RIO DE JANEIRO, RJ (UOL-FOLHAPRESS) – O bloqueio de ao menos R$ 2,4 bilh\u00f5es feito pelo MEC (Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o) dois dias antes do primeiro turno das elei\u00e7\u00f5es vai afetar a rotina de estudantes, funcion\u00e1rios e at\u00e9 o funcionamento de hospitais ligados a universidades e institutos federais.<\/p>\n
A avalia\u00e7\u00e3o foi feita por reitores e pr\u00f3-reitores ao UOL, que temem n\u00e3o honrar os compromissos at\u00e9 o fim deste ano. Nesta quinta (6), estudantes da Ufba (Universidade Federal da Bahia) protestaram pelas ruas do centro de Salvador contras as medidas anunciadas pelo MEC.<\/p>\n
Entre as contas amea\u00e7adas est\u00e3o:<\/span><\/p>\n – Luz e \u00e1gua, inclusive para hospitais; BLOQUEIO PODE GERAR RISCOS PARA ALUNOS E HOSPITAIS SEM \u00c1GUA OU LUZ<\/span><\/p>\n Eduardo Raupp, pr\u00f3-reitor de Planejamento, Desenvolvimento e Finan\u00e7as da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), definiu a situa\u00e7\u00e3o como “tr\u00e1gica”. Ele explica que, no caso da universidade, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel fazer novos empenhos ou pagar contratos que estejam em andamento. “Qualquer tipo de opera\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria est\u00e1 praticamente zerada”, diz.<\/p>\n Na pr\u00e1tica, as despesas de funcionamento est\u00e3o sendo afetadas. Raupp elenca contas de luz, \u00e1gua e gastos com limpeza e funcion\u00e1rios como os principais afetados.<\/p>\n No caso da UFRJ, este corte impacta diretamente na seguran\u00e7a: a Cidade Universit\u00e1ria tem 5 km\u00b2, \u00e9 permeada pela Ba\u00eda de Guanabara e j\u00e1 teve alguns casos de viol\u00eancia nas \u00e1reas mais desertas.<\/p>\n O pr\u00f3-reitor explica que isso afeta tamb\u00e9m o complexo hospitalar da universidade, que conta com o Hospital Universit\u00e1rio Clementino Fraga Filho, a maternidade escola e outras sete unidades de sa\u00fade.<\/p>\n “Os hospitais t\u00eam parte de seu funcionamento pagos com recursos do SUS [Sistema \u00danico de Sa\u00fade], conforme chegam os atendimentos, mas uma parte \u00e9 paga com o or\u00e7amento da UFRJ. Os contratos de funcionamento, que s\u00e3o limpeza, seguran\u00e7a, luz e \u00e1gua, est\u00e3o dentro desse or\u00e7amento da UFRJ”, explica.<\/p>\n AUX\u00cdLIO ESTUDANTIL PARA ALUNOS DE INSTITUTOS EST\u00c1 AMEA\u00c7ADO<\/span><\/p>\n Os cortes afetam tamb\u00e9m os institutos federais, respons\u00e1veis pela forma\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e profissional de jovens alunos.<\/p>\n Deborah Santesso Bonnas, reitora do IFTM (Instituto Federal do Tri\u00e2ngulo Mineiro), explica que, por isso, os gestores de institutos federais podem se ver diante de uma situa\u00e7\u00e3o triste, que \u00e9 escolher quais contas ser\u00e3o pagas.<\/p>\n Deborah, que tamb\u00e9m \u00e9 vice-presidente do Conif (Conselho Nacional das Institui\u00e7\u00f5es da Rede Federal de Educa\u00e7\u00e3o Profissional, Cient\u00edfica e Tecnol\u00f3gica), avalia que o diferencial dos institutos federais \u00e9 a educa\u00e7\u00e3o de qualidade.<\/p>\n “Defendemos propiciar ao estudante tudo que a educa\u00e7\u00e3o profissional e tecnol\u00f3gica precisa, mas n\u00e3o conseguimos fazer isso com or\u00e7amento reduzido e limitado”, diz a gestora, lembrando que pode n\u00e3o conseguir pagar insumos, aulas pr\u00e1ticas e visitas t\u00e9cnicas necess\u00e1rias \u00e0 forma\u00e7\u00e3o dos estudantes.<\/p>\n No caso do IFB (Instituto Federal de Bras\u00edlia), a reitora Luciana Massukado teme que o bloqueio se torne um corte -a exemplo do que o MEC fez em junho deste ano -e impacte at\u00e9 a sa\u00fade mental dos alunos<\/p>\n “Com o limite de movimenta\u00e7\u00e3o, n\u00e3o podemos seguir com processos j\u00e1 previstos, como a contrata\u00e7\u00e3o de psicopedagogos, necess\u00e1rios porque muitos estudantes voltaram da pandemia com problemas relacionados \u00e0 sa\u00fade mental e emocional. S\u00e3o contratos que antes n\u00e3o existiam e agora s\u00e3o necess\u00e1rios”, afirma.