S\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O Brasil \u00e9 o pa\u00eds mais letal da d\u00e9cada para defensores da terra e do meio ambiente e concentra 20% dos assassinatos desses ativistas nos \u00faltimos dez anos.<\/p>\n
Os dados s\u00e3o da organiza\u00e7\u00e3o brit\u00e2nica Global Witness, que h\u00e1 dez anos monitora mundialmente homic\u00eddios de ativistas pelo direito \u00e0 terra e pela defesa ambiental. A entidade lan\u00e7a nesta quarta (28) um relat\u00f3rio que resume os crimes da d\u00e9cada e re\u00fane o n\u00famero de v\u00edtimas em 2021.<\/p>\n
O documento destaca a urg\u00eancia em se proteger esses defensores, em especial num contexto de crise clim\u00e1tica e de recorde de devasta\u00e7\u00e3o da principal floresta do planeta, a Amaz\u00f4nia. No balan\u00e7o da d\u00e9cada, a Am\u00e9rica Latina concentra 68% das mortes.<\/p>\n
“A Am\u00e9rica Latina \u00e9 das regi\u00f5es mais desiguais no mundo, o que influencia na viol\u00eancia de maneira generalizada”, avalia a ativista ambiental chilena Francisca Stuardo, consultora da Global Witness para a regi\u00e3o.<\/p>\n
“Os sistemas coloniais impuseram viol\u00eancias hist\u00f3ricas contra esses grupos de defensores, que seguem sendo um alvo importante da viol\u00eancia”, diz ela, para quem a impunidade que marca as institui\u00e7\u00f5es da regi\u00e3o tamb\u00e9m contribui para o cen\u00e1rio, bem como a press\u00e3o de agentes privados sobre tomadores de decis\u00e3o no Estado.<\/p>\n
Desde 2012, quando a ONG come\u00e7ou o trabalho de monitoramento, um ativista foi assassinado em algum ponto do planeta a cada dois dias. Ao longo desses dez anos, foram compiladas 1.733 mortes violentas desses defensores globalmente \u201339% das v\u00edtimas eram ind\u00edgenas.<\/p>\n
O Brasil concentra 342 ataques letais a ativistas. Um a cada tr\u00eas era ind\u00edgena ou afrodescendente. E 85% desses ataques letais ocorreram na regi\u00e3o da Amaz\u00f4nia Legal, cuja popula\u00e7\u00e3o est\u00e1 imersa num ecossistema de mercados il\u00edcitos, desde redes de narcotr\u00e1fico at\u00e9 as de extra\u00e7\u00e3o ilegal da madeira, min\u00e9rios e animais selvagens.<\/p>\n
“A concentra\u00e7\u00e3o de recursos naturais faz da regi\u00e3o da Amaz\u00f4nia um ponto de concentra\u00e7\u00e3o dessas viol\u00eancias e do n\u00famero de mortes”, afirma Ali Hines, ativista s\u00eanior da Global Witness, sobre as mortes ocorridas no Brasil.<\/p>\n
O relat\u00f3rio destaca o caso da chacina de Pau D’Arco, no Par\u00e1, que completou cinco anos em 2022 com o indiciamento de dois policiais civis e 14 militares pela morte de dez trabalhadores sem-terra que ocupavam a fazenda Santa L\u00facia. As investiga\u00e7\u00f5es n\u00e3o apontaram mandantes dos assassinatos.<\/p>\n
A chacina foi considerada o maior massacre de trabalhadores rurais sem-terra desde 1996, quando 19 ativistas sem-terra foram assassinados em Eldorado dos Caraj\u00e1s (PA), a pouco mais de 200 km de Pau D’Arco. A regi\u00e3o \u00e9 considerada uma das mais perigosas para defensores de direitos humanos no Brasil.<\/p>\n
Em janeiro de 2021, o trabalhador rural sem-terra Fernando Ara\u00fajo, sobrevivente e testemunha-chave da chacina de Pau D’Arco, foi morto em sua casa, na mesma fazenda Santa L\u00facia.<\/p>\n
Neste tr\u00e1gico ranking, o Brasil \u00e9 seguido de perto pela Col\u00f4mbia, com 322 assassinatos de ativistas na d\u00e9cada, e tamb\u00e9m por Filipinas (270) e M\u00e9xico (154). Esses quatro pa\u00edses se revezam nas quatro primeiras posi\u00e7\u00f5es do ranking de territ\u00f3rios mais letais para esses defensores durante quase todo o per\u00edodo.<\/p>\n
Em 2021, n\u00e3o foi diferente. O M\u00e9xico surge em primeiro lugar com 54 assassinatos, seguido de Col\u00f4mbia (33), Brasil (26) e Filipinas (19).<\/p>\n
