(FOLHAPRESS) – Dois ter\u00e7os das a\u00e7\u00f5es que beneficiam mulheres no Or\u00e7amento tiveram cortes na proposta para 2023, enviada pelo governo Jair Bolsonaro (PL) ao Congresso no fim de agosto. Nos casos mais expressivos, a tesourada representa 99% do que havia sido reservado inicialmente em 2022.<\/p>\n
Os dados foram reunidos pela Folha usando a lista de iniciativas consideradas pelo pr\u00f3prio governo na formula\u00e7\u00e3o do chamado Or\u00e7amento Mulher, uma rela\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas que exercem impacto nos direitos da popula\u00e7\u00e3o feminina do pa\u00eds.<\/p>\n
O documento elenca 79 a\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias, que incluem desde medidas focadas no combate \u00e0 desigualdade de g\u00eanero at\u00e9 pol\u00edticas universais, mas que afetam as mulheres de forma distinta. Nesse segundo grupo, h\u00e1 iniciativas nas \u00e1reas de sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, habita\u00e7\u00e3o e assist\u00eancia social.<\/p>\n
Na proposta para 2023, 74 dessas a\u00e7\u00f5es continuaram sendo contempladas com previs\u00e3o de recursos. Desse grupo, 47 (ou 63,5%) sofreram redu\u00e7\u00e3o de verbas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 reserva inicial para 2022.<\/p>\n
Atingido pelos cortes, o p\u00fablico feminino \u00e9 um dos segmentos com maior \u00edndice de rejei\u00e7\u00e3o a Bolsonaro e, portanto, um dos principais obst\u00e1culos para sua reelei\u00e7\u00e3o. O presidente chega ao primeiro turno das elei\u00e7\u00f5es, neste domingo (2), em segundo lugar nas pesquisas de inten\u00e7\u00e3o de voto, atr\u00e1s de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT).<\/p>\n
O chefe do Executivo coleciona um hist\u00f3rico de declara\u00e7\u00f5es machistas e ataques \u00e0s mulheres \u2013que representam 52% do eleitorado, segundo o Datafolha. Sua campanha vinha tentando amenizar o discurso de Bolsonaro e melhorar sua imagem perante o p\u00fablico feminino.<\/p>\n
O presidente passou a destacar a\u00e7\u00f5es do governo para mulheres, como a prioriza\u00e7\u00e3o delas na distribui\u00e7\u00e3o de t\u00edtulos de terra (prefer\u00eancia comum em diferentes pol\u00edticas sociais) e a inclus\u00e3o de marisqueiras no seguro defeso.<\/p>\n
Ele tamb\u00e9m costuma bater na tecla de que sancionou mais de 70 projetos de lei para prote\u00e7\u00e3o de mulheres, embora n\u00e3o tenha sido o autor de nenhum deles, como mostrou a Folha.<\/p>\n
Uma das maiores redu\u00e7\u00f5es recaiu sobre o dinheiro para dar apoio \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de escolas para educa\u00e7\u00e3o infantil (o que inclui as creches). O governo previu apenas R$ 2,5 milh\u00f5es para essa a\u00e7\u00e3o na proposta para o ano que vem, 97,5% a menos do que em 2022.<\/p>\n
Al\u00e9m da import\u00e2ncia para as crian\u00e7as, o gasto com creches afeta a vida das m\u00e3es, principalmente as de baixa renda, que n\u00e3o t\u00eam como bancar uma mensalidade em uma institui\u00e7\u00e3o privada. Sem vagas dispon\u00edveis na rede p\u00fablica, muitas precisam deixar os filhos com familiares, vizinhos ou simplesmente abrir m\u00e3o de trabalhar ou buscar emprego.<\/p>\n
Din\u00e2mica semelhante vale para as despesas com educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, que beneficiam crian\u00e7as e adolescentes at\u00e9 o ensino m\u00e9dio. Uma das a\u00e7\u00f5es de apoio a essa pol\u00edtica teve os recursos diminu\u00eddos de R$ 664,6 milh\u00f5es neste ano para R$ 29,2 milh\u00f5es em 2023.<\/p>\n
A tesourada mais significativa, de 99,6%, foi aplicada sobre os subs\u00eddios para projetos de interesse social em \u00e1reas rurais. A a\u00e7\u00e3o contava com R$ 27,9 milh\u00f5es iniciais em 2022, mas o valor foi achatado para meros R$ 100 mil no ano que vem.<\/p>\n
A verba \u00e9 usada para subsidiar a aquisi\u00e7\u00e3o, constru\u00e7\u00e3o ou reforma de im\u00f3vel residencial para agricultores com renda bruta anual de at\u00e9 R$ 60 mil (o equivalente a R$ 5.000 mensais para garantir o sustento de toda a fam\u00edlia).<\/p>\n
Usualmente, programas sociais em geral costumam privilegiar mulheres como titulares do benef\u00edcio, uma vez que elas tendem a empregar os recursos em favor da fam\u00edlia.
A economista Carla Beni, professora da FGV (Funda\u00e7\u00e3o Getulio Vargas), v\u00ea nos dados o que ela chama de “descaso com a teia protetiva” da mulher na sociedade. Primeiro, ela relembra os cortes no or\u00e7amento do Minist\u00e9rio da Mulher, da Fam\u00edlia e dos Direitos Humanos em anos anteriores -inclusive no que diz respeito ao combate \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher.<\/p>\n
Depois, houve uma baixa execu\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento que havia sido disponibilizado. Agora, o levantamento da Folha aponta um corte generalizado em a\u00e7\u00f5es que poderiam beneficiar essa parcela da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
“Voc\u00ea v\u00ea uma certa fachada de que h\u00e1 import\u00e2ncia com a mulher. Mas, na hora de p\u00f4r isso em pr\u00e1tica, esse corte nas a\u00e7\u00f5es \u00e9 o retrato do total descaso com a teia protetiva da mulher”, afirma.<\/p>\n
A obrigatoriedade da elabora\u00e7\u00e3o do chamado Or\u00e7amento Mulher foi inclu\u00edda na LDO (Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias) em 2021 durante a vota\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional. O dispositivo foi vetado por Bolsonaro sob a justificativa de que “contraria o interesse p\u00fablico”, uma vez que n\u00e3o haveria previs\u00e3o constitucional para a cria\u00e7\u00e3o de “outros or\u00e7amentos”.<\/p>\n
O veto foi derrubado pelos parlamentares, uma vez que n\u00e3o se trata de autorizar despesas paralelas, mas sim estabelecer uma classifica\u00e7\u00e3o especial para rastrear pol\u00edticas p\u00fablicas com impactos sobre as mulheres. Esse tipo de avalia\u00e7\u00e3o transversal do Or\u00e7amento e das iniciativas sob uma perspectiva de g\u00eanero est\u00e1 em linha com a experi\u00eancia internacional.<\/p>\n