<\/p>\n PROFISSIONAIS E ALUNOS FICAM ANSIOSOS, DIZ REITORA<\/span><\/p>\n Massukado explica que a incerteza sobre libera\u00e7\u00e3o ou n\u00e3o da movimenta\u00e7\u00e3o em dezembro causa ansiedade em profissionais. A reitora ainda explica: o bloqueio indica que pode ou n\u00e3o haver manuten\u00e7\u00e3o, contrata\u00e7\u00f5es. “Bloqueio nos deixa no escuro: n\u00e3o consigo dizer que sim nem que n\u00e3o. Os gestores e estudantes ficam com isso na cabe\u00e7a, porque \u00e0s vezes o aux\u00edlio [estudantil] tamb\u00e9m impacta os gastos das fam\u00edlias.”<\/p>\n Para Ricardo Fonseca, que tamb\u00e9m \u00e9 reitor da UFPR (Universidade Federal do Paran\u00e1), o cen\u00e1rio obriga escolhas dif\u00edceis.<\/p>\n “Eu tenho dito que n\u00e3o existe gordura nem carne a ser queimada, agora nossos cortes s\u00e3o no osso. E s\u00e3o escolhas que afetam um conjunto de pessoas com muita vulnerabilidade nesse momento que vivemos”, avalia, citando alunos e funcion\u00e1rios terceirizados.<\/p>\n CORTE E OU CONTAGENCIAMENTO? O QUE DIZEM MEC E REITORES<\/span><\/p>\n O MEC fala em liberar os valores em dezembro “sem preju\u00edzo a universidades e institutos federais”, mas n\u00e3o h\u00e1 garantias.<\/p>\n A explica\u00e7\u00e3o oficial da pasta \u00e9 que houve um ajuste do limite de empenho para n\u00e3o descumprir a lei de responsabilidade fiscal, mas como o or\u00e7amento \u00e9 maior do que o de 2021, “houve aumento e n\u00e3o redu\u00e7\u00e3o” do que \u00e9 disponibilizado.<\/p>\n Na pr\u00e1tica, parte do limite dispon\u00edvel para as unidades de ensino pagarem suas contas est\u00e1 bloqueado sob promessa de ser liberado no \u00faltimo m\u00eas do ano.<\/p>\n Nesta quinta-feira (6), o ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Victor Godoy, afirmou que os reitores fazem “pol\u00edtica” com o fato.<\/p>\n “\u00c9 normal. Programa\u00e7\u00e3o financeira or\u00e7ament\u00e1ria do governo. Temos alguns casos de algumas universidades que j\u00e1 t\u00eam uma execu\u00e7\u00e3o mais avan\u00e7ada. Estamos tratando caso a caso”, disse Godoy. “Ao inv\u00e9s de o reitor ficar fazendo pol\u00edtica, venha aqui at\u00e9 o MEC e vamos ver de que maneira pode auxiliar.”<\/p>\n Os reitores argumentam, contudo, que cada universidade opera seus valores de um jeito. H\u00e1 aquelas que pagam suas contas de consumo -\u00e1gua e luz- m\u00eas a m\u00eas, enquanto outras fazem a gest\u00e3o financeira de outra forma, gra\u00e7as \u00e0 autonomia. As que se encaixam no primeiro caso podem n\u00e3o conseguir fechar as contas j\u00e1 em outubro.<\/p>\n Ricardo Fonseca, presidente da Andifes (Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Dirigentes das Institui\u00e7\u00f5es Federais de Ensino Superior), afirmou ontem \u00e0 imprensa que “contingenciamento existe em todos os anos, em todos os governos, mas n\u00e3o \u00e9 comum termos um decreto nessa fase do ano”.<\/p>\n Ao UOL Not\u00edcias, ele afirmou que n\u00e3o quer discutir sem\u00e2ntica -se \u00e9 bloqueio, corte ou contingenciamento: “Na pr\u00e1tica, estamos sem dinheiro agora”.<\/p>\n
– Restaurantes universit\u00e1rios;
– Pagamentos de terceirizados, como seguran\u00e7as, vigilantes e profissionais de limpeza;
– Contrata\u00e7\u00e3o de profissionais de aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade mental de alunos;
– Aux\u00edlios estudantis;
– Editais para bolsa.<\/p>\n
“Esse bloqueio ainda n\u00e3o \u00e9 corte, mas traz instabilidade e ansiedade para a comunidade acad\u00eamica. Os terceirizados [limpeza e seguran\u00e7a, principalmente] ficam sem saber se os contratos v\u00e3o avan\u00e7ar ou n\u00e3o. E se eles ficam na esperan\u00e7a de o valor ser desbloqueado, mas no final n\u00e3o \u00e9? N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel planejar assim”, lamenta.<\/p>\n