O ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Victor Godoy, anunciou ontem, em v\u00eddeo postado no Twitter, que haver\u00e1 desbloqueio de recursos para universidades, institutos federais e a Coordena\u00e7\u00e3o de Aperfei\u00e7oamento de Pessoal de N\u00edvel Superior (Capes). A postagem do v\u00eddeo foi feita \u00e0 tarde – \u00e0 noite, a Economia ainda n\u00e3o havia confirmado a informa\u00e7\u00e3o. O an\u00fancio do bloqueio provocou forte rea\u00e7\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es afetadas, da oposi\u00e7\u00e3o e de integrantes da sociedade civil.<\/p>\n
Segundo Godoy, a decis\u00e3o de realocar os recursos foi tomada ap\u00f3s uma conversa entre ele e o ministro da Economia, Paulo Guedes. O ministro da Educa\u00e7\u00e3o, no entanto, n\u00e3o detalhou o valor que ser\u00e1 liberado para a pasta. “O limite de empenho ser\u00e1 liberado para as universidades federais, para os institutos federais e para a Capes (respons\u00e1vel pelas bolsas de aperfei\u00e7oamento de n\u00edvel superior). N\u00f3s temos uma gama muito grande de institui\u00e7\u00f5es, conversei com o ministro Guedes, ele foi sens\u00edvel e n\u00f3s vamos facilitar a vida de todo mundo”, afirmou.<\/p>\n<\/p>\n
“Eu j\u00e1 havia dito que n\u00e3o haveria impacto para as universidades e institutos porque tratar\u00edamos caso a caso”, continuou Godoy. “Mas agora estamos fazendo uma libera\u00e7\u00e3o para todo mundo. Esse movimento est\u00e1 sendo feito pelo Minist\u00e9rio da Economia, mantendo a responsabilidade fiscal.”<\/p>\n<\/p>\n
O governo publicou o decreto de contingenciamento de R$ 2,6 bilh\u00f5es em 30 de setembro. O detalhamento dos minist\u00e9rios afetados pelo congelamento de despesas n\u00e3o foi apresentado pelo Minist\u00e9rio da Economia. Ap\u00f3s queixas de dirigentes de universidades federais, a Economia afirmou que o valor atualmente bloqueado da Educa\u00e7\u00e3o \u00e9 de R$ 1,3 bilh\u00e3o. Esse montante \u00e9 menor do que o informado por outros \u00f3rg\u00e3os – na quinta-feira, a Institui\u00e7\u00e3o Financeira Independente (IFI), do Senado, divulgou que o MEC continua com R$ 3 bilh\u00f5es do Or\u00e7amento deste ano indispon\u00edveis para serem utilizados em despesas discricion\u00e1rias (que n\u00e3o s\u00e3o obrigat\u00f3rias).<\/p>\n<\/p>\n
\u0091COLAPSO\u0092<\/b><\/p>\n<\/p>\n
A Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Dirigentes das Institui\u00e7\u00f5es Federais de Ensino Superior (Andifes) descreveu a situa\u00e7\u00e3o como de “colapso” e disse que as universidades n\u00e3o conseguem mais respirar em um contexto no qual estima que o or\u00e7amento caiu pela metade em menos de sete anos, ao considerar a infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/p>\n
Somente em 2022, foram dois cortes de recursos, que afetaram 7,2% do total, redu\u00e7\u00e3o que chega a cerca de 13% quando somada ao contingenciamento anunciado h\u00e1 uma semana. Em crise, a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) \u00e9 uma das mais afetadas pelo bloqueio. Ao Estad\u00e3o<\/b>, o pr\u00f3-reitor de Planejamento, Desenvolvimento e Finan\u00e7as, Eduardo Raupp, contou que a institui\u00e7\u00e3o est\u00e1 com as contas de setembro atrasadas e deixou de pagar por \u00e1gua e energia em julho, ap\u00f3s decretar uma morat\u00f3ria.<\/p>\n<\/p>\n
A\u00c7\u00c3O PROVIS\u00d3RIA<\/b><\/p>\n<\/p>\n
Em pronunciamento anteontem, o ministro Victor Godoy havia chamado de “falsas” as informa\u00e7\u00f5es sobre corte de verbas destinadas ao ensino superior. Ele defendeu que o decreto com restri\u00e7\u00f5es do governo trazia “um limite tempor\u00e1rio na execu\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos”, e que seria um ato de “responsabilidade fiscal” a ser revertido em dezembro.<\/p>\n<\/p>\n
J\u00e1 o presidente da Andifes avaliou que a libera\u00e7\u00e3o do recurso no \u00faltimo m\u00eas do ano ainda \u00e9 uma sinaliza\u00e7\u00e3o. E, mesmo que ocorra, n\u00e3o ir\u00e1 desfazer as dificuldades de manter os contratos dos meses anteriores. “Um imenso n\u00famero de universidades n\u00e3o vai ter condi\u00e7\u00f5es de comprar o b\u00e1sico a partir de outubro, novembro”, comentou.<\/p>\n<\/p>\n
Al\u00e9m disso, Fonseca comentou que alguns resultados do atual bloqueio seriam sentidos apenas em um ano ou mais, como no atraso do andamento de pesquisas. Para ele, o momento \u00e9 de prestar um socorro \u00e0s universidades, uma vez que a “sobreviv\u00eancia” nos dois anos anteriores foi poss\u00edvel apenas pela redu\u00e7\u00e3o de custos durante as atividades remotas, motivada pela quarentena imposta pela pandemia. “\u00c9 um impacto social, acad\u00eamico e institucional muito grande.”<\/p>\n<\/p>\n
As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do jornal O Estado de S. Paulo.<\/b><\/p>\n