Seja qual for o resultado das urnas neste domingo, o pr\u00f3ximo presidente da Rep\u00fablica enfrentar\u00e1 um cen\u00e1rio bastante desafiador na economia. Em 2023, a expectativa dos analistas \u00e9 de desacelera\u00e7\u00e3o da atividade, num contexto de desorganiza\u00e7\u00e3o das contas p\u00fablicas, o que coloca em xeque boa parte das promessas dos candidatos.<\/p>\n
Por ora, o quadro econ\u00f4mico que se desenha para o ano que vem junta um Produto Interno Bruto (PIB) bastante fraco – o crescimento econ\u00f4mico estimado \u00e9 de 0,5% -; uma infla\u00e7\u00e3o mais branda mas ainda com risco de permanecer acima do teto da meta do governo; e a manuten\u00e7\u00e3o de uma taxa b\u00e1sica de juros (Selic) em 13,75% pelo menos at\u00e9 meados de 2023. <\/p>\n<\/p>\n
A grande incerteza no primeiro ano do pr\u00f3ximo governo vem das contas p\u00fablicas. O nome que assumir a Presid\u00eancia vai ter de lidar com press\u00f5es tanto de perda de receitas como de aumento de despesas, ao mesmo tempo que precisar\u00e1 definir qual ser\u00e1 o futuro do teto de gastos. <\/p>\n<\/p>\n
Desenhado no governo de Michel Temer (MDB) num momento de ampla incerteza com o rumo das contas p\u00fablicas, o teto de gastos, que limita o crescimento das despesas do governo \u00e0 infla\u00e7\u00e3o do ano anterior, se transformou na principal \u00e2ncora fiscal do Pa\u00eds. Mas nos \u00faltimos anos passou a ser questionado por diversos motivos, que v\u00e3o de pol\u00edticos a econ\u00f4micos, como a queda de investimento p\u00fablico na economia brasileira.<\/p>\n<\/p>\n
“O pr\u00f3ximo presidente vai receber a economia com bastantes desafios como os \u00faltimos governos tamb\u00e9m receberam, n\u00e3o \u00e0 beira de nenhum abismo, nada disso, mas n\u00e3o haver\u00e1 liberdade para se fazer o que se bem entende”, disse Armando Castelar, coordenador da \u00e1rea de Economia Aplicada do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre), da Funda\u00e7\u00e3o Getulio Vargas (FGV).<\/p>\n<\/p>\n
PRESS\u00c3O BILION\u00c1RIA<\/b><\/p>\n<\/p>\n
Um exerc\u00edcio realizado pela consultoria Tend\u00eancias d\u00e1 a dimens\u00e3o do tamanho da press\u00e3o das finan\u00e7as p\u00fablicas que o futuro presidente vai enfrentar logo de cara. A conta contratada para o pr\u00f3ximo ano pode chegar a R$ 276,5 bilh\u00f5es. <\/p>\n<\/p>\n
Nesse c\u00e1lculo bilion\u00e1rio, foram computados, pelo lado das despesas, a manuten\u00e7\u00e3o do valor de R$ 600 para o benef\u00edcio do Aux\u00edlio Brasil, o aumento linear de 10% nos sal\u00e1rios dos servidores da Uni\u00e3o, o or\u00e7amento necess\u00e1rio para manter o gasto discricion\u00e1rio do governo no mesmo n\u00edvel de 2022 e o custo com o pagamento de precat\u00f3rios. <\/p>\n<\/p>\n
Pelo lado da receita, o exerc\u00edcio estima uma perda de arrecada\u00e7\u00e3o com o corte na al\u00edquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e com o reajuste da faixa de isen\u00e7\u00e3o da tabela do Imposto de Renda para R$ 5 mil, al\u00e9m da prorroga\u00e7\u00e3o da desonera\u00e7\u00e3o dos tributos sobre combust\u00edveis e de outros setores que j\u00e1 est\u00e3o contemplados no projeto de lei or\u00e7ament\u00e1rio.<\/p>\n<\/p>\n
