O deputado federal Neri Geller (PP) ingressou com uma reclama\u00e7\u00e3o constitucional, com pedido de liminar, para suspender a decis\u00e3o do Tribunal Superior Eleitoral, que cassou seu registro de candidatura, ontem, e que evitar que os votos que receber na elei\u00e7\u00e3o de domingo fiquem \u2018congelados\u2019, sem ser computados e divulgados.<\/p>\n
O advogado Rodrigo Mudrovitsch alega que o TSE ignorou a atual legisla\u00e7\u00e3o que estabeleceu o limite para impugna\u00e7\u00e3o de registro de candidatura em 15 de agosto. \u201c\u00c9 dizer: tanto a apresenta\u00e7\u00e3o da not\u00edcia nos autos do requerimento de registro de candidatura quanto a pr\u00f3pria causa de inelegibilidade noticiada s\u00f3 surgiram\/foram informadas ap\u00f3s o prazo para a apresenta\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00e3o de impugna\u00e7\u00e3o e ap\u00f3s a data limite para a formaliza\u00e7\u00e3o do pedido de registro de candidatura, dia 15 de agosto.\u00a0 Esse \u00faltimo marco foi inclu\u00eddo pela Lei 13.877\/2019 do C\u00f3digo Eleitoral\u201d, diz trecho do documento.<\/p>\n
Ele ainda requer que o recurso seja analisado, mesmo o TSE ainda n\u00e3o ter publicado na \u00edntegra o ac\u00f3rd\u00e3o da decis\u00e3o de ontem (29).\u00a0 \u201cA juntada do ac\u00f3rd\u00e3o provis\u00f3rio e do v\u00eddeo do julgamento se justifica pela impossibilidade de se aguardar a disponibiliza\u00e7\u00e3o do ac\u00f3rd\u00e3o consolidado. Isso porque, conforme ser\u00e1 propriamente demonstrado adiante, faz-se impositiva a concess\u00e3o do pedido liminar para sustar o ato reclamado \u2013 que j\u00e1 surte efeito \u2013 at\u00e9 a data das Elei\u00e7\u00f5es de 2022, agendadas para o pr\u00f3ximo domingo, dia 02.10.2022, sob pena de les\u00e3o irrepar\u00e1vel e, obviamente indevida, ao pleno exerc\u00edcio da capacidade eleitoral passiva do Reclamante\u201d, justifica.\u00a0 A informa\u00e7\u00e3o \u00e9 da Gazeta Digital.<\/p>\n
O TSE acatou, por unanimidade, os argumentos do Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral para indeferir o registro de candidatura a senador por conta da sua inelegibilidade e perda de mandato, decididos em em agosto passado, pelo pr\u00f3prio TSE, por considerar que Neri cometeu abuso de poder econ\u00f4mico na campanha de 2018 quando eleito deputado federal. A corte tamb\u00e9m cassou seu diploma eleitoral do mandato que vence em fevereiro do ano que vem.<\/p>\n
\u00a0<\/p>\n
Fonte: S\u00f3 Not\u00edcias
\nArtigo Original em > www.sonoticias.com.br<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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