S\u00c3O PAULO, SP (UOL\/FOLHAPRESS) – A Justi\u00e7a do Trabalho determinou que uma ind\u00fastria de bebidas pague uma indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 10 mil a um trabalhador chamado por nomes “pejorativos” pelo seu superior hier\u00e1rquico na empresa. O empregado era chamado de “Patati Patat\u00e1”, “Tico e Teco” e “B1 e B2” em p\u00fablico -os nomes s\u00e3o refer\u00eancias aos palha\u00e7os de mesmo nome, aos esquilos da Disney e \u00e0 s\u00e9rie “Bananas de Pijama”, respectivamente.<\/p>\n
O trabalhador, que exercia a fun\u00e7\u00e3o de assistente de marketing, alegou sofrer constrangimentos e humilha\u00e7\u00f5es por parte do gestor da empresa. Ele narrou que o superior utilizava express\u00f5es grosseiras e tamb\u00e9m apelidos vexat\u00f3rios na presen\u00e7a dos repositores.<\/p>\n
A empresa alegou em sua defesa que o empregado sempre foi tratado com cordialidade. Por\u00e9m, ao decidir o caso, o ju\u00edzo da 35\u00aa Vara do Trabalho de Belo Horizonte (MG) deu raz\u00e3o ao trabalhador, condenando a empresa ao pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o no valor de R$ 5 mil. Descontente com o montante, a v\u00edtima apresentou recurso pedindo aumento do valor arbitrado.<\/p>\n
A relatora do caso foi a ju\u00edza Angela Castilho Rog\u00eado Ribeiro, convocada na Primeira Turma do TRT-MG. Segundo ela, o ordenamento jur\u00eddico, ao permitir o pleito de indeniza\u00e7\u00e3o por quem sofreu um dano moral ou material, imp\u00f5e ao demandante o \u00f4nus de demonstrar a autoria do fato il\u00edcito e a rela\u00e7\u00e3o de causalidade, “sendo o dano experimentado pela v\u00edtima presumido, nos termos do artigo 186 e 927, ambos do C\u00f3digo Civil”, pontuou.<\/p>\n
Uma testemunha ouvida no processo confirmou a vers\u00e3o do trabalhador. Segundo ela, o chefe s\u00f3 se dirigia ao profissional usando apelidos e palavr\u00f5es.<\/p>\n
“Teve uma conven\u00e7\u00e3o com 500 a 600 pessoas, foram chamados ao palco para serem apresentados e ele o apresentou como Tico e Teco, B1 e B2 e Banana de Pijama; n\u00e3o tinham nome para ele, era apelido”, relatou em depoimento.<\/p>\n
ASS\u00c9DIO MORAL<\/span><\/p>\n Para a ju\u00edza, ficou comprovada a conduta reiterada da empregadora, de modo a configurar o ass\u00e9dio moral, caracterizando les\u00e3o aos direitos da personalidade do trabalhador e ensejando o dever de indenizar.<\/p>\n “Nessa senda, n\u00e3o se pode tolerar a conduta da empregadora, porquanto extrapola os limites de atua\u00e7\u00e3o do seu poder diretivo, em claro abuso de direito (artigo 187 do C\u00f3digo Civil), violando os princ\u00edpios que regem o Direito do Trabalho, voltados \u00e0 valoriza\u00e7\u00e3o social do trabalho e inspirado pelo integral respeito \u00e0 dignidade da pessoa humana”, afirmou a ju\u00edza.<\/p>\n