“H\u00e1 um compromisso de quem quer que ganhe a elei\u00e7\u00e3o de manter o Aux\u00edlio Brasil no valor de R$ 600. E isso tem um efeito fiscal relevante”, afirmou Alessandra Ribeiro, economista e s\u00f3cia da consultoria Tend\u00eancias. “N\u00e3o d\u00e1 para colocar tudo isso num Or\u00e7amento com teto de gastos, n\u00e3o tem como”, disse.<\/p>\n<\/p>\n
“Na quest\u00e3o fiscal, n\u00e3o h\u00e1 nada prestes a explodir. Agora, tem uma despesa com juros que est\u00e1 subindo, tem despesas reprimidas, como a do funcionalismo, que est\u00e1 h\u00e1 v\u00e1rios anos sem reajuste. Ent\u00e3o, o novo governo vai ter de lidar com press\u00f5es assim que ele entrar”, acrescentou Castelar. <\/p>\n<\/p>\n
No Or\u00e7amento que enviou ao Congresso no fim de agosto, a equipe econ\u00f4mica estipulou um valor de R$ 405 para o Aux\u00edlio Brasil no ano que vem e separou quase R$ 12 bilh\u00f5es para o reajuste dos servidores. “Esse valor (para o reajuste) nos parece bem irreal e achamos que vai ser mais do que isso”, afirmou Alessandra. <\/p>\n<\/p>\n
TETO REVISTO<\/b><\/p>\n<\/p>\n
L\u00edder nas pesquisas de inten\u00e7\u00e3o de voto, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) j\u00e1 disse que pretende abolir o teto de gastos num eventual governo, mas n\u00e3o indicou qual seria sua pol\u00edtica fiscal. “Quem tem responsabilidade n\u00e3o precisa de teto de gastos”, declarou o petista na semana passada, em S\u00e3o Paulo, durante um evento no qual recebeu o apoio de intelectuais e economistas. “O teto de gastos foi o aprisionamento que o sistema financeiro fez do governo.”<\/p>\n<\/p>\n
Na segunda posi\u00e7\u00e3o na disputa pelo Pal\u00e1cio do Planalto, o candidato \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o Jair Bolsonaro (PL) tamb\u00e9m tem sido vago nas propostas para a \u00e1rea fiscal, embora prometa responsabilidade com as contas p\u00fablicas. O seu governo, no entanto, j\u00e1 alterou o teto de gastos, pelo menos, cinco vezes. A \u00faltima grande mexida foi com a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que abriu espa\u00e7o para que o governo federal ampliasse os benef\u00edcios sociais, a pouco meses da disputa eleitoral – a chamada “PEC Kamikaze”.<\/p>\n<\/p>\n
O debate sobre a substitui\u00e7\u00e3o do teto como \u00e2ncora fiscal j\u00e1 est\u00e1, inclusive, dentro do Minist\u00e9rio da Economia. T\u00e9cnicos estudam a cria\u00e7\u00e3o de uma meta para a d\u00edvida p\u00fablica com bandas de flutua\u00e7\u00e3o. A inspira\u00e7\u00e3o vem do desenho constru\u00eddo para a meta de infla\u00e7\u00e3o, adotado em 1999.<\/p>\n<\/p>\n
“O problema \u00e9 que a discuss\u00e3o dos dois lados n\u00e3o ataca diretamente este problema (fiscal). De um lado, tem o PT prometendo mundos e fundos, sem mostrar a conta de como tudo vai caber no Or\u00e7amento. E, do outro lado, tem o Paulo Guedes (ministro da Economia) achando que d\u00e1 para continuar desonerando a economia, achando que o excesso de arrecada\u00e7\u00e3o vai continuar para sempre”, afirmou Luciano Sobral, economista-chefe da Neo Investimentos.<\/p>\n<\/p>\n
Nas demais campanhas presidenciais, os assessores econ\u00f4micos de Ciro Gomes (PDT) tamb\u00e9m falam em responsabilidade fiscal e reforma do teto, para permitir um aumento do gasto p\u00fablico acima da infla\u00e7\u00e3o, acompanhando a alta do PIB, enquanto Simone Tebet (MDB) promete ampla revis\u00e3o do Or\u00e7amento e, ainda sem detalhar, a apresenta\u00e7\u00e3o de um novo c\u00e1lculo para o teto.<\/p>\n<\/p>\n
