(FOLHAPRESS) – O terrorista Cesare Battisti, que cumpre pena de pris\u00e3o perp\u00e9tua na It\u00e1lia por quatro homic\u00eddios ocorridos no fim dos anos 1970, obteve uma progress\u00e3o de regime penitenci\u00e1rio no final de setembro.<\/p>\n
De uma pris\u00e3o de alta seguran\u00e7a em Ferrara, ele foi transferido para uma unidade de regime comum em Parma, ambas no norte do pa\u00eds. A pena, no entanto, permanece a mesma.<\/p>\n
A decis\u00e3o atendeu a um pedido da defesa de Battisti e foi proferida pelo Departamento de Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria. Houve ainda um percurso de avalia\u00e7\u00f5es que incluiu o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Mil\u00e3o, por meio do setor antiterrorismo, que se manifestou favoravelmente.<\/p>\n
No parecer, entre os motivos para que fosse autorizada a mudan\u00e7a de regime est\u00e3o as considera\u00e7\u00f5es de que o grupo em que Battisti atuou, o Prolet\u00e1rios Armados pelo Comunismo (PAC), n\u00e3o existe mais e de que ele n\u00e3o mant\u00e9m contato com terroristas da luta armada.<\/p>\n
As autoridades fizeram tamb\u00e9m uma revis\u00e3o de seu n\u00edvel de periculosidade, considerado mais baixo atualmente do que quando ele retornou ao sistema carcer\u00e1rio italiano, em janeiro de 2019.<\/p>\n
Battisti, 67, passou quase 40 anos como fugitivo da Justi\u00e7a italiana. Em 1981, escapou da pris\u00e3o e passou por Fran\u00e7a e M\u00e9xico antes de ser preso no Brasil, em 2007. Ele ficou no pa\u00eds por 14 anos, no total, beneficiado por uma decis\u00e3o do ent\u00e3o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) \u2013no \u00faltimo dia de seu segundo mandato, ele concedeu ref\u00fagio pol\u00edtico a Battisti.<\/p>\n
At\u00e9 hoje contestado, o abrigo ao terrorista provocou atritos com a It\u00e1lia, que pedia a extradi\u00e7\u00e3o, e com o Supremo Tribunal Federal, que chegou a anular a concess\u00e3o. Em 2018, a pris\u00e3o foi determinada pelo STF, e o governo Michel Temer (MDB) preparou a extradi\u00e7\u00e3o, mas Battisti passou a ser considerado novamente fugitivo. Em janeiro de 2019, foi preso na Bol\u00edvia e voltou para a It\u00e1lia, onde foi primeiramente mandado para a seguran\u00e7a m\u00e1xima.<\/p>\n
No regime intermedi\u00e1rio em que se encontrava, em Ferrara, podia se relacionar com outros detentos na mesma condi\u00e7\u00e3o e trabalhava internamente. Agora, com a passagem para o regime comum, ter\u00e1 uma vida carcer\u00e1ria normal e poder\u00e1 conviver com mais presos e sob as mesmas condi\u00e7\u00f5es que eles, menos restritivas, para visitas e correspond\u00eancia.<\/p>\n
Em tese, Battisti poder\u00e1 solicitar no futuro a progress\u00e3o para o regime semiaberto. Mas seu hist\u00f3rico como fugitivo, segundo especialistas, torna pouco prov\u00e1vel uma resposta positiva da Justi\u00e7a.<\/p>\n
A transfer\u00eancia para Parma, em regime comum, foi alvo de cr\u00edticas de familiares de v\u00edtimas e de pol\u00edticos do partido de ultradireita Irm\u00e3os de It\u00e1lia, de Giorgia Meloni, o mais votado nas \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es do pa\u00eds. O deputado Andrea Delle Vedove chamou a decis\u00e3o de vergonha e aberra\u00e7\u00e3o, acusando o departamento penitenci\u00e1rio de estar agindo antes que o novo governo assuma.<\/p>\n
“A impunidade do terrorismo vermelho n\u00e3o \u00e9 certamente a pol\u00edtica que vamos colocar em campo”, disse.<\/p>\n
O processo teve in\u00edcio h\u00e1 meses e chegou ao Minist\u00e9rio P\u00fablico no come\u00e7o de maio, quando foi elaborado o parecer favor\u00e1vel \u00e0 atualiza\u00e7\u00e3o para o regime comum. \u00c0quela altura, a mudan\u00e7a de governo n\u00e3o estava prevista -a elei\u00e7\u00e3o s\u00f3 seria antecipada no fim de julho, ap\u00f3s a queda do governo Mario Draghi. O rito \u00e9 considerado administrativo, n\u00e3o pol\u00edtico.<\/p>\n
Filho de um joalheiro assassinado, um dos crimes pelo qual Battisti foi condenado, Alberto Torregiani disse discordar da decis\u00e3o e declarou \u00e0 imprensa italiana que vai recorrer.<\/p>\n
Segundo o respons\u00e1vel por acompanhar a condi\u00e7\u00e3o dos detentos da regi\u00e3o da Emilia-Romagna, Roberto Cavalieri, trata-se de uma medida t\u00e9cnica baseada em normas e leis. “A altera\u00e7\u00e3o n\u00e3o significa que a administra\u00e7\u00e3o penitenci\u00e1ria anula o fato de que ele cometeu crimes terroristas e n\u00e3o incide na condena\u00e7\u00e3o que recebeu.”<\/p>\n