IDIANA TOMAZELLI
BRAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) – A campanha de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) avalia a cria\u00e7\u00e3o de mecanismos de garantia soberana para facilitar o ingresso da iniciativa privada em investimentos, sobretudo em infraestrutura, caso ele seja eleito.<\/p>\n
O instrumento permitiria \u00e0 Uni\u00e3o, por meio de fundos ou de institui\u00e7\u00f5es como o BNDES, assumir parte dos riscos envolvidos nesses empreendimentos, em geral de prazo mais longo e sujeitos a incertezas que podem reduzir o apetite dos investidores.<\/p>\n
O uso de garantias para impulsionar o cr\u00e9dito se intensificou na pandemia de Covid-19, quando diversas micro e pequenas empresas ficaram sem caixa e precisaram de capital para pagar sal\u00e1rios, mas a fonte de financiamentos secou devido \u00e0 elevada percep\u00e7\u00e3o de risco em meio \u00e0 crise.<\/p>\n
O governo Jair Bolsonaro (PL) injetou mais de R$ 60 bilh\u00f5es em fundos garantidores para facilitar empr\u00e9stimos a essas empresas, e as linhas se esgotaram mais de uma vez ao longo da execu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Na campanha do PT, as propostas s\u00e3o discutidas diante do diagn\u00f3stico de que um plano robusto de retomada de investimentos precisar\u00e1 mesclar recursos p\u00fablicos e privados, dada a situa\u00e7\u00e3o fiscal do pa\u00eds e a maior dificuldade para injetar dinheiro novo nos bancos estatais \u2013como foi feito em gest\u00f5es petistas anteriores.<\/p>\n
“A quantidade de investimentos que o Brasil vai precisar fazer nos pr\u00f3ximos anos \u00e9 muito elevada. N\u00e3o d\u00e1 para voc\u00ea falar ‘n\u00e3o gosto do p\u00fablico, vou s\u00f3 fazer privado’, ou ‘eu n\u00e3o gosto do privado, vou s\u00f3 fazer [p\u00fablico]’. Um complementa o outro”, afirma o economista Guilherme Mello, coordenador do Napp (N\u00facleo de Acompanhamento de Pol\u00edticas P\u00fablicas) da Funda\u00e7\u00e3o Perseu Abramo e que colabora com o programa do PT.<\/p>\n
Segundo ele, h\u00e1 projetos que podem ser tirados do papel via concess\u00f5es, outros que precisar\u00e3o de garantia ou cr\u00e9dito estatal e tamb\u00e9m h\u00e1 as obras de infraestrutura que ter\u00e3o de ser capitaneadas pelo Estado. “N\u00e3o d\u00e1 para excluir nenhum tipo de financiamento.”<\/p>\n
O deputado federal Alexandre Padilha (PT-SP), que tem dialogado em nome do partido com interlocutores do mercado financeiro e do empresariado, afirma que as garantias s\u00e3o usadas por bancos de desenvolvimento em pa\u00edses como Alemanha e Coreia do Sul e podem servir n\u00e3o s\u00f3 ao investimento em infraestrutura mas tamb\u00e9m para facilitar a renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas de fam\u00edlias de baixa renda \u2013medida que est\u00e1 nos planos da campanha.<\/p>\n
“Esses instrumentos ajudam a alavancar o cr\u00e9dito privado e mobilizam os bancos privados para projetos de log\u00edstica, que ajudam a destravar obst\u00e1culos para o crescimento, para a redu\u00e7\u00e3o de custos do investimento no Brasil e para o apoio a micro e pequenas empresas”, diz Padilha.<\/p>\n
“Os fundos podem ser instrumentos importantes, por exemplo, de mobiliza\u00e7\u00e3o do setor banc\u00e1rio privado para apoiar a resolu\u00e7\u00e3o de pequenos volumes de d\u00edvidas de muitas fam\u00edlias brasileiras.”
