(FOLHAPRESS) – A seguradora SulAm\u00e9rica, que foi comprada pela Rede D’Or, est\u00e1 descredenciamento v\u00e1rios servi\u00e7os de sa\u00fade, o que tem levado usu\u00e1rios a acionar ANS (Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar) e \u00f3rg\u00e3os de defesa do consumidor, al\u00e9m de ingressar com a\u00e7\u00f5es na Justi\u00e7a.<\/p>\n
Benefici\u00e1rios relatam que n\u00e3o foram comunicados previamente pela operadora e que s\u00f3 souberam do descredenciamento quando tiveram atendimentos recusados em cl\u00ednicas, laborat\u00f3rios e consult\u00f3rios.<\/p>\n
A lei que rege os planos de sa\u00fade permite o descredenciamento, mas determina que os benefici\u00e1rios sejam avisados com 30 dias de anteced\u00eancia sobre o servi\u00e7o descredenciado.<\/p>\n
Em nota, a SulAm\u00e9rica informa que realizou ajustes na sua rede de atendimento laboratorial em S\u00e3o Paulo, mas diz que a realiza\u00e7\u00e3o de exames em regime hospitalar durante interna\u00e7\u00e3o, o atendimento em pronto-socorro e a rede credenciada de m\u00e9dicos e servi\u00e7os hospitalares n\u00e3o sofreram altera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Na ANS, o n\u00famero de queixas contra SulAm\u00e9rica teve um salto em setembro. Foram 110 reclama\u00e7\u00f5es relativas \u00e0s redes hospitalar e n\u00e3o hospitalar, n\u00famero recorde desde julho do ano passado. Em 2021, a m\u00e9dia foi de oito queixas por m\u00eas. Neste ano, entre janeiro e agosto, a m\u00e9dia mensal foi de 15.<\/p>\n
Embora n\u00e3o haja um detalhamento dessas reclama\u00e7\u00f5es, o per\u00edodo coincide com o movimento de descredenciamento, iniciado em meados de setembro.<\/p>\n
“Ningu\u00e9m teve aviso de nada. Em geral, o usu\u00e1rio foi fazer um exame ou uma consulta ou tinha um procedimento agendado quando soube do descredenciamento”, diz o advogado Elton Fernandes, especialista em direito \u00e0 sa\u00fade, que afirmou que, nas \u00faltimas semanas, tem recebido de dois a tr\u00eas clientes por dia interessados em processar o plano.<\/p>\n
De acordo com a legisla\u00e7\u00e3o, a operadora tamb\u00e9m tem a obriga\u00e7\u00e3o de substituir um hospital descredenciado por outro equivalente. Mas, segundo advogados, isso n\u00e3o tem ocorrido. Em troca dos servi\u00e7os descredenciados, a SulAm\u00e9rica estaria ofertando aos consumidores outros que j\u00e1 existiam na rede contratada.<\/p>\n
“Nesses casos, n\u00e3o \u00e9 substitui\u00e7\u00e3o, \u00e9 supress\u00e3o do direito do consumidor, uma vez que a empresa n\u00e3o concedeu o abatimento proporcional na mensalidade pela perda daquele hospital”, refor\u00e7a Fernandes.<\/p>\n
Segundo o advogado Rafael Robba, do escrit\u00f3rio Vilhena Silva advogados, a maior parte das reclama\u00e7\u00f5es que tem recebido s\u00e3o referentes ao descredenciamento de servi\u00e7os oftalmol\u00f3gicos, como o Hospital dos Olhos, e de laborat\u00f3rios, como o Fleury, que funcionavam em hospitais.<\/p>\n
“Os consumidores foram pegos de surpresa. N\u00e3o \u00e9 que eles substitu\u00edram, tiraram um e colocaram outro. Houve uma redu\u00e7\u00e3o na rede credenciada. Por exemplo: muitos desses usu\u00e1rios j\u00e1 tinham direito \u00e0 rede Dasa e tamb\u00e9m ao Fleury dentro dos hospitais. Agora, eles s\u00f3 t\u00eam a rede Dasa. Tamb\u00e9m j\u00e1 tinham direito ao H.Olhos e agora s\u00f3 t\u00eam o Cema [hospital]”, explica.<\/p>\n
O advogado afirma que os benefici\u00e1rios que procuram o escrit\u00f3rio para processar o plano se queixam da perda do hist\u00f3rico de exames que faziam na institui\u00e7\u00e3o descredenciada. “Muitos ainda est\u00e3o em tratamento ou fazem acompanhamento de doen\u00e7as cr\u00f4nicas.”<\/p>\n
Segundo os advogados, os usu\u00e1rios mais afetados s\u00e3o os que possuem planos individuais e familiares. “S\u00e3o de todas as classes sociais. De reitor de universidade a donas de casa. Parece-me um evidente desincentivo \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o desses contratos individuais e familiares”, relata Fernandes.<\/p>\n
A empres\u00e1ria Sandra Bastos, 56, \u00e9 uma das que est\u00e3o ingressando com a\u00e7\u00e3o judicial contra a SulAm\u00e9rica. Ela diz que recebeu um email da operadora informando que agora teria exclusividade de laborat\u00f3rios na rede Dasa, mas n\u00e3o foi avisada que os do HCor e o Cura, onde ela fazia os exames, haviam sido descredenciados. “S\u00f3 descobri quando liguei para marcar os exames preventivos anuais. Foi um choque.”<\/p>\n
