
Caso m\u00e3e e filho n\u00e3o estejam acompanhados do suposto pai, eles poder\u00e3o realizar o atendimento e dar continuidade ao processo no Minist\u00e9rio P\u00fablico, dentro do mutir\u00e3o. Se o suposto pai j\u00e1 estiver morrido, a m\u00e3e deve comparecer junto com parentes de primeiro grau dele.<\/p>\n
“Se mesmo com o exame de DNA a pessoa se recusar a ir, a\u00ed, sem d\u00favida, vai nascer o interesse em uma a\u00e7\u00e3o judicial para confirmar a paternidade. Ainda que o exame seja positivo”, diz a promotora.<\/p>\n
Segundo Maria Cec\u00edlia, por causa da pandemia, ficaram represadas muitas demandas, pois o Imesc teve que paralisar as atividades.<\/p>\n
De acordo com dados da Arpen (Associa\u00e7\u00e3o dos Registradores de Pessoas Naturais), nos sete primeiros meses deste ano, 100.717 crian\u00e7as foram apresentadas em cart\u00f3rios por m\u00e3es solo em todo o pa\u00eds.<\/p>\n