Uma das propostas levadas \u00e0 campanha do PT prev\u00ea que o BNDES financie parte de um projeto de infraestrutura aceitando receber por \u00faltimo em caso de dificuldades financeiras ou insolv\u00eancia do tomador do empr\u00e9stimo. O instrumento \u00e9 chamado de cota subordinada. O cotista s\u00eanior seria o investidor privado, com prefer\u00eancia de recebimento dos valores.<\/p>\n
Por exemplo, o banco poderia financiar 40% do valor da opera\u00e7\u00e3o, assumindo a maior parte do risco por ficar no fim da fila, enquanto o s\u00f3cio privado entraria com 60% e ficaria menos exposto a eventuais perdas, justamente por ter prioridade. Os valores s\u00e3o ilustrativos e ainda n\u00e3o representam uma decis\u00e3o da campanha sobre o funcionamento do modelo, que est\u00e1 sendo analisado internamente.<\/p>\n
A avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 que o desenho contribui para a redu\u00e7\u00e3o dos custos para os tomadores, que ficar\u00e3o respons\u00e1veis pelo desenvolvimento do projeto. As taxas cobradas em cada contrato seriam pactuadas entre o banco e o parceiro privado na opera\u00e7\u00e3o -o que, na vis\u00e3o dos defensores do modelo, mant\u00e9m a l\u00f3gica de mercado e torna a decis\u00e3o menos sujeita a interfer\u00eancias pol\u00edticas.<\/p>\n
Economistas ligados \u00e0 campanha acreditam que o formato tem potencial para impulsionar setores considerados estrat\u00e9gicos, mas que hoje dependem principalmente do financiamento p\u00fablico para se desenvolver, como infraestrutura social. Hoje, segmentos como energia e transporte e log\u00edstica t\u00eam maior acesso ao mercado privado devido \u00e0 natureza de seus servi\u00e7os -muitos arrecadam tarifas e t\u00eam receitas a oferecer como garantia de retorno.<\/p>\n
Integrantes da equipe de Lula tamb\u00e9m veem o BNDES como um bra\u00e7o essencial na assist\u00eancia a pequenas e m\u00e9dias empresas e na promo\u00e7\u00e3o das transi\u00e7\u00f5es energ\u00e9tica, ecol\u00f3gica e digital. H\u00e1 uma discuss\u00e3o sobre incluir mais um S na sigla do banco, representando a palavra Sustentabilidade, mas ainda n\u00e3o h\u00e1 defini\u00e7\u00e3o sobre esse ponto.<\/p>\n
“Queremos focar o BNDES em algumas tarefas. Primeiro, ajudar no financiamento das pequenas, das micro e das m\u00e9dias empresas. Elas geram muito emprego, mas tamb\u00e9m precisam ser competitivas, ter cr\u00e9dito para inovar, aumentar a produtividade”, afirma Mello.<\/p>\n
“O BNDES tamb\u00e9m ter\u00e1 a miss\u00e3o de ajudar no financiamento das transi\u00e7\u00f5es que a gente chama de miss\u00f5es sociais e ambientais. Ele pode ter um papel financiando atividades de baixa emiss\u00e3o de carbono ou de captura de carbono.”<\/p>\n
Um fator de dificuldade para eventuais planos na modalidade de concess\u00e3o de cr\u00e9dito, na avalia\u00e7\u00e3o da campanha petista, \u00e9 a mudan\u00e7a na taxa de juros dos empr\u00e9stimos do BNDES. Desde 2018, os contratos s\u00e3o atrelados \u00e0 TLP (Taxa de Longo Prazo), vinculada aos juros reais que o pa\u00eds paga em t\u00edtulos da sua d\u00edvida -ou seja, um custo de mercado. Ela substituiu a TJLP (Taxa de Juros de Longo Prazo), que era menor por uma decis\u00e3o de governo e acabava impondo custos n\u00e3o expl\u00edcitos \u00e0 pol\u00edtica de cr\u00e9dito do BNDES.<\/p>\n
A retomada da TJLP n\u00e3o \u00e9 considerada vi\u00e1vel por alguns interlocutores, mas est\u00e1 em discuss\u00e3o a possibilidade de conceder uma esp\u00e9cie de desconto na TLP para projetos considerados estrat\u00e9gicos, como os ligados \u00e0 transi\u00e7\u00e3o verde. O mecanismo se assemelha a subs\u00eddios concedidos em alguns financiamentos de fundos constitucionais regionais.<\/p>\n
Outra op\u00e7\u00e3o levada \u00e0 campanha envolve o uso de t\u00edtulos p\u00fablicos para abastecer um fundo garantidor de PPPs (parcerias p\u00fablico-privadas) de estados e munic\u00edpios.<\/p>\n
Nessa frente, o diagn\u00f3stico \u00e9 que a estrutura jur\u00eddica para a operacionaliza\u00e7\u00e3o desses fundos j\u00e1 existe, mas os governos regionais n\u00e3o contam com ativos l\u00edquidos para fazer aportes e dar seguran\u00e7a aos investidores de que eles ser\u00e3o ressarcidos em caso de necessidade.
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O QUE DIZEM OS PROGRAMAS DE GOVERNO
Lula (PT)
– Elevar a taxa de investimentos p\u00fablicos e privados
– Investimento privado estimulado com cr\u00e9dito, concess\u00f5es, parcerias e garantias
– Fortalecimento do BNDES (na oferta de cr\u00e9dito a longo prazo e garantias em projetos)
– Recompor o papel indutor e coordenador do Estado e das empresas estataisJair Bolsonaro (PL)
– Ampliar o processo de desestatiza\u00e7\u00e3o e concess\u00f5es da infraestrutura
– Garantir seguran\u00e7a jur\u00eddica, via implementa\u00e7\u00e3o de marcos legais
– Melhoria da infraestrutura nas regi\u00f5es menos desenvolvidas
– BNDES n\u00e3o \u00e9 citado, mas tem atuado como estruturador de projetosCiro Gomes (PDT)
– BNDES como financiador e estruturador de projetos
– Fundo para investimento em infraestrutura
– Ampliar investimento p\u00fablico, com impulso \u00e0 constru\u00e7\u00e3o civil
– Retomar 14 mil obras licitadas paralisadas ou n\u00e3o iniciadas
– Estimular o setor privado a investir fortemente no pa\u00edsSimone Tebet (MDB)
– Praticamente dobrar os investimentos p\u00fablicos e triplicar os privados
– Manter programa de concess\u00f5es e privatiza\u00e7\u00f5es
– Ampliar a participa\u00e7\u00e3o dos mercados de capitais no financiamento
– BNDES como estruturador de projetosFonte: Programas de governo entregues ao TSE<\/p>\n