Bastos conta que at\u00e9 tentou marcar uma mamografia e um ultrassom de mamas na rede Dasa, mas n\u00e3o conseguiu. “L\u00e1, dizem que eu n\u00e3o tenho direito aos exames porque o plano n\u00e3o cobre, que eu teria que pagar. Decidi que nem vou me estressar. Vou entrar na Justi\u00e7a e pronto.” Ela, o marido e os tr\u00eas filhos t\u00eam um plano familiar da SulAm\u00e9rica desde 1998 e pagam uma mensalidade de R$ 7.300.<\/p>\n
No site Reclame Aqui, tamb\u00e9m h\u00e1 dezenas de reclama\u00e7\u00f5es contra a SulAm\u00e9rica sobre descredenciamento de servi\u00e7os e profissionais, demora de reembolsos e de marca\u00e7\u00e3o de exames e procedimentos.<\/p>\n
Ao menos oito queixas sobre descredenciamentos chegaram ao Idec (Instituto de Defesa do Consumidor) no \u00faltimos dias. Segundo a advogada Ana Carolina Navarrete, coordenadora dos programa de sa\u00fade da entidade, o movimento de reclama\u00e7\u00f5es \u00e9 at\u00edpico e costuma indicar problemas coletivos de consumo.<\/p>\n
Por esse motivo, o instituto enviou of\u00edcio \u00e0 SulAm\u00e9rica solicitando esclarecimentos. Segundo o Idec, a operadora confirmou que realizou ajustes na rede de atendimento laboratorial na cidade de S\u00e3o Paulo, mas nega que n\u00e3o tenha avisado os benefici\u00e1rios.<\/p>\n
“Mas as reclama\u00e7\u00f5es que recebemos d\u00e3o conta de pessoas que descobriram as altera\u00e7\u00f5es na rede credenciada apenas no momento do atendimento”, diz Navarrete.<\/p>\n
Na sua avalia\u00e7\u00e3o, toda e qualquer mudan\u00e7a nos servi\u00e7os e atividades prestadas pelas operadoras deve ser comunicada aos consumidores e consumidoras de forma expressa, direcionada e completa.<\/p>\n
Em nota, a SulAm\u00e9rica informa que realizou ajustes na sua rede de atendimento laboratorial em S\u00e3o Paulo para a linha de produtos Exato e alguns planos individuais, centralizando seu atendimento na Rede Dasa.<\/p>\n
Afirma que a realiza\u00e7\u00e3o de exames em regime hospitalar durante interna\u00e7\u00e3o e atendimento em pronto-socorro n\u00e3o sofreu nenhum ajuste. Diz tamb\u00e9m que n\u00e3o houve mudan\u00e7a na rede credenciada de m\u00e9dicos e servi\u00e7os hospitalares, como tratamentos e terapias \u2013o que contraria queixas de muitos benefici\u00e1rios sobre descredenciamento de m\u00e9dicos.<\/p>\n
Segundo a operadora, “a rede de prestadores foi reorganizada de forma que alguns planos sejam atendidos essencialmente por laborat\u00f3rios parceiros credenciados do grupo Dasa (Lavoiser, Salom\u00e3o e Zoppi, Delboni, Cytolab e Deliberato), com ampla capilaridade e com qualidade reconhecida”.
“Na pr\u00e1tica, a rede Dasa foi ampliada de 90 para mais de 160 pontos de atendimento, cobrindo toda a regi\u00e3o metropolitana de S\u00e3o Paulo”, diz a nota.<\/p>\n
A operadora afirma tamb\u00e9m que seguiu as normas estabelecidas pela ANS e que tem comunicado e refor\u00e7ado as mudan\u00e7as a todos os benefici\u00e1rios. Informa ainda que est\u00e1 atuando para que seus prestadores orientem adequadamente os benefici\u00e1rios para que nenhum deixe de ser atendido.<\/p>\n
Tamb\u00e9m em nota, a ANS diz que prestadores hospitalares podem ser substitu\u00eddos por outro equivalente, mediante comunica\u00e7\u00e3o pr\u00e9via ao consumidor e \u00e0 ag\u00eancia com 30 dias de anteced\u00eancia. “Essa comunica\u00e7\u00e3o n\u00e3o precisa ser individualizada (carta, email), mas a operadora deve garantir que o benefici\u00e1rio fique ciente da informa\u00e7\u00e3o.”<\/p>\n
Segundo a ANS, a lei permite a exclus\u00e3o de prestadores hospitalares e, nesses casos, os atendimentos ser\u00e3o realizados por outros que j\u00e1 fazem parte da rede. Por\u00e9m, \u00e9 preciso aval pr\u00e9vio da ag\u00eancia.<\/p>\n
J\u00e1 os prestadores n\u00e3o hospitalares (consult\u00f3rios, cl\u00ednicas, laborat\u00f3rios) s\u00f3 podem ser descredenciados se forem substitu\u00eddos por outro equivalente. “N\u00e3o h\u00e1 necessidade de autoriza\u00e7\u00e3o, nem de comunica\u00e7\u00e3o \u00e0 ANS, mas a operadora deve comunicar aos benefici\u00e1rios atrav\u00e9s do seu site e da Central de Atendimento, com 30 dias de anteced\u00eancia e manter a informa\u00e7\u00e3o dispon\u00edvel para consulta, por 180 dias.”<\/p>\n
A ANS orienta os usu\u00e1rios que procurem inicialmente a operadora para que ela resolva o problema e, caso n\u00e3o tenha a quest\u00e3o resolvida, registre reclama\u00e7\u00e3o em um dos seus canais de atendimento.<\/p>\n