As duas principais propostas entregues pela senadora Simone Tebet (MDB), que ficou em terceiro lugar da corrida presidencial, \u00e0 campanha do ex-presidente Luiz In\u00e1cio da Silva (PT) t\u00eam custo entre R$ 10 bilh\u00f5es e R$ 13 bilh\u00f5es e potencial para reduzir sequelas deixadas pela pandemia da covid-19 nas \u00e1reas de sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o, com impacto na produtividade do Pa\u00eds.<\/p>\n
A senadora prop\u00f4s uma poupan\u00e7a de R$ 5 mil para jovens de baixa renda que terminarem o ensino m\u00e9dio e zerar a fila do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) de cirurgias, consultas e exames n\u00e3o realizados no per\u00edodo desde o in\u00edcio da pandemia.<\/p>\n<\/p>\n
O fim da fila foi o tema mais recorrente da pauta da senadora, que visitou hospitais e casas de sa\u00fade durante a campanha e defendeu um “estado de emerg\u00eancia” para drenar os recursos \u00e0 \u00e1rea de sa\u00fade, que teve a previs\u00e3o de gastos no projeto de Or\u00e7amento de 2023, enviado pelo governo Jair Bolsonaro, capturado pelo or\u00e7amento secreto.<\/p>\n<\/p>\n
O presidente do Conselho Nacional de Secret\u00e1rios de Sa\u00fade (Conass), N\u00e9sio Fernandes, calcula em entrevista ao Estad\u00e3o<\/b> um custo de R$ 8 bilh\u00f5es para zerar a fila. Fernandes destaca que essa \u00e9 a agenda primordial para o pr\u00f3ximo governo. Secret\u00e1rio de Sa\u00fade do Esp\u00edrito Santo, o presidente do Conass defendeu ainda que a solu\u00e7\u00e3o para fila seja encaminhada ainda no per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o de governo, j\u00e1 que n\u00e3o h\u00e1 espa\u00e7o no teto de gastos (regra que limita o crescimento das despesas \u00e0 varia\u00e7\u00e3o da infla\u00e7\u00e3o) para esse suporte or\u00e7ament\u00e1rio.<\/p>\n<\/p>\n
Segundo ele, o governo poder\u00e1, dentro de um “estado de emerg\u00eancia”, remanejar recursos do or\u00e7amento de Sa\u00fade no in\u00edcio do governo at\u00e9 que seja mudado o teto de gastos. Na primeira reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o Intergestores Tripartite (CIT), espa\u00e7o oficial de negocia\u00e7\u00e3o das demandas dos gestores federais, estaduais e municipais do SUS, em janeiro de 2023, poder\u00e1 fazer um pacto para destinar os recursos necess\u00e1rios para zerar a fila. “\u00c9 necess\u00e1rio romper com o teto de gastos; no entanto, ele n\u00e3o vai ser rompido nos primeiros 30 dias; o pr\u00f3prio or\u00e7amento do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade poder\u00e1 dedicar R$ 8 bilh\u00f5es”, diz ele. Desse total, R$ 2 bilh\u00f5es seriam destinados \u00e0s cirurgias eletivas e R$ 3 bilh\u00f5es em consultas e exames eletivos.<\/p>\n<\/p>\n
“Para ampliar a oferta de servi\u00e7os, ser\u00e1 preciso aumentar os leitos e as salas de cirurgias nos Estados e munic\u00edpios e reservar parte desse dinheiro para habilita\u00e7\u00e3o e financiamento da rede hospitalar”, alerta o presidente do Conass.<\/p>\n<\/p>\n
Os exames e cirurgias eletivos s\u00e3o os relacionados a procedimentos agendados nos quais o paciente n\u00e3o re\u00fane crit\u00e9rios de urg\u00eancia ou emerg\u00eancia. O atraso no atendimento acaba levando a diagn\u00f3sticos tardios, por exemplo de c\u00e2ncer, prejudicando o tratamento e chance de cura, com custo ainda maior para o SUS.<\/p>\n<\/p>\n
Poupan\u00e7a Jovem<\/b><\/p>\n<\/p>\n
J\u00e1 a proposta de poupan\u00e7a jovem de incentivo aos jovens de fam\u00edlias que recebem transfer\u00eancia de renda do governo a completar o ensino m\u00e9dio tem custo que entre R$ 1,7 bilh\u00e3o a cerca de R$ 4,7 bilh\u00f5es, a depender do seu valor e do modelo e p\u00fablico a serem alcan\u00e7ados.<\/p>\n<\/p>\n
C\u00e1lculos mais precisos dependem da reestrutura\u00e7\u00e3o do Cadastro \u00danico, que est\u00e1 com os dados distorcidos depois da concess\u00e3o do Aux\u00edlio Brasil com benef\u00edcio de R$ 600 por fam\u00edlia. Esse piso tem levado ao fen\u00f4meno de “divis\u00e3o” artificial das fam\u00edlias, inflando o n\u00famero de benefici\u00e1rios.<\/p>\n<\/p>\n
Em proposta semelhante apresentada pela deputada Tabata Amaral (PSB-SP), em 2021, o projetado para o programa \u00e9 de cerca de R$ 2 bilh\u00f5es para 2021 para um total de benef\u00edcios de R$ 2,6 mil.<\/p>\n<\/p>\n
