Mesmo sem ter cidadania portuguesa, Geizy Fernandes, natural de Divin\u00f3polis (MG), j\u00e1 votou em v\u00e1rias elei\u00e7\u00f5es de Portugal, al\u00e9m de ter sido duas vezes candidata em pleitos oficiais. Se for escolhida nas prim\u00e1rias de seu partido, concorrer\u00e1 nas pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es municipais de Lisboa, previstas para daqui a seis meses.<\/p>\n
“Quando eu me candidatei, foi um processo tranquilo, normal. Ningu\u00e9m colocou nenhum entrave. Era um direito meu e, simplesmente, limitaram-se a seguir o protocolo”, afirma ela, que vive no pa\u00eds desde 2008. Embora seja um ponto bem estabelecido na legisla\u00e7\u00e3o portuguesa e um procedimento relativamente pouco burocr\u00e1tico, o direito dos imigrantes ao voto e, principalmente, \u00e0 candidatura pol\u00edtica, ainda \u00e9 pouco conhecido.<\/p>\n
Um projeto liderado pela ONG Casa do Brasil de Lisboa, que oferece apoio \u00e0 comunidade brasileira no pa\u00eds, pretende mudar esse cen\u00e1rio e aumentar a participa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica dos estrangeiros. Batizada como “Vota Imigrante”, a iniciativa re\u00fane e divulga informa\u00e7\u00f5es, de um jeito acess\u00edvel e simplificado, sobre o que \u00e9 preciso para participar das elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Na avalia\u00e7\u00e3o da presidente da institui\u00e7\u00e3o, Cyntia de Paula, a maior participa\u00e7\u00e3o nas elei\u00e7\u00f5es pode ajudar a dar visibilidade \u00e0 situa\u00e7\u00e3o dos estrangeiros, al\u00e9m de contribuir para haver maior representatividade e diversidade na pol\u00edtica portuguesa.<\/p>\n
“\u00c9 importante ocupar esses espa\u00e7os [pol\u00edticos], levar nosso olhar, nossas viv\u00eancias. Tamb\u00e9m \u00e9 importante para a elabora\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas e implementa\u00e7\u00e3o de medidas locais que de fato garantam mais igualdade e oportunidades, que combatam estere\u00f3tipos e preconceitos”, afirma.<\/p>\n
Numa primeira etapa, o projeto aposta nas redes sociais para chamar a aten\u00e7\u00e3o dos quase 200 mil estrangeiros sem dupla cidadania europeia com direito a votar nas elei\u00e7\u00f5es municipais. Desses, a maior parte, cerca de 151 mil, s\u00e3o brasileiros.<\/p>\n
Dados do recenseamento eleitoral portugu\u00eas de 2020 indicam que apenas 15.512 estrangeiros de fora da Uni\u00e3o Europeia estavam inscritos para votar, em um universo de mais de 10,8 milh\u00f5es de eleitores. A participa\u00e7\u00e3o eleitoral de estrangeiros depende de v\u00e1rios fatores, incluindo nacionalidade original, tempo de resid\u00eancia legal em Portugal e, sobretudo, o tipo de pleito em quest\u00e3o.<\/p>\n
As elei\u00e7\u00f5es aut\u00e1rquicas \u2013que escolhem os ocupantes das C\u00e2maras Municipais (equivalentes \u00e0s prefeituras), juntas de freguesia (esp\u00e9cie de subprefeitura com mais poderes) e assembleias municipais\u2013 s\u00e3o as que t\u00eam participa\u00e7\u00e3o mais ampla.<\/p>\n
