(FOLHAPRESS) – A campanha de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) avalia propor um sistema de avalia\u00e7\u00e3o dos servidores p\u00fablicos federais, ao alcance dos pr\u00f3prios cidad\u00e3os, como um dos pilares de sua reforma administrativa caso ven\u00e7a as elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Outros pontos que norteiam a proposta s\u00e3o o aprofundamento da transi\u00e7\u00e3o digital, a moderniza\u00e7\u00e3o do formato dos concursos p\u00fablicos e o combate ao ass\u00e9dio moral e sexual na administra\u00e7\u00e3o federal. Um programa de qualifica\u00e7\u00e3o dos funcion\u00e1rios deve ser um dos temas tratados nas mesas de negocia\u00e7\u00e3o com as categorias, que devem ser retomadas.<\/p>\n
A altera\u00e7\u00e3o das estruturas de carreira tamb\u00e9m \u00e9 defendida por integrantes da campanha. A ideia \u00e9 aumentar o n\u00famero de degraus entre o sal\u00e1rio inicial e o do t\u00e9rmino das carreiras -hoje, alguns servidores levam poucos anos para atingir a remunera\u00e7\u00e3o m\u00e1xima. Mexer na estabilidade dos servidores, por\u00e9m, \u00e9 algo descartado pela equipe de Lula.<\/p>\n
Em conversas com interlocutores, aliados do petista sinalizaram que a mudan\u00e7a nas carreiras deve valer apenas para novos servidores, ou seja, aqueles que ingressarem na carreira ap\u00f3s sua aprova\u00e7\u00e3o. Dessa forma, os atuais funcion\u00e1rios n\u00e3o seriam atingidos por essa altera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Para implementar essas propostas, a campanha trabalha com um cen\u00e1rio de recria\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio do Planejamento, extinto no governo Jair Bolsonaro (PL) e cujas fun\u00e7\u00f5es foram integradas ao atual Minist\u00e9rio da Economia.<\/p>\n
A reforma administrativa foi defendida por Lula em evento com empres\u00e1rios promovido pela Fiesp (Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado de S\u00e3o Paulo) no in\u00edcio de agosto. Os detalhes, por\u00e9m, n\u00e3o foram divulgados oficialmente pela campanha.<\/p>\n
“Vamos ter que fazer uma reforma administrativa, sim. Tem pouca gente ganhando muito e muita gente ganhando pouco. \u00c9 preciso moldar a burocracia a uma nova cultura”, disse o petista na ocasi\u00e3o.<\/p>\n
A revis\u00e3o das regras do servi\u00e7o p\u00fablico \u00e9 considerada, fora do governo, uma medida essencial para torn\u00e1-lo mais eficiente e ao mesmo tempo gerar economia de recursos no futuro.<\/p>\n
Desde o governo Michel Temer (MDB), h\u00e1 o diagn\u00f3stico de que, em muitas carreiras, poucos degraus separam um servidor iniciante do topo salarial da categoria. Isso acaba, na vis\u00e3o de alguns t\u00e9cnicos, reduzindo incentivos para o constante aprimoramento.<\/p>\n
De l\u00e1 para c\u00e1, no entanto, uma reforma dessa estrutura, de maneira a ampliar o n\u00famero de etapas para ascens\u00e3o na carreira, nunca saiu do papel.<\/p>\n
Bolsonaro enviou ao Congresso Nacional uma PEC (proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o) que buscava alterar a estrutura administrativa. O texto, pol\u00eamico, flexibilizava a estabilidade de boa parte dos servidores, preservando apenas as categorias consideradas de Estado, como auditores da Receita Federal e policiais federais.<\/p>\n
