O advogado Eust\u00e1quio In\u00e1cio de Noronha Neto foi empossado, na sexta-feira, juiz-membro titular do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE) na categoria jurista, sucedendo Sebasti\u00e3o Monteiro da Costa J\u00fanior, no at\u00e9 outubro de 2024. Ele foi nomeado pelo presidente da Rep\u00fablica, Jair Bolsonaro, por meio do decreto, publicado m\u00eas passado. Ele concorreu a vaga com os mais dois advogados.<\/p>\n
\u201cCertamente esse dia ficar\u00e1 marcado na minha carreira e na minha vida. \u00c0 sociedade mato-grossense, prometo exercer minha fun\u00e7\u00e3o com responsabilidade e probidade, defendendo o Estado Democr\u00e1tico de Direito, nossa Constitui\u00e7\u00e3o Federal, assim como as leis da Rep\u00fablica, com prop\u00f3sito de garantir nossa t\u00e3o conquistada democracia. Agrade\u00e7o primeiramente a Deus, que nos momentos de des\u00e2nimo, sempre me amparou e renovou a minha f\u00e9\u201d, disse, estendendo os agradecimentos \u00e0 fam\u00edlia, amigos, Tribunal de Justi\u00e7a, ao desembargador Carlos Alberto Alves Rocha, e demais membros do pleno do TRE.<\/p>\n
O presidente, desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, destacou o longo trajeto que o advogado precisa percorrer at\u00e9 sua escolha como juiz-membro na categoria jurista. \u201cPrimeiro a inscri\u00e7\u00e3o, na qual o pr\u00f3prio advogado deve ter a consci\u00eancia de que ele tem a capacidade, e pelo curr\u00edculo n\u00f3s j\u00e1 vimos que isso ocorre. Depois, vem a escolha de tr\u00eas membros pelo TJ, com a disputa de v\u00e1rios candidatos n\u00e3o menos competentes. No TRE, tamb\u00e9m \u00e9 preciso preencher uma s\u00e9rie de requisitos para ser remetido ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), e por \u00faltimo a etapa mais pol\u00edtica, que \u00e9 a escolha pelo presidente da Rep\u00fablica. A responsabilidade \u00e9 muito grande nesta corte, mas j\u00e1 pude perceber sua capacidade e comprometimento\u201d.<\/p>\n
Paranaense de Curitiba.\u00a0 Eust\u00e1quio In\u00e1cio de Noronha Neto \u00e9 advogado desde 2008, atua como professor universit\u00e1rio na gradua\u00e7\u00e3o e p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o desde 2013 e \u00e9 membro da Comiss\u00e3o de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil \u2013 Seccional Mato Grosso (OAB). \u00c9 mestrando e doutorando pela Universidade Aut\u00f4noma de Lisboa, p\u00f3s-graduado em Direito P\u00fablico pelo Instituto Cuiabano de Educa\u00e7\u00e3o (ICE), e p\u00f3s-graduando em Direito Eleitoral pela Escola da Magistratura Mato-grossense<\/p>\n
Fonte: S\u00f3 Not\u00edcias
\nArtigo Original em > www.sonoticias.com.br<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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