“Eu acho que o teto de gastos \u00e9 um tema sens\u00edvel e eu tendo a defend\u00ea-lo mais do que a m\u00e9dia das pessoas”, disse Castelar. “N\u00e3o \u00e9 claro que outra \u00e2ncora possa cumprir o papel que ele tem. Para mim, se fizer uma an\u00e1lise de custo e benef\u00edcio, o Pa\u00eds mais perde do que ganha acabando com o teto.” <\/p>\n<\/p>\n
PRINCIPAL ENTRAVE<\/b><\/p>\n<\/p>\n
O rumo das contas p\u00fablicas se tornou o principal entrave da economia brasileira na \u00faltima d\u00e9cada. S\u00e3o v\u00e1rios os governos que t\u00eam buscado o ajuste fiscal. <\/p>\n<\/p>\n
Sem o controle das contas, o Pa\u00eds v\u00ea o seu endividamento crescer e perde credibilidade internacional. Em 2015, por exemplo, a economia brasileira perdeu o grau de investimento concedido pelas principais ag\u00eancias internacionais de cr\u00e9dito, justamente por causa da desorganiza\u00e7\u00e3o fiscal. <\/p>\n<\/p>\n
Num cen\u00e1rio de desconfian\u00e7a internacional, a moeda brasileira acaba se desvalorizando, porque os investidores optam por deixar o Pa\u00eds em busca de locais mais seguros, o que desemboca num ciclo de infla\u00e7\u00e3o elevada, subida da taxa b\u00e1sica juros e, consequentemente, em menor crescimento econ\u00f4mico.<\/p>\n<\/p>\n
“A tarefa do pr\u00f3ximo governo (na \u00e1rea fiscal) \u00e9 dif\u00edcil, mas menos dif\u00edcil do que era a tarefa do Joaquim Levy quando a Dilma foi reeleita. Hoje, a economia n\u00e3o est\u00e1 em queda livre como estava naquela \u00e9poca”, afirmou Sobral, em refer\u00eancia ao ex-ministro da Fazenda de Dilma Rousseff (PT).<\/p>\n<\/p>\n
Neste ano, as contas do governo at\u00e9 caminham para o azul – se confirmado, ser\u00e1 o primeiro super\u00e1vit registrado desde 2013 -, mas analistas dizem que essa melhora fiscal ser\u00e1 apenas pontual. Em 2023, a tend\u00eancia \u00e9 o governo voltar a ter d\u00e9ficit. <\/p>\n<\/p>\n
Nos \u00faltimos meses, o avan\u00e7o dos pre\u00e7os das commodities no mercado internacional e a infla\u00e7\u00e3o elevada contribu\u00edram para que a arrecada\u00e7\u00e3o crescesse de forma expressiva, ajudando o desempenho das contas p\u00fablicas.<\/p>\n<\/p>\n
A economia brasileira \u00e9 grande exportadora de produtos b\u00e1sicos – como soja e min\u00e9rio ferro – e, portanto, se beneficia dos per\u00edodos de melhora das commodities. J\u00e1 a infla\u00e7\u00e3o leva ao aumento de pre\u00e7os dos produtos, o que tamb\u00e9m ajuda a turbinar os cofres p\u00fablicos, j\u00e1 que grande parte dos tributos \u00e9 arrecadada por meio de uma porcentagem do valor pago. <\/p>\n<\/p>\n
No ano que vem, no entanto, esses dois impulsos v\u00e3o sair de cena. O mundo vai crescer menos, o que deve afetar a cota\u00e7\u00e3o dos produtos b\u00e1sicos – com o aperto monet\u00e1rio em vigor em importantes economias, os analistas n\u00e3o descartam um cen\u00e1rio recessivo para Estados Unidos e pa\u00edses da Europa. E a infla\u00e7\u00e3o brasileira deve ficar mais comportada. No relat\u00f3rio Focus, do Banco Central, os analistas consultados estimam que o \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA) fique em 5%.<\/p>\n<\/p>\n