A proposta enfrentou diversas cr\u00edticas, n\u00e3o s\u00f3 por mexer na estabilidade, mas tamb\u00e9m por excluir membros do Judici\u00e1rio e do Legislativo das medidas mais duras, como corte de penduricalhos que turbinam os sal\u00e1rios e ajudam a driblar o teto remunerat\u00f3rio (hoje em R$ 39,3 mil mensais).<\/p>\n
Nos governos petistas, os servidores federais tiveram ampla valoriza\u00e7\u00e3o salarial. Houve tamb\u00e9m grande n\u00famero de concursos p\u00fablicos. S\u00f3 nos dois mandatos de Lula, o n\u00famero de v\u00ednculos de servidores civis saiu de 371,8 mil em 2003 para um pico de 794,2 mil em 2010, segundo dados compilados pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada).<\/p>\n
O hist\u00f3rico alimenta a incerteza no mercado financeiro sobre qual ser\u00e1 a reforma administrativa proposta pelo petista, caso ele seja eleito. Integrantes da campanha, por sua vez, ressaltam que, mesmo com a valoriza\u00e7\u00e3o, o gasto com pessoal se manteve entre 4,3% e 4,5% do PIB (Produto Interno Bruto).<\/p>\n
“Esse tema a gente trata dentro da discuss\u00e3o de reforma do Estado. N\u00e3o estamos discutindo s\u00f3 uma nova estrutura de carreiras ou qualquer coisa desse tipo. O foco \u00e9 sempre melhorar a qualidade e a entrega do servi\u00e7o p\u00fablico para a popula\u00e7\u00e3o”, afirma o economista Guilherme Mello, coordenador do Napp (N\u00facleo de Acompanhamento de Pol\u00edticas P\u00fablicas) Economia da Funda\u00e7\u00e3o Perseu Abramo e que colabora com o programa do PT.<\/p>\n
“Isso passa por valorizar os profissionais, por uma qualifica\u00e7\u00e3o e capacita\u00e7\u00e3o permanente, tamb\u00e9m por modernizar o formato dos concursos p\u00fablicos, constituir um sistema de gest\u00e3o de desempenho bem estruturado, capacitar lideran\u00e7as”, diz.<\/p>\n
Mello n\u00e3o descarta modifica\u00e7\u00f5es do ponto de vista de carreira e sal\u00e1rios, embora evite dar detalhes sobre quais mudan\u00e7as seriam feitas.<\/p>\n
“N\u00e3o estou falando que n\u00e3o tem nada a se fazer do ponto de vista de carreira, de sal\u00e1rios, \u00e9 \u00f3bvio que tem. Mas isso tem que ser discutido dentro desse espa\u00e7o de di\u00e1logo e negocia\u00e7\u00e3o, para construir sa\u00eddas pactuadas entre as partes e que visem \u00e0 melhoria da qualidade do servi\u00e7o, n\u00e3o s\u00f3 de gasto”, diz.<\/p>\n
Por parte dos atuais servidores, h\u00e1 tamb\u00e9m uma expectativa de reabertura do di\u00e1logo para a concess\u00e3o de reajustes. A maior parte das carreiras, com 1 milh\u00e3o de funcion\u00e1rios, est\u00e1 com sal\u00e1rios congelados desde o in\u00edcio de 2017.<\/p>\n
A interlocutores, integrantes da campanha de Lula t\u00eam manifestado a prefer\u00eancia por fazer a reforma via projetos de lei, sem necessidade de uma PEC.<\/p>\n
A avalia\u00e7\u00e3o de gest\u00e3o e desempenho, por exemplo, j\u00e1 est\u00e1 prevista na Constitui\u00e7\u00e3o e pode ser regulamentada via projeto de lei complementar. A reestrutura\u00e7\u00e3o das carreiras tamb\u00e9m pode ser feita via projeto de lei.<\/p>\n
As mesas de negocia\u00e7\u00e3o, por sua vez, podem tratar n\u00e3o s\u00f3 da quest\u00e3o remunerat\u00f3ria, mas tamb\u00e9m de um programa para a capacita\u00e7\u00e3o dos servidores, inclusive por meio da oferta de cursos e qualifica\u00e7\u00f5es pelas escolas de governo.<\/p>\n