Na justificativa do projeto, a deputada ressalta, que apesar dos custos apresentados, \u00e9 esperado que o programa resultar\u00e1 numa economia para o Pa\u00eds, j\u00e1 que com o ritmo atual de abandono escolar, o Brasil perde R$ 214 bilh\u00f5es por ano pelo fato de os jovens n\u00e3o conclu\u00edrem a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica.<\/p>\n<\/p>\n
Ao Estad\u00e3o<\/b>, Tabata destaca que o custo de R$ 214 bilh\u00f5es da evas\u00e3o escolar foi calculado antes da pandemia e o que impacto atualizado hoje da evas\u00e3o escolar est\u00e1 mais pr\u00f3ximo de R$ 500 bilh\u00f5es. “\u00c9 uma trag\u00e9dia”, diz.<\/p>\n<\/p>\n
Ela lamenta a dificuldade que tem sido aprovar projetos voltados para a educa\u00e7\u00e3o no Congresso e culpa a inexist\u00eancia de um interlocutor no Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o para avan\u00e7os nessa \u00e1rea. “\u00c9 uma proposta barata e bem mapeada que se tornou ainda mais necess\u00e1ria. N\u00e3o vejo resist\u00eancia ou que exista dificuldade da sociedade de pautar essa agenda”, afirma.<\/p>\n<\/p>\n
Para Vitor Pereira, doutor em economia e professor da Escola Nacional de Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, o Brasil tem um problema cr\u00f4nico de evas\u00e3o do ensino m\u00e9dio que precisa ser enfrentado. Pereira tem v\u00e1rios estudos publicados sobre o tema e acompanha o impacto de experi\u00eancias desse tipo no n\u00edvel estadual. Segundo ele, para cada 100 alunos que ingressam no ensino m\u00e9dio, 10 deles evadem a cada ano e menos de 60% v\u00e3o terminar na idade correta.<\/p>\n<\/p>\n
Em uma conta preliminar, o programa teria um custo de R$ 4,7 bilh\u00f5es com base numa compara\u00e7\u00e3o com o custo do projeto da deputada Tabata. “\u00c9 um custo baixo diante do retorno”, afirma Pereira. Segundo ele, dados internacionais mostram que concluir o ensino m\u00e9dio reduz em 80% a probabilidade de o jovem precisar de assist\u00eancia social no futuro, em 22% a chance de pris\u00e3o e em 33% a probabilidade de morte ao longo de 10 anos.” \u00c9 uma quest\u00e3o urgente reduzir a evas\u00e3o escolar”, alerta o especialista, enfatizando que os resultados de uma pol\u00edtica desse tipo s\u00e3o r\u00e1pidos.<\/p>\n<\/p>\n
O Brasil perde R$ 372 mil por jovem que n\u00e3o conclui a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica. Esse montante se explica porque os jovens que possuem a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica completa passam, em m\u00e9dia, mais tempo de sua vida produtiva ocupados e em empregos formais, com maior remunera\u00e7\u00e3o e maior expectativa de vida com qualidade. Estima-se que cada jovem com educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica viver\u00e1 quatro anos de vida a mais que um jovem que n\u00e3o terminou a escolaridade e tendem a ter um menor envolvimento em atividades violentas, como homic\u00eddios.<\/p>\n<\/p>\n
Pesquisa conduzida pelo economista Ricardo Paes de Barros, no ritmo atual, aponta que 17,5% dos jovens que hoje t\u00eam 16 anos n\u00e3o completar\u00e3o a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica (pr\u00e9-escola, fundamental e m\u00e9dio).<\/p>\n<\/p>\n
Pelo projeto apresentado pela senadora Tebet, o dinheiro para a poupan\u00e7a sairia dos recursos que financiariam o programa social de R$ 600 com a aprova\u00e7\u00e3o de uma Lei de Responsabilidade Social. A senadora \u00e9 relatora de um projeto que cria a lei apresentado pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE). Tanto Tebet como Tasso, por\u00e9m, n\u00e3o estar\u00e3o mais no Senado a partir de 2023.<\/p>\n<\/p>\n
Para o pesquisador Fernando Veloso, que participou da elabora\u00e7\u00e3o do projeto do senador Tasso, a poupan\u00e7a de incentivos ao t\u00e9rmino do ensino m\u00e9dio \u00e9 um importante fator de est\u00edmulo ao aumento da produtividade do Pa\u00eds – hoje um dos principais entraves ao crescimento sustent\u00e1vel. Pelo projeto, trata-se de um valor depositado numa poupan\u00e7a do jovem de fam\u00edlias que estejam num programa de assist\u00eancia social. O valor preciso do custo, ressaltou, vai depender dos dados do cadastro \u00fanico e sua atualiza\u00e7\u00e3o. “Incentivar a conclus\u00e3o do ensino m\u00e9dio \u00e9 fundamental para a produtividade e a forma\u00e7\u00e3o de uma n\u00e3o de obra com mais escolaridade”, diz Veloso, um dos principais especialistas em produtividade no Brasil.<\/p>\n