RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) – Os efeitos da pandemia sobre a atividade econ\u00f4mica ainda devem pesar no bolso do consumidor com a revis\u00e3o, para cima, no valor de tarifas de energia e ped\u00e1gio para compensar os concession\u00e1rios pela queda de demanda. O Tesouro j\u00e1 vem sentindo, com a redu\u00e7\u00e3o de R$ 1,9 bilh\u00e3o nos pagamentos pela outorga de aeroportos.<\/p>\n
Os tr\u00eas setores t\u00eam hoje processos de reequil\u00edbrio econ\u00f4mico-financeiro de contratos em discuss\u00e3o com ag\u00eancias reguladoras. E a expectativa \u00e9 que a recupera\u00e7\u00e3o das perdas de 2020 n\u00e3o ser\u00e1 a \u00faltima etapa, j\u00e1 que a segunda onda da pandemia deve levar a novos processos sobre 2021.<\/p>\n
As concession\u00e1rias de aeroportos est\u00e3o mais adiantadas: at\u00e9 agora, a Anac (Ag\u00eancia Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil) j\u00e1 concluiu o reequil\u00edbrio de nove concess\u00f5es, que receberam descontos na outorga devida ao governo para compensar a redu\u00e7\u00e3o m\u00e9dia de 56,4% no fluxo de passageiros em 2020.<\/p>\n
Falta apenas o aeroporto de Viracopos, processo mais complexo porque a concession\u00e1ria pediu recupera\u00e7\u00e3o judicial e o projeto ser\u00e1 relicitado. Maior aeroporto do Brasil, Guarulhos teve a maior indeniza\u00e7\u00e3o, de R$ 855 milh\u00f5es.<\/p>\n
Nesse setor, o impacto maior \u00e9 para o Tesouro, mas usu\u00e1rios dos aeroportos de Porto Alegre e Florian\u00f3polis tamb\u00e9m sentir\u00e3o os efeitos, j\u00e1 que a Anac autorizou tamb\u00e9m eleva\u00e7\u00e3o das tarifas.<\/p>\n
Para o presidente da Aneaa (Associa\u00e7\u00e3o Nacional das Empresas Administradoras de Aeroportos), Dyogo Oliveira, as negocia\u00e7\u00f5es resolveram os problemas de 2020, mas a mesa ter\u00e1 de ser reaberta para discutir os impactos de 2021.<\/p>\n
“O movimento ainda est\u00e1 fora do padr\u00e3o”, diz ele. No primeiro trimestre, segundo a Anac, os aeroportos brasileiros tiveram metade do n\u00famero de passageiros verificado no mesmo per\u00edodo de 2019.<\/p>\n
Reequil\u00edbrio econ\u00f4mico-financeiro \u00e9 uma medida prevista em contratos de concess\u00e3o para adequar as receitas do concession\u00e1rio a varia\u00e7\u00f5es abruptas nas condi\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas preestabelecidas. No setor el\u00e9trico, essa quest\u00e3o \u00e9 equacionada por meio de revis\u00f5es extraordin\u00e1rias das tarifas.<\/p>\n
Atualmente, a Aneel (Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica) discute a metodologia para repassar \u00e0s tarifas a queda de faturamento do setor em 2020. Em um primeiro momento, as distribuidoras foram socorridas por empr\u00e9stimo conhecido como Conta-Covid, fechado em junho para ajudar as empresas a pagar suas contas.<\/p>\n
Este empr\u00e9stimo j\u00e1 est\u00e1 sendo pago na conta de luz. Agora, o setor discute como equacionar a quest\u00e3o a longo prazo. Al\u00e9m da perda de faturamento, alega que precisa incluir na conta o aumento da inadimpl\u00eancia e o gasto com a sobra de energia que ficou sem ter para quem vender.<\/p>\n
No fim de 2020, a Abradee (associa\u00e7\u00e3o de distribuidoras de energia) calculava que o rombo girava em torno de R$ 5 bilh\u00f5es. Mas o presidente da entidade, Marcos Madureira, diz que a conta tem que ser refeita para englobar os efeitos da segunda onda.<\/p>\n
A possibilidade de revis\u00e3o extraordin\u00e1ria, por\u00e9m, tem oposi\u00e7\u00e3o do Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor), que apresentou \u00e0 Aneel parecer que questiona a legalidade do uso do mecanismo por perda de receita.<\/p>\n
