A Prefeitura do Rio de Janeiro autorizou o credenciamento de empresas que utilizar\u00e3o criptomoedas para realizar opera\u00e7\u00f5es de pagamento do IPTU 2023. Segundo a administra\u00e7\u00e3o municipal, o Rio passa a ser a primeira cidade do Brasil a oferecer aos contribuintes este meio de pagamento de um tributo, que n\u00e3o ser\u00e1 limitado apenas a uma moeda digital. \u00a0<\/p>\n
O decreto publicado hoje (11) no Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio, indica que a prefeitura vai contratar empresas especializadas em realizar a convers\u00e3o dos ativos cripto em reais. Com a medida, o munic\u00edpio receber\u00e1 100% do valor na moeda corrente, sem nenhum custo adicional para a capital.<\/p>\n
Para o prefeito do Rio, Eduardo Paes, a iniciativa coloca a cidade na vanguarda do mercado cripto ao estimular a circula\u00e7\u00e3o destas moedas na economia. \u201cO Rio de Janeiro \u00e9 uma cidade global. Por isso, estamos acompanhando os avan\u00e7os tecnol\u00f3gicos e econ\u00f4micos do universo dos ativos financeiros digitais. Temos um olhar para o futuro e queremos contribuir para que se torne a capital da inova\u00e7\u00e3o e tecnologia do pa\u00eds. E j\u00e1 sa\u00edmos na frente. Somos a primeira cidade do Brasil a oferecer este tipo de pagamento ao contribuinte\u201d.<\/p>\n
O decreto define ainda que as empresas interessadas em oferecer este tipo de pagamento aos seus clientes, entre outras obriga\u00e7\u00f5es, dever\u00e3o estar credenciadas junto ao munic\u00edpio, possuir CNPJ, manter o cadastro de seus clientes atualizados de forma similar \u00e0s determina\u00e7\u00f5es do Banco Central do Brasil para as institui\u00e7\u00f5es financeiras e possuir contrato de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o junto a um dos bancos arrecadadores da prefeitura. A lista com as empresas credenciadas ficar\u00e1 dispon\u00edvel na p\u00e1gina virtual do Tesouro Municipal, no site da Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento.<\/p>\n
Para analisar o que est\u00e1 sendo o uso das criptomoedas, a prefeitura vai acompanhar as informa\u00e7\u00f5es do ritmo dos pagamentos por meio de um relat\u00f3rio di\u00e1rio. A secret\u00e1ria de Fazenda e Planejamento, Andrea Senko, disse que inicialmente, o uso das criptomoedas como forma de pagamento ser\u00e1 apenas para IPTU, mas a inten\u00e7\u00e3o \u00e9 estender a outros tributos. \u201cQueremos avaliar como a cidade ir\u00e1 se comportar com essa nova modalidade de pagamento para futuramente incluirmos em outros tributos\u201d, revelou.<\/p>\n