Na primeira sess\u00e3o da Assembleia Legislativa de El Salvador, eleita com maioria governista em fevereiro, foi aprovada a destitui\u00e7\u00e3o dos cinco ju\u00edzes da C\u00e2mara Constitucional da Suprema Corte do pa\u00eds. O epis\u00f3dio ocorreu na tarde deste s\u00e1bado (1\u00ba) e se trata de um avan\u00e7o institucional que j\u00e1 havia sido sugerido pelo presidente de direita Nayib Bukele, que governa o pa\u00eds desde 2019.<\/p>\n
Os ju\u00edzes removidos pelo Congresso foram acusados de “converter a Corte num superpoder”, ao invalidar medidas que o Executivo planejava colocar em pr\u00e1tica em termos de restri\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias.
Formada por cinco ju\u00edzes, a C\u00e2mara Constitucional \u00e9 uma das quatro que comp\u00f5em a Suprema Corte e decide sobre a\u00e7\u00f5es de inconstitucionalidade, habeas corpus e controv\u00e9rsias entre o Legislativo e o Executivo. Seus membros haviam sido designados pelo parlamento anterior, de maioria opositora. A Constitui\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m permite ao Congresso destituir os integrantes do tribunal por “causas espec\u00edficas, previamente estabelecidas pela lei”.<\/p>\n
Bukele j\u00e1 havia sido acusado por organismos internacionais, como a ONG Human Rights Watch, de cometer abusos de direitos humanos nas quarentenas em que o Ex\u00e9rcito era utilizado e na implementa\u00e7\u00e3o de centros de confinamento para a conten\u00e7\u00e3o do coronav\u00edrus em que salvadorenhos permaneciam tempo indeterminado e n\u00e3o recebiam cuidados devidos.<\/p>\n
A imprensa independente, como o di\u00e1rio digital “El Faro”, havia relatado uso das quarentenas para conter protestos contra o governo \u2013que move a\u00e7\u00f5es judiciais contra “El Faro” e outros meios de comunica\u00e7\u00e3o cr\u00edticos a Bukele.<\/p>\n
Esta n\u00e3o \u00e9 a primeira vez que o Executivo avan\u00e7a sobre outros poderes. Em fevereiro de 2020, o pr\u00f3prio Bukele invadiu o parlamento e sentou-se na cadeira do chefe da casa. Foi um ato simb\u00f3lico de amedrontamento. Logo depois, retirou-se. O caso, por\u00e9m, recebeu demonstra\u00e7\u00f5es de rep\u00fadio internos e externos.<\/p>\n
Nas elei\u00e7\u00f5es legislativas de fevereiro, o partido de Bukele, o Nuevas Ideas, conseguiu maioria na casa. O presidente \u00e9 extremamente popular, pois surgiu em um momento de v\u00e1cuo e de cansa\u00e7o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 pol\u00edtica tradicional, representadas pela Frente Farabundo Mart\u00ed de Liberta\u00e7\u00e3o Nacional, bra\u00e7o pol\u00edtico da ex-guerrilha de esquerda e o conservador Arena (Alian\u00e7a Republicana Nacionalista). Com a maioria, a vota\u00e7\u00e3o para expulsar os ju\u00edzes da corte, primeiro ato do congresso ao tomar posse, contou com 64 votos dos 84 deputados.<\/p>\n
Os ju\u00edzes declararam, em resposta, que a medida era inconstitucional. “\u00c9 uma destitui\u00e7\u00e3o que n\u00e3o est\u00e1 precedida pelas garantias de processo necess\u00e1rias e trata-se de uma medida de press\u00e3o do Executivo”.<\/p>\n
Em um pronunciamento em cadeia nacional recente, Bukele afirmou que, se fosse um ditador, “mandaria fuzilar a todos”, e que isso n\u00e3o ocorreria em sua gest\u00e3o, pois se respeitaria a Constitui\u00e7\u00e3o. Afirmou, por\u00e9m, que os obst\u00e1culos que os ju\u00edzes colocavam \u00e0 suas pol\u00edticas de combate ao coronav\u00edrus faziam dos ju\u00edzes “assassinos de milhares de salvadorenhos”.<\/p>\n
Os EUA condenaram a manobra do Executivo. A subsecret\u00e1ria interina da Oficina de Assuntos do Hemisf\u00e9rio Ocidental do Departamento de Estado, Julie Chang, emitiu um comunicado: “estamos consternados pela proposta da Assembleia de remover os cinco magistrados da sala constitucional, um \u00f3rg\u00e3o judicial independente \u00e9 a base da democracia, nenhuma democracia pode viver sem isso”. E acrescentou: “Uma rela\u00e7\u00e3o forte entre os EUA e El Salvador depender\u00e1 de se o governo de El Salvador apoia a separa\u00e7\u00e3o de poderes e mantenha as regras democr\u00e1ticas”.<\/p>\n
Por meio do Twitter, Juan Gonz\u00e1lez, principal assessor dos EUA para a regi\u00e3o, afirmou: “N\u00e3o \u00e9 assim que se fazem as coisas”, em rea\u00e7\u00e3o a um tu\u00edte de Jos\u00e9 Miguel Vivanco, diretor para as Am\u00e9ricas da Human Rights Watch que dizia: “Bukele rompe com o Estado de Direito e busca concentrar todo o poder em suas m\u00e3os”.<\/p>\n
Na mesma noite de s\u00e1bado, o Congresso salvadorenho j\u00e1 escolheu um novo presidente para a Suprema Corte de Justi\u00e7a do pa\u00eds, \u00d3scar L\u00f3pez Jer\u00e9z, um nome pr\u00f3ximo a Bukele. Os demais eleitos, tamb\u00e9m alinhados ao Executivo, foram anunciados durante a madrugada.<\/p>\n