O Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Regional (MDR) quer tirar do papel no segundo semestre deste ano um projeto piloto de parceria p\u00fablico-privada de aluguel social, disse ao Estad\u00e3o\/Broadcast o secret\u00e1rio de Habita\u00e7\u00e3o, Alfredo Santos.<\/p>\n
A ideia \u00e9 desonerar o or\u00e7amento das fam\u00edlias de baixa renda e, ao mesmo tempo, permitir a opera\u00e7\u00e3o privada do empreendimento, inclusive com manuten\u00e7\u00f5es peri\u00f3dicas no im\u00f3vel, evitando problemas hoje recorrentes de deteriora\u00e7\u00e3o em residenciais do Minha Casa Minha Vida.<\/p>\n
A iniciativa j\u00e1 foi qualificada no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) e entra agora em fase de estrutura\u00e7\u00e3o do modelo. Uma op\u00e7\u00e3o \u00e9 combinar contrapartidas federais ou locais, como terreno e parte do investimento, na fase de constru\u00e7\u00e3o das moradias voltadas ao aluguel social com o capital do governo local para financiar a opera\u00e7\u00e3o realizada pela empresa – que ficaria respons\u00e1vel por administrar o empreendimento pelo per\u00edodo do contrato.<\/p>\n
Segundo Santos, a participa\u00e7\u00e3o do governo federal com recursos para as obras vai depender de fatores como disponibilidade de Or\u00e7amento e real necessidade dessa contribui\u00e7\u00e3o para reduzir o pre\u00e7o final do aluguel social, adequando o valor \u00e0 capacidade de pagamento das fam\u00edlias. Na pr\u00e1tica, quanto maior for o investimento a cargo da empresa, maior ser\u00e1 a sua remunera\u00e7\u00e3o, o que poderia onerar os benefici\u00e1rios, o gestor local ou at\u00e9 inviabilizar o projeto.<\/p>\n
O governo, por\u00e9m, j\u00e1 tem enfrentado limita\u00e7\u00f5es no Or\u00e7amento e, em 2021, teve zerada a verba para constru\u00e7\u00e3o de casas cujas obras j\u00e1 estavam em andamento. At\u00e9 o momento, o corte n\u00e3o afeta os estudos da pasta sobre aluguel social.<\/p>\n
Outra hip\u00f3tese \u00e9 aproveitar pr\u00e9dios p\u00fablicos hoje sem uso. Essa alternativa tem como vantagem o fato de posicionar essas fam\u00edlias em locais centrais dos munic\u00edpios, resolvendo um dos problemas da pol\u00edtica habitacional de anos anteriores, que isolou moradores em \u00e1reas sem infraestrutura b\u00e1sica ou equipamentos p\u00fablicos como escolas, creches e unidades de sa\u00fade.<\/p>\n
Por outro lado, o custo de adequa\u00e7\u00e3o pode ser maior do que construir do zero. Por isso, segundo o secret\u00e1rio, seriam necess\u00e1rias “algumas flexibiliza\u00e7\u00f5es” em c\u00f3digos de realiza\u00e7\u00e3o de obras.<\/p>\n
Outro modelo que j\u00e1 existe em alguns Estados, como S\u00e3o Paulo e Paran\u00e1, \u00e9 a produ\u00e7\u00e3o voltada a um p\u00fablico espec\u00edfico, como idosos. Nesses modelos, os idosos comprometem parte pequena da renda, mas al\u00e9m do aluguel recebem outros servi\u00e7os, como seguran\u00e7a, assist\u00eancia de sa\u00fade no local, entre outras. “Vai al\u00e9m do pr\u00e9dio, atinge realmente a quest\u00e3o da moradia digna”, afirma Santos.<\/p>\n
Um desafio, na avalia\u00e7\u00e3o de Santos, \u00e9 mudar o conceito de que aluguel social \u00e9 sin\u00f4nimo de moradia totalmente subsidiada pelo governo. “Hoje, aluguel social \u00e9 entendido como pagamento de 100% pelo poder p\u00fablico em situa\u00e7\u00f5es emergenciais, como calamidades, remo\u00e7\u00e3o de \u00e1reas de risco. N\u00e3o \u00e9 disso que estamos falando. Estamos falando de enfrentar o principal componente do d\u00e9ficit habitacional, que \u00e9 o \u00f4nus excessivo do aluguel (quando se compromete mais de 30% da renda com esse pagamento).” As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do jornal O Estado de S. Paulo.<\/strong><\/p>\n