O diretor-geral da Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Rafael Vitale, explicou, ontem \u00e0 tarde, em Cuiab\u00e1, na assinatura do termo que repassa para o governo de Mato Grosso (MT PAR) a concess\u00e3o da rodovia e Rota do Oeste sai,\u00a0 que o reajuste da tarifa da BR-163 n\u00e3o tem vincula\u00e7\u00e3o nenhuma com o processo de transfer\u00eancia da concess\u00e3o. O percentual n\u00e3o foi anunciado, mas o diretor disse que ser\u00e1 nos pr\u00f3ximos dias e que \u201ca tarifa m\u00ednima ser\u00e1 na casa dos R$ 6\u201d.<\/p>\n
De Sinop a Cuiab\u00e1, h\u00e1 5 pra\u00e7as de ped\u00e1gio. Donos de carros pagam R$ 4,80 na pra\u00e7a em Lucas do Rio Verde, e em Nova Mutum, R$ 3,70. Na regi\u00e3o Sul, em Rondon\u00f3polis, a tarifa de autom\u00f3veis \u00e9 de R$ 5,10, na regi\u00e3o de Campo Verde R$ 4,10.<\/p>\n
\u201cToda a negocia\u00e7\u00e3o para o reajuste da tarifa j\u00e1 vinha sendo feito bem antes do processo de transfer\u00eancia da concess\u00e3o. Os reajustes tarif\u00e1rios ocorrem anualmente e j\u00e1 estava para ser aprovado na ANTT, ainda no \u00e2mbito do contrato da Rota do Oeste e da Odebrecht. Quando o governo assumir a concess\u00e3o, esse aumento da tarifa j\u00e1 vai ter sido processado, pois esse reajuste j\u00e1 vai acontecer nas pr\u00f3ximas semanas\u201d, exp\u00f4s.<\/p>\n
O diretor da ag\u00eancia nacional explicou ainda que a tarifa do ped\u00e1gio estava congelada h\u00e1 tempo por for\u00e7a de quest\u00f5es judiciais, o que impedia tamb\u00e9m que fossem aplicadas as penalidades necess\u00e1rias pelos descumprimentos do contrato. \u201cN\u00e3o pod\u00edamos conceder o aumento e nem dar as penalidades necess\u00e1rias e isso criou diversos problemas regulat\u00f3rios no \u00e2mbito da ANTT no relacionamento com a concession\u00e1ria. A assinatura do TAC com a concession\u00e1ria Rota do Oeste vai validar a troca de controle e, assim, permitir com que o Governo de Mato Grosso, por meio da MT Par, assuma a concess\u00e3o e possa dar segmento a esse novo plano, reconfigurado da concess\u00e3o, com obras em oito anos e a extin\u00e7\u00e3o de d\u00e9bitos regulat\u00f3rios\u201d, afirmou.<\/p>\n
A concession\u00e1ria Rota Oeste (CRO)\u00a0 entrou com o pedido de devolu\u00e7\u00e3o amig\u00e1vel da rodovia, em dezembro do ano passado, por n\u00e3o ter cumprido dezenas de cl\u00e1usulas contratuais como das obras de duplica\u00e7\u00e3o de Sinop ao Posto Gil, obras de passarelas, trevos e outras. Se fosse feita nova relicita\u00e7\u00e3o levaria, em m\u00e9dia, de 2 a 3 anos para ser conclu\u00edda e de 4 a 5 para in\u00edcio dos investimentos.<\/p>\n
De acordo com o diretor-geral, o termo de ajustamento ser\u00e1 defini\u00e7\u00e3o para que a relicita\u00e7\u00e3o n\u00e3o seja feita e a efetiva transfer\u00eancia do controle para a MT Par deve acontecer da melhor maneira poss\u00edvel, j\u00e1 que a ag\u00eancia vem em uma altera\u00e7\u00e3o conceitual, onde a fiscaliza\u00e7\u00e3o ser\u00e1 de forma colaborativa.<\/p>\n