De acordo com o relat\u00f3rio, houve um aumento dessas mortes no Brasil em rela\u00e7\u00e3o a 2021, o que “\u00e9 representativo das muitas amea\u00e7as enfrentadas por defensores da terra e do ambiente, particularmente sob o governo do presidente Jair Bolsonaro”.<\/p>\n
“Desde que Bolsonaro chegou ao poder, ele tem encorajado a explora\u00e7\u00e3o madeireira e a minera\u00e7\u00e3o ilegal, desmantelando a prote\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas, atacando grupos de conserva\u00e7\u00e3o e cortando os or\u00e7amentos e recursos de ag\u00eancias de prote\u00e7\u00e3o florestal e ind\u00edgena”, descreve o relat\u00f3rio, que aponta o assassinato do indigenista Bruno Pereira e do jornalista brit\u00e2nico Dom Phillips, em junho de 2022, como “indicativo da agress\u00e3o aos povos ind\u00edgenas e \u00e0queles que tentam proteg\u00ea-los”.<\/p>\n
Segundo o documento, o elevado n\u00famero de casos no Brasil \u00e9 tamb\u00e9m parcialmente atribu\u00edvel a uma maior sensibiliza\u00e7\u00e3o e controle por parte da sociedade civil brasileira sobre as quest\u00f5es ambiental e fundi\u00e1ria em compara\u00e7\u00e3o com outras partes do mundo.<\/p>\n
O texto afirma que os conflitos sobre o direito \u00e0 terra e \u00e0 floresta s\u00e3o o principal motor de mortes de defensores no Brasil, numa intersec\u00e7\u00e3o entre direitos ambientais e aqueles ligados aos povos ind\u00edgenas, que “desempenham um papel importante como guardi\u00f5es da floresta, na conten\u00e7\u00e3o das emiss\u00f5es provenientes de seu desmatamento e degrada\u00e7\u00e3o, o que ajudar a refrear a crise clim\u00e1tica”.<\/p>\n
Segundo Ronilson Costa, da coordena\u00e7\u00e3o da CPT (Comiss\u00e3o Pastoral da Terra), organiza\u00e7\u00e3o ligada \u00e0 CNBB (Comiss\u00e3o Nacional dos Bispos do Brasil) que monitora conflitos desde 1985 e \u00e9 parceira da ONG brit\u00e2nica, “no Brasil distante, onde a presen\u00e7a do Estado \u00e9 m\u00ednima, ocorre de tudo, entre amea\u00e7as, expuls\u00f5es e assassinatos”.<\/p>\n
“\u00c9 uma ang\u00fastia e uma preocupa\u00e7\u00e3o porque percebemos que o problema s\u00f3 tem aumentado. E o sucateamento e o desmonte promovidos pelo Estado de organiza\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria e ambiental t\u00eam papel importante nesse cen\u00e1rio”, diz. “\u00c9 preciso colocar o Estado brasileiro na cadeira dos r\u00e9us para ser responsabilizado por crimes que v\u00e3o al\u00e9m da omiss\u00e3o.”<\/p>\n
De acordo com a CPT, o n\u00famero de assassinatos no campo no primeiro semestre de 2022 indica nova alta nessas mortes e j\u00e1 ultrapassa o total de mortes registradas pela comiss\u00e3o ao longo do ano inteiro de 2021. Foram 32 mortes no ano passado e, at\u00e9 setembro de 2022, 36.<\/p>\n
“O investimento brasileiro no setor prim\u00e1rio tem grandes implica\u00e7\u00f5es para o meio ambiente e as comunidades, favorecendo o desmatamento para o plantio de soja ou de capim, por exemplo, e a extra\u00e7\u00e3o de min\u00e9rios de maneira predat\u00f3ria”, diz Costa.<\/p>\n
A partir das mortes de ativistas de 2021 decorrentes de conflitos com uma causa definida e verific\u00e1vel, a Global Witness criou um ranking dos principais vetores da viol\u00eancia. Segundo ele, o principal causador \u00e9 o setor de minera\u00e7\u00e3o, seguido pelo de hidrel\u00e9tricas, agroneg\u00f3cio, madeireiras ilegais e constru\u00e7\u00e3o de estradas e de infraestrutura.
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Principais causadores dos conflitos que promoveram mortes de defensores ambientais em 2021*<\/p>\n
1\u00ba Minera\u00e7\u00e3o e extra\u00e7\u00e3o mineral
2\u00ba Hidrel\u00e9trica
3\u00ba Agroneg\u00f3cio
4\u00ba Madeireiras ilegais
5\u00ba Estradas e infraestrutura<\/p>\n
*Na maioria dos casos (143), as ind\u00fastrias ligadas aos conflitos n\u00e3o puderam ser confirmadas. A Global Witness fala em uma maioria de conflitos ligados \u00e0 terra, genericamente.
Fonte: Global Witness<\/p>\n