GUARULHOS, SP (FOLHAPRESS) – A Assembleia-Geral da ONU deve votar nesta quarta-feira (22), em Nova York, um texto que prop\u00f5e condenar a anexa\u00e7\u00e3o de por\u00e7\u00f5es do territ\u00f3rio da Ucr\u00e2nia pela R\u00fassia.<\/p>\n
A mo\u00e7\u00e3o foi proposta por Kiev e \u00e9 analisada em mais uma das sess\u00f5es de emerg\u00eancia para debater o conflito em vigor no Leste Europeu.<\/p>\n
H\u00e1 expectativa sobre o voto do Brasil. O recha\u00e7o ou a absten\u00e7\u00e3o por parte da miss\u00e3o brasileira poderiam, de certo modo, dar muni\u00e7\u00e3o a argumentos sobre uma suposta neutralidade do pa\u00eds na guerra.<\/p>\n
Na \u00faltima semana de setembro, o Conselho de Seguran\u00e7a, mais alto colegiado das Na\u00e7\u00f5es Unidas, recha\u00e7ou texto semelhante, que condenaria a anexa\u00e7\u00e3o, ap\u00f3s o veto da R\u00fassia, um dos cinco membros permanentes. O Brasil, membro rotativo, absteve-se na ocasi\u00e3o.<\/p>\n
Moscou tentou, sem sucesso, fazer com que a vota\u00e7\u00e3o na Assembleia-Geral fosse incomumente realizada de maneira secreta. O pa\u00eds alegava que, com a press\u00e3o exercida por na\u00e7\u00f5es do Ocidente, tornava-se dif\u00edcil que pa\u00edses menores exercessem seu posicionamento. Na ocasi\u00e3o, o Brasil foi um dos 107 pa\u00edses que votaram contra os russos.<\/p>\n
A R\u00fassia formalizou h\u00e1 duas semanas aquela que \u00e9 considerada a maior anexa\u00e7\u00e3o for\u00e7ada de trechos da Europa desde a Segunda Guerra Mundial. Ap\u00f3s realizar referendos sem transpar\u00eancia, absorveu o que corresponde \u00e0s duas autoproclamadas rep\u00fablicas do Donbass (Donetsk e Lugansk), no leste, e as prov\u00edncias de Zapor\u00edjia e Kherson (sul).<\/p>\n
Em resposta, Kiev formalizou o pedido de ingresso na Otan, a alian\u00e7a militar ocidental que aparece no centro dos discursos de Putin para justificar a invas\u00e3o do territ\u00f3rio vizinho no final de fevereiro.<\/p>\n
Durante discursos que antecederam a vota\u00e7\u00e3o em Nova York nesta quarta, diplomatas fizeram falas enf\u00e1ticas contra as a\u00e7\u00f5es de Moscou. Sobraram ainda discursos cr\u00edticos \u00e0 pr\u00f3pria ONU. A representa\u00e7\u00e3o da Cro\u00e1cia, por exemplo, disse que a anexa\u00e7\u00e3o mostra a “fraqueza de nossas capacidades de proteger pa\u00edses, especialmente quando a na\u00e7\u00e3o agressora \u00e9 membro permanente do Conselho de Seguran\u00e7a”.<\/p>\n
Tamb\u00e9m houve, no entanto, manifesta\u00e7\u00f5es de aliados de Moscou, como a ditadura da S\u00edria, que conta com apoio russo na guerra civil que assola o pa\u00eds. A representa\u00e7\u00e3o s\u00edria acusou na\u00e7\u00f5es do Ocidente de manipular o espa\u00e7o em detrimento de seus interesses econ\u00f4micos. “Est\u00e3o promovendo polariza\u00e7\u00e3o entre os membros da ONU com um discurso hostil \u00e0 R\u00fassia.”<\/p>\n
Sob a \u00f3tica do direito internacional, os referendos realizados por Moscou para dar verniz legal \u00e0 anexa\u00e7\u00e3o s\u00e3o ileg\u00edtimos. Segundo a Constitui\u00e7\u00e3o ucraniana, a\u00e7\u00f5es do tipo s\u00f3 podem ser realizadas na ex-rep\u00fablica sovi\u00e9tica caso sejam solicitadas por ao menos 3 milh\u00f5es de pessoas e convocados pelo Rada, o Parlamento, e o presidente.<\/p>\n
A medida contraria o chamado texto-base do direito internacional: a Carta da ONU. O documento diz: “Todos os membros dever\u00e3o evitar em suas rela\u00e7\u00f5es internacionais a amea\u00e7a ou o uso da for\u00e7a contra a integridade territorial ou a independ\u00eancia de qualquer Estado”.<\/p>\n
A expectativa pr\u00e1tica em torno da vota\u00e7\u00e3o na ONU, no entanto, \u00e9 baixa. Em 2014, ap\u00f3s a pen\u00ednsula da Crimeia ser anexada pela R\u00fassia, a Assembleia-Geral aprovou uma mo\u00e7\u00e3o, com ampla maioria, em defesa da integridade territorial da Ucr\u00e2nia e denunciando a anexa\u00e7\u00e3o. O Brasil, ent\u00e3o, absteve-se. Na pr\u00e1tica, por\u00e9m, Vladimir Putin assimilou a pen\u00ednsula sem grandes dificuldades.<\/p>\n