“Eles defendem que a recomposi\u00e7\u00e3o tarif\u00e1ria \u00e9 devida a partir de uma expectativa de receita projetada, como se qualquer frustra\u00e7\u00e3o tivesse necessariamente a ver com a pandemia”, diz o professor da Faculdade de Direito da USP Diogo Coutinho, autor do parecer.<\/p>\n
Ele defende que o modelo de concess\u00e3o do setor el\u00e9trico transfere parte dos riscos de demanda aos concession\u00e1rios, o que lhes garante maior lucro em casos de explos\u00e3o do consumo. “Quando a demanda expande, podem ganhar, mas contrai, em alguma medida, tem que ser em parte correspons\u00e1vel.”<\/p>\n
Madureira concorda que, “em condi\u00e7\u00f5es normais”, a queda de demanda deve ser absorvida pelas empresas. “Mas n\u00e3o estamos em condi\u00e7\u00f5es normais”, argumenta.<\/p>\n
O presidente da Abradee diz que o setor n\u00e3o pleiteia o repasse imediato da revis\u00e3o, para evitar onerar o consumidor ainda durante a crise. A ideia, afirma, \u00e9 reconhecer perdas nos ativos das empresas, para que seja considerado em revis\u00f5es tarif\u00e1rias futuras.<\/p>\n
Nem todas as empresas concession\u00e1rias de um setor t\u00eam direito ao reequil\u00edbrio, que \u00e9 dado s\u00f3 \u00e0s que tiveram perdas reais em seu faturamento.<\/p>\n
No setor de rodovias, por exemplo, concess\u00f5es com maior fluxo de cargas sofreram menos do que aquelas em centros urbanos, usadas como trajeto entre casa e trabalho \u2013caso das duas que mais perderam tr\u00e1fego em 2020, a Rio-Teres\u00f3polis (-16.40%) e a ponte Rio-Niter\u00f3i (-15,61%).<\/p>\n
Com fluxo do agroneg\u00f3cio, a BR-050 (Goi\u00e1s-Minas Gerais) teve alta de 5,51% no tr\u00e1fego.<\/p>\n
A ANTT (Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres) prop\u00f5e que o c\u00e1lculo seja feito com base em estimativa de tr\u00e1fego calculada pela m\u00e9dia dos \u00faltimos anos, com margem de erro de 5% para cima ou para baixo.<\/p>\n
A ideia \u00e9 repassar \u00e0 tarifa a perda de fluxo em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 banda inferior, compensando eventuais momentos de fluxo superior ao teto da proje\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A ag\u00eancia tenta diluir a alta a longo prazo em contratos mais novos para evitar impacto abrupto, mas a alta tende a ser maior nos mais antigos. Nos que est\u00e3o para vencer, como a rodovia Presidente Dutra, a compensa\u00e7\u00e3o da perda ser\u00e1 feita no encontro final de contas para encerrar o contrato.<\/p>\n
“A varia\u00e7\u00e3o de tr\u00e1fego \u00e9 um risco do concession\u00e1rio, mas, como a pandemia foi t\u00e3o extraordin\u00e1ria, a gente vai transferir parte disso para o concedente”, diz o superintendente de Infraestrutura Rodovi\u00e1ria da ANTT, Andr\u00e9 Freire.<\/p>\n
O presidente da ABCR (Asso- cia\u00e7\u00e3o Brasileira de Concess\u00f5es Rodovi\u00e1rias), Marco Barcellos, diz que ainda n\u00e3o h\u00e1 consenso no setor sobre a proposta da ANTT, que fica em audi\u00eancia p\u00fablica at\u00e9 quinta (6).<\/p>\n
Ele afirma, por\u00e9m, que a recomposi\u00e7\u00e3o das perdas de 2020 n\u00e3o resolver\u00e1 o problema, j\u00e1 que o setor tamb\u00e9m sofre com queda no tr\u00e1fego em 2021. “A gente vinha num cen\u00e1rio de retomada no fim de ano, mas, com recrudescimento da pandemia os \u00edndices de movimenta\u00e7\u00e3o voltaram a cair”, afirma.<\/p>\n
A entidade estima que, entre abril e junho de 2020, a perda tenha sido de R$ 1,3 bilh\u00e3o. Mas ainda levar\u00e1 tempo para que se conhe\u00e7a o tamanho real do rombo, diz Barcellos, que pode ter efeitos permanentes, como a redu\u00e7\u00e3o no fluxo de ve\u00edculos de passeio.<\/p>\n