WASHINGTON, EUA (FOLHAPRESS) – Em um primeiro aceno rumo \u00e0 descriminaliza\u00e7\u00e3o da maconha nos Estados Unidos, o presidente Joe Biden anunciou nesta quinta-feira (6) o perd\u00e3o a todos os condenados a n\u00edvel federal por posse da subst\u00e2ncia.<\/p>\n
Em comunicado, o democrata afirmou tamb\u00e9m que pediu que os governadores tomem medida semelhante nas esferas estaduais, no que descreveu como um passo importante para acabar com o que chamou de “abordagem fracassada”.<\/p>\n
“Existem milhares de pessoas que t\u00eam condena\u00e7\u00f5es federais anteriores por porte de maconha, que podem ter tido negadas oportunidades de emprego, moradia ou educa\u00e7\u00e3o como resultado disso. Minha medida ajudar\u00e1 a aliviar os efeitos colaterais decorrentes dessas condena\u00e7\u00f5es”, afirmou o presidente.<\/p>\n
O perd\u00e3o se resume a pessoas presas e condenadas por posse de maconha por agentes federais, e tem um efeito mais simb\u00f3lico, j\u00e1 que hoje uma s\u00e9rie de estados possui regras que descriminalizam ou legalizam o uso da erva. Na capital do pa\u00eds, Washington, por exemplo, n\u00e3o \u00e9 crime ter at\u00e9 56 gramas de maconha ou tr\u00eas plantas maduras em casa. Assim, a pol\u00edcia de DC n\u00e3o pode prender quem se enquadra nesse limite.<\/p>\n
A situa\u00e7\u00e3o muda no chamado National Mall, imensa \u00e1rea verde da cidade onde ficam Casa Branca, Congresso e a maioria dos monumentos e museus museus, ou no principal parque da cidade. Como esses s\u00e3o territ\u00f3rios federais, o uso de maconha pode ser coibido por agentes federais. Pela legisla\u00e7\u00e3o federal, a posse \u00e9 pun\u00edvel com at\u00e9 um ano de pris\u00e3o e multa de US$ 1.000 (R$ 5.210) para a primeira condena\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Segundo uma autoridade da Casa Branca, o perd\u00e3o deve atingir 6.500 pessoas condenadas por posse de maconha entre 1992 e 2021.<\/p>\n
Biden tamb\u00e9m afirmou nesta quinta-feira ter pedido ao secret\u00e1rio de Sa\u00fade e ao procurador-geral dos Estados Unidos que tomem medidas administrativas para revisar a legisla\u00e7\u00e3o do pa\u00eds sobre a maconha, hoje classificada na Lei de Subst\u00e2ncias Controladas na mesma categoria de drogas mais fortes, como hero\u00edna, LSD, fentanil e metanfetamina.<\/p>\n
“Muitas vidas foram tiradas por causa da nossa abordagem fracassada. \u00c9 hora de corrigirmos esses erros”, disse o democrata, que ressaltou tamb\u00e9m que a popula\u00e7\u00e3o negra \u00e9 presa, processada e condenada de modo desproporcional no pa\u00eds.<\/p>\n
Erik Altieri, diretor-executivo da Norml (Organiza\u00e7\u00e3o Nacional para a Reforma das Leis da Maconha), entidade que advoga pela libera\u00e7\u00e3o da subst\u00e2ncia desde 1970, afirmou que recebe o an\u00fancio com satisfa\u00e7\u00e3o, ainda que o considere “atrasado”, ap\u00f3s mais de um ano e meio de mandato do democrata.<\/p>\n
“O governo deve trabalhar em colabora\u00e7\u00e3o com as lideran\u00e7as no Congresso para revogar as fracassadas leis de criminaliza\u00e7\u00e3o da maconha dos Estados Unidos”, diz. “Quase metade dos eleitores concorda que a legaliza\u00e7\u00e3o da maconha deve ser uma prioridade do Congresso, e isso s\u00f3 pode ser feito retirando a cannabis da lista de drogas da Lei de Subst\u00e2ncias Controladas dos EUA, regulamentando-a de maneira semelhante ao \u00e1lcool”, afirma ele.<\/p>\n
Hoje, a maconha \u00e9 de alguma forma legalizada na maior parte dos Estados Unidos. Em 19 estados, \u00e9 permitido o uso recreativo, como Calif\u00f3rnia, Nova York, Nova Jersey, Colorado e a capital, Washington. Quando se fala em maconha medicinal, o uso \u00e9 permitido em 37 estados, inclusive em regi\u00f5es conservadoras, como na Fl\u00f3rida e no Mississippi.<\/p>\n
A maconha \u00e9 consumida por cerca de 48 milh\u00f5es de americanos, ou 18% da popula\u00e7\u00e3o, o que faz dela a subst\u00e2ncia mais usada entre as consideradas ilegais pelas leis federais, segundo o CDC (Centro de Controle e Preven\u00e7\u00e3o de Doen\u00e7as).<\/p>\n
Promessa de campanha de Biden, o presidente americano usou seus primeiros indultos, em abril deste ano, para perdoar e reduzir as penas de pessoas condenadas por crimes n\u00e3o violentos relacionados a drogas.<\/p>\n
Crimes relacionados a drogas s\u00e3o o maior motivo de pris\u00e3o nos Estados Unidos. Segundo o Prison Policy Initiative, think tank americano voltado \u00e0 justi\u00e7a criminal, em 2020 cerca de 1 milh\u00e3o de pessoas foram presas por posse de drogas (incluindo todo tipo de subst\u00e2ncia), queda no patamar de 1,4 milh\u00e3o registrado nos anos anteriores. Desse total de 1 milh\u00e3o, cerca de 350 mil pris\u00f5es foram relacionadas a maconha.<\/p>\n
J\u00e1 nos pres\u00eddios, uma a cada cinco pris\u00f5es \u00e9 feita por crimes relacionados a drogas -incluindo crimes violentos e subst\u00e2ncias mais perigosas, como opi\u00f3ides. H\u00e1 no pa\u00eds 374 mil presos por crimes de drogas, segundo o Prison Policy Initiative. Desse total 88 mil est\u00e3o em institui\u00e7\u00f5es federais, e a maior parte est\u00e1 em pres\u00eddios estaduais.<\/p>\n