Um eleitor brasileiro votou no lugar de outra pessoa em Portugal na manh\u00e3 deste domingo, 2. O incidente ocorreu na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, local de vota\u00e7\u00e3o de brasileiros residentes no pa\u00eds. Segundo informa\u00e7\u00f5es da Pol\u00edcia Federal, em nota, o eleitor afirmou que entendeu de forma equivocada os comandos do mes\u00e1rio e efetuou o voto com a urna liberada para outro eleitor. <\/p>\n
A ocorr\u00eancia foi registrada junto \u00e0 mesa eleitoral e \u00e0 Adid\u00e2ncia da Pol\u00edcia Federal em Portugal. Os procedimentos sobre o incidente foram confeccionados e ser\u00e3o encaminhados para o Brasil para abertura dos devidos procedimentos legais. <\/p>\n<\/p>\n
A atitude configura, em tese, infra\u00e7\u00e3o ao Art. 309 do C\u00f3digo Eleitoral, que tipifica a conduta de “votar ou tentar votar mais de uma vez no lugar de outrem”. A pena para essa infra\u00e7\u00e3o pode chegar a at\u00e9 tr\u00eas anos de reclus\u00e3o.<\/p>\n<\/p>\n
Em virtude do ocorrido, a urna usada foi inviabilizada e a vota\u00e7\u00e3o na se\u00e7\u00e3o seguiu por meio de c\u00e9dulas impressas.<\/p>\n