A discuss\u00e3o de ferramentas para o combate ao ass\u00e9dio moral, institucional e sexual tamb\u00e9m \u00e9 uma preocupa\u00e7\u00e3o dos integrantes da campanha. O epis\u00f3dio envolvendo o ex-presidente da Caixa, Pedro Guimar\u00e3es, demitido ap\u00f3s funcion\u00e1rias o acusarem de ass\u00e9dio sexual, \u00e9 considerado emblem\u00e1tico e um retrato do tipo de conduta que deve ser coibida.<\/p>\n
A equipe de Lula tamb\u00e9m pretende aprofundar a transi\u00e7\u00e3o digital da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, que ganhou impulso diante da necessidade de atender a popula\u00e7\u00e3o de forma remota durante a pandemia de Covid-19. Nos planos da equipe, esse pilar envolve o fortalecimento da governan\u00e7a de dados (para evitar vazamentos de informa\u00e7\u00f5es sens\u00edveis da popula\u00e7\u00e3o), a inova\u00e7\u00e3o e o atendimento humanizado aos cidad\u00e3os.<\/p>\n
O PT tamb\u00e9m quer usar a reforma administrativa para ligar as recomenda\u00e7\u00f5es de boas pr\u00e1ticas na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica ao cumprimento de metas de desenvolvimento inclusivo e sustent\u00e1vel. A chapa de Lula aposta nessa agenda para ajudar na retomada da credibilidade do pa\u00eds n\u00e3o s\u00f3 na \u00e1rea econ\u00f4mica, mas perante a comunidade internacional.
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PROPOSTAS DOS CANDIDATOS PARA A REFORMA ADMINISTRATIVA<\/span><\/p>\n LUIZ IN\u00c1CIO LULA DA SILVA (PT)<\/span><\/p>\n Prop\u00f5e um sistema de avalia\u00e7\u00e3o dos servidores, ao alcance dos cidad\u00e3os. Tamb\u00e9m prev\u00ea mudan\u00e7a na estrutura das carreiras, aumentando o n\u00famero de degraus entre o sal\u00e1rio inicial e a remunera\u00e7\u00e3o final. Planeja manter a estabilidade funcional. Outro ponto em discuss\u00e3o \u00e9 a retomada das mesas de negocia\u00e7\u00e3o com as categorias, para discutir sal\u00e1rios, iniciativas de capacita\u00e7\u00e3o e ferramentas de combate ao ass\u00e9dio no ambiente de trabalho. Prev\u00ea aprofundar a transforma\u00e7\u00e3o digital da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n JAIR BOLSONARO (PL)<\/span><\/p>\n Prop\u00f5e o aperfei\u00e7oamento de planos de cargos e sal\u00e1rios para incentivar o servidor, assim como o reconhecimento de seus talentos, suas potencialidades e a realiza\u00e7\u00e3o de suas promo\u00e7\u00f5es por m\u00e9rito, fruto de avalia\u00e7\u00f5es que incentivem o cumprimento de metas. Durante seu primeiro mandato, enviou PEC propondo flexibiliza\u00e7\u00e3o da estabilidade e novas formas de ingresso no servi\u00e7o p\u00fablico.<\/p>\n CIRO GOMES (PDT)<\/span><\/p>\n Prop\u00f5e a obrigatoriedade de processos seletivos baseados em compet\u00eancias na ocupa\u00e7\u00e3o de cargos e fun\u00e7\u00f5es de lideran\u00e7a. Tamb\u00e9m promete articular uma “Lei de Qualidade do Gasto”, que exigiria planejamento or\u00e7ament\u00e1rio focado na qualidade do gasto p\u00fablico.<\/p>\n SIMONE TEBET (MDB)<\/span><\/p>\n Defende promover uma reforma administrativa que torne o Estado mais eficiente, \u00e1gil, produtivo e amig\u00e1vel para o cidad\u00e3o, com objetivo de ampliar e melhorar a oferta de servi\u00e7os p\u00fablicos.<\/p>\n