“Muitas das surpresas s\u00e3o baseadas em efeitos mais conjunturais do que estruturais. Os n\u00fameros fortes de arrecada\u00e7\u00e3o v\u00eam, em parte, por essa performance econ\u00f4mica do Brasil mais forte do que a esperada, mas tem uma parte importante dessa hist\u00f3ria que \u00e9 infla\u00e7\u00e3o alta e as commodities”, disse Alessandra. “E, apesar dos n\u00fameros bons deste ano, a gente j\u00e1 v\u00ea essa desacelera\u00e7\u00e3o na arrecada\u00e7\u00e3o quando comparada com o ano passado. E vai continuar assim, porque a infla\u00e7\u00e3o vai se acomodar e as commodities, que j\u00e1 est\u00e3o vindo para baixo, v\u00e3o cair mais.”<\/p>\n<\/p>\n
JANELA DE OPORTUNIDADE<\/b><\/p>\n<\/p>\n
Mais do que definir uma nova regra fiscal, o que os economistas dizem \u00e9 que o Brasil precisa mostrar clareza com o rumo das contas p\u00fablicas no pr\u00f3ximo governo. Na pr\u00e1tica, se o teto for substitu\u00eddo, a nova \u00e2ncora fiscal precisa passar a credibilidade de que a economia brasileira vai manter o seu endividamento controlado nos pr\u00f3ximos anos. <\/p>\n<\/p>\n
Atualmente, a d\u00edvida bruta do Pa\u00eds est\u00e1 no patamar de 80% do PIB, considerado alto para uma economia emergente. Em 2013, era de 51,5%.<\/p>\n<\/p>\n
Os analistas dizem que, se o Brasil endere\u00e7ar bem a suas principais quest\u00f5es na economia, pode haver uma janela de oportunidade para a economia brasileira a partir de 2024. Com a quest\u00e3o fiscal endere\u00e7ada, a taxa b\u00e1sica de juros pode come\u00e7ar a cair em meados do ano que vem, o que contribuiria para uma melhora da atividade mais adiante.<\/p>\n<\/p>\n
“A gente j\u00e1 passou do ponto em que a infla\u00e7\u00e3o subia sem parar. Ela est\u00e1 caindo, e deve continuar caindo”, disse Sobral. “A taxa de c\u00e2mbio parece bem precificada, o Brasil n\u00e3o tem um problema de conta-corrente como outros pa\u00edses da regi\u00e3o. Passada essa perspectiva da economia para o ano que vem, que, de fato, n\u00e3o \u00e9 t\u00e3o boa, da\u00ed para frente, com juros caindo e o fiscal estabilizado, as coisas come\u00e7am a se mover”, afirmou.<\/p>\n<\/p>\n
A ajuda tamb\u00e9m pode vir do cen\u00e1rio internacional. A expectativa \u00e9 de que os bancos centrais possam come\u00e7ar a reduzir o aperto monet\u00e1rio em 2024, melhorando o desempenho da atividade global. “Existe um cen\u00e1rio relativamente positivo, mas, se vai ocorrer ou n\u00e3o, s\u00e3o outros quinhentos”, afirmou Castelar. “Se o Pa\u00eds fizer o dever de casa razoavelmente bem em 2023, a tend\u00eancia \u00e9 voc\u00ea ter um cen\u00e1rio de mais otimismo a partir de 2024 e 2025. Mas, se for na dire\u00e7\u00e3o de fazer as coisas erradas, a\u00ed o Brasil vai lidar com os problemas que foram criados, em vez de aproveitar o ambiente externo mais positivo.”<\/p>\n<\/p>\n
Hoje, de toda forma, n\u00e3o h\u00e1 uma expectativa de um grande desempenho da economia brasileira para os pr\u00f3ximos anos. Os analistas trabalham com uma proje\u00e7\u00e3o de que o Brasil deve crescer pr\u00f3ximo de 2% tanto em 2024 como em 2025. <\/p>\n<\/p>\n
“Eu acho que o crescimento potencial do Brasil, o crescimento de m\u00e9dio e longo prazos, \u00e9 muito baixo. O Pa\u00eds n\u00e3o adicionou capacidade produtiva (na sua economia) e a demografia n\u00e3o ajuda mais”, disse Sobral. “Mas, dado tudo o que aconteceu na \u00faltima d\u00e9cada, crescer 2% por tr\u00eas anos seguidos \u00e9 espetacular. A barra para o mercado se surpreender positivamente \u00e9 muito baixa. Ningu\u00e9m espera uma explos\u00e3o de crescimento.”<\/p>\n<\/p>\n
As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do jornal O Estado de S. Paulo.<\/b><\/p>\n