Ap\u00f3s dois anos de resid\u00eancia legal no pa\u00eds, cidad\u00e3os de qualquer pa\u00eds da UE, al\u00e9m dos do Brasil e de Cabo Verde, j\u00e1 podem votar nas elei\u00e7\u00f5es municipais. Para brasileiros e cabo-verdianos, ap\u00f3s tr\u00eas anos de resid\u00eancia, j\u00e1 \u00e9 poss\u00edvel se candidatar a cargos nesses pleitos. Ao contr\u00e1rio das outras nacionalidades, os direitos pol\u00edticos dos brasileiros podem se estender tamb\u00e9m \u00e0s elei\u00e7\u00f5es legislativas e presidenciais.<\/p>\n
“Na verdade, os brasileiros s\u00e3o o grupo com os maiores direitos eleitorais. Eles t\u00eam a capacidade eleitoral ativa, o direito de votar, e tamb\u00e9m a capacidade eleitoral passiva, que \u00e9 o direito de ser eleito”, avalia a advogada Emellin de Oliveira, especializada em temas de migra\u00e7\u00e3o e doutoranda na Universidade Nova de Lisboa.<\/p>\n
Gra\u00e7as ao chamado tratado de Porto Seguro, assinado em abril de 2020, cidad\u00e3os do Brasil podem requisitar o estatuto de igualdade de direitos pol\u00edticos, que iguala a participa\u00e7\u00e3o eleitoral do brasileiro \u00e0 de um portugu\u00eas. Os brasileiros s\u00e3o tamb\u00e9m os \u00fanicos estrangeiros que podem, com a nacionalidade de origem, concorrer a uma vaga no Parlamento.<\/p>\n
Benefici\u00e1ria do tratado de igualdade de direitos pol\u00edticos, Geizy Fernandes foi candidata \u00e0 deputada em 2019 pelo Partido Livre, legenda de esquerda da qual foi uma das fundadoras. Ela diz que a op\u00e7\u00e3o de concorrer sem recorrer \u00e0 dupla cidadania tamb\u00e9m foi uma forma de manifesta\u00e7\u00e3o pol\u00edtica.<\/p>\n
“Pensei que seria positivo eu poder me candidatar como uma cidad\u00e3 completamente imigrante, sem nacionalidade portuguesa, fazendo jus \u00e0quilo que eu acredito que seja o futuro da democracia, que \u00e9 ser plural e multicultural”, afirma.<\/p>\n
Embora afirme ter sentido muito apoio e acolhimento entre os portugueses durante as campanhas das quais participou, a brasileira tamb\u00e9m revela um epis\u00f3dio de xenofobia em 2015, em sua primeira tentativa de candidatura \u00e0s legislativas.<\/p>\n
Na ocasi\u00e3o, um erro do SEF (Servi\u00e7o de Estrangeiros e Fronteiras) impediu que Geizy realizasse o recenseamento eleitoral, etapa obrigat\u00f3ria. O caso acabou noticiado na imprensa portuguesa, gerando uma s\u00e9rie de coment\u00e1rios agressivos. O recenseamento eleitoral \u00e9 um dos grandes gargalos ao voto estrangeiro.<\/p>\n
Enquanto os portugueses t\u00eam recenseamento autom\u00e1tico e ficam aptos a votar tendo em conta o endere\u00e7o oficial cadastrado, os estrangeiros precisam realizar manualmente o processo nas juntas de freguesia de onde moram. Por conta disso, em regi\u00f5es com pouca presen\u00e7a imigrante, o processo pode ser complicado devido \u00e0 pouca familiaridade das autoridades locais com o processo.<\/p>\n
Cyntia de Paula defende mais aten\u00e7\u00e3o do poder p\u00fablico para o assunto.<\/p>\n
“As pessoas n\u00e3o sabem que t\u00eam esse direito porque n\u00e3o h\u00e1 divulga\u00e7\u00e3o. Eu responsabilizo as inst\u00e2ncias governamentais, mas at\u00e9 as pr\u00f3prias associa\u00e7\u00f5es de imigrantes. Mas a vida dos migrantes e das associa\u00e7\u00f5es j\u00e1 \u00e9 uma corrida de obst\u00e1culos t\u00e3o grande que, entre procurar a casa, comida, emprego e se regularizar, os direitos pol\u00edticos ficam por \u00faltimo”, analisa.<\/p>\n