O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), juntamente com \u00f3rg\u00e3os de controle federal e estadual, secretarias de Estado de Mato Grosso e a empresa Rumo, participou, esta semana, de uma mesa t\u00e9cnica, em busca de solu\u00e7\u00f5es para a obra da ferrovia Rondon\u00f3polis \u2013 Lucas do Rio Verde, em Mato Grosso. O objetivo, segundo a assessoria, \u00e9 garantir o cumprimento de exig\u00eancias socioambientais relacionadas \u00e0s comunidades ind\u00edgenas Tadarimana e Teresa Cristina, do povo Boe Bororo, por onde passa o empreendimento.<\/p>\n
A iniciativa foi do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE\/MT), ap\u00f3s a provoca\u00e7\u00e3o feita pelo MPF. por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidad\u00e3o (PRDC), sobre a necessidade de resolu\u00e7\u00e3o da quest\u00e3o de forma urgente. \u201cTrazer esse tema para que o Tribunal de Contas do Estado possa nos ajudar a solucion\u00e1-lo \u00e9 de fundamental import\u00e2ncia. Eu acredito que temos tudo para conseguirmos uma resolu\u00e7\u00e3o r\u00e1pida e segura para todos\u201d, ressaltou o procurador regional dos Direitos do Cidad\u00e3o (PRDC) em Mato Grosso, Rodrigo Pires, respons\u00e1vel pela A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica ajuizada pelo MPF em defesa da popula\u00e7\u00e3o ind\u00edgena Bororo, que ser\u00e1 afetada pela constru\u00e7\u00e3o da ferrovia em MT.<\/p>\n
Para o conselheiro, presidente da Comiss\u00e3o Permanente de Normas e Jurisprud\u00eancias (CPNJur) do TCE, Valter Albano, a ferrovia \u00e9 um empreendimento muito importante para o estado e que precisa ser destravada, mas cumprindo os compromissos, principalmente com os povos ind\u00edgenas. \u201cO MPF entendeu que poder\u00edamos chamar todos os agentes interessados e respons\u00e1veis para encontrar o melhor caminho e, de forma c\u00e9lere, superar esse obst\u00e1culo e cumprir os compromissos, principalmente com os povos ind\u00edgenas, destravando a implanta\u00e7\u00e3o do empreendimento\u201d, disse o conselheiro.<\/p>\n
Ap\u00f3s provoca\u00e7\u00e3o da PRDC\/MT, o procurador-geral do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas (MPC), Alisson Carvalho de Alencar, prop\u00f4s e a mesa t\u00e9cnica incluiu o tema \u201cregulamenta\u00e7\u00e3o do procedimento formal de consulta pr\u00e9via, livre e informada dos povos ind\u00edgenas em Mato Grosso\u201d como pauta priorit\u00e1ria da CPNJur, considerando a necessidade de se regulamentar de forma consensual esse procedimento. \u201cDe forma clara e harmoniosa, imbu\u00eddos da ideia de buscar uma solu\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica que favore\u00e7a Mato Grosso, todos se sentaram \u00e0 mesa, buscaram informa\u00e7\u00f5es, apresentaram suas vis\u00f5es sobre a situa\u00e7\u00e3o e buscaram um denominador comum\u201d, pontuou o procurador-geral.<\/p>\n
O procurador regional dos Direitos do Cidad\u00e3o Rodrigo Pires destacou a tem\u00e1tica dos direitos humanos relativos a povos tradicionais. \u201cEstas comunidades ind\u00edgenas que n\u00e3o raras vezes acabam tendo seus direitos violados por n\u00e3o cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o. Por isso a necessidade e import\u00e2ncia na solu\u00e7\u00e3o dessa situa\u00e7\u00e3o o quanto antes\u201d, concluiu.<\/p>\n
A mesa t\u00e9cnica tem como objeto o Contrato de Ades\u00e3o n\u00ba 021\/2021 da Sinfra-MT, objeto de a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica que tramita na 1\u00aa Vara Federal da Subse\u00e7\u00e3o Judici\u00e1ria de Rondon\u00f3polis por poss\u00edveis descumprimentos de exig\u00eancias socioambientais relacionadas \u00e0s comunidades ind\u00edgenas Tadarimana e Teresa Cristina.<\/p>\n
O processo de licenciamento para execu\u00e7\u00e3o do sistema ferrovi\u00e1rio foi liminarmente suspenso pela Justi\u00e7a, que determinou ainda que n\u00e3o sejam emitidas novas licen\u00e7as at\u00e9 a realiza\u00e7\u00e3o de consulta pr\u00e9via, livre e informada dos povos ind\u00edgenas em Mato Grosso, nos termos da Conven\u00e7\u00e3o n\u00ba 169 da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT).<\/p>\n
Segundo o MPF, o trabalho de regulamenta\u00e7\u00e3o busca ainda evitar futuras demandas judiciais e extrajudiciais e potenciais suspens\u00f5es de empreendimentos p\u00fablicos de Mato Grosso, que devem adotar o procedimento de consulta pr\u00e9via dos povos ind\u00edgenas e tribais como tema essencial no planejamento de execu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Participaram das discuss\u00f5es, al\u00e9m do procurador regional dos Direitos do Cidad\u00e3o (PRDC) em Mato Grosso, Rodrigo Pires, representantes do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas (MPC), da Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o (DPU), das Secretarias de Estado de Infraestrutura e Log\u00edstica (Sinfra) e Meio Ambiente (Sema), da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e da empresa que assinou o contrato de ades\u00e3o com o governo do estado.<\/p>\n
Fonte: S\u00f3 Not\u00edcias
\nArtigo Original em > www.sonoticias.com.br<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), juntamente com \u00f3rg\u00e3os de controle federal e estadual, secretarias de<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":92915,"comment_status":"","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-92914","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/92914","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=92914"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/92914\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/92915"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=92914"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=92914"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=92914"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}