Ap\u00f3s quase tr\u00eas meses de atraso ante o cronograma original, o governo protocolou oficialmente, no dia 23, no Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) o projeto de privatiza\u00e7\u00e3o do Porto de Santos. Os sucessivos adiamentos para a entrega final da proposta fazem com que o tema chegue \u00e0 Corte com poucas perspectivas. Apesar de o governo insistir em prever o leil\u00e3o neste ano, fontes que acompanham o processo j\u00e1 reconhecem esse cen\u00e1rio como, no m\u00ednimo, improv\u00e1vel. Al\u00e9m dos atrasos e da complexidade inerente ao caso, o projeto foi apresentado ao tribunal com outro complicador: a indefini\u00e7\u00e3o sobre o que ser\u00e1 feito com a \u00e1rea em que o Minist\u00e9rio da Infraestrutura planeja transformar em um superterminal para movimenta\u00e7\u00e3o de cont\u00eaineres em Santos.<\/p>\n
Caso o certame n\u00e3o ocorra neste ano, as chances de a privatiza\u00e7\u00e3o do maior complexo portu\u00e1rio da Am\u00e9rica Latina sair do papel s\u00e3o reduzidas. Primeiro colocado nas pesquisas de inten\u00e7\u00e3o de voto \u00e0 Presid\u00eancia, o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) avalia paralisar o projeto, se eleito. Pelo menos \u00e9 o que indica a equipe do petista respons\u00e1vel pelas propostas para a \u00e1rea de infraestrutura. A ex-ministra do Planejamento Miriam Belchior (no governo de Dilma Roussef) afirmou ao Estad\u00e3o\/Broadcast que o time de Lula tem “enorme preocupa\u00e7\u00e3o” com o modelo formatado pelo governo Bolsonaro e que avalia como alternativa fazer a concess\u00e3o de servi\u00e7os espec\u00edficos das companhias docas, como o de dragagem.<\/p>\n<\/p>\n
Como mostrou no in\u00edcio do m\u00eas o Estad\u00e3o\/Broadcast<\/b>, sistema de not\u00edcias em tempo real do Grupo Estado, antes de o projeto de privatiza\u00e7\u00e3o chegar oficialmente ao TCU, auditores do tribunal estavam cientes de que o presidente da Corte e relator da privatiza\u00e7\u00e3o, ministro Bruno Dantas, queria examinar o caso no menor prazo poss\u00edvel. \u00c0 \u00e9poca, o governo indicava que enviaria a modelagem at\u00e9 16 de setembro – previs\u00e3o que n\u00e3o se cumpriu. Antes de bater o martelo, o Executivo precisa da aprova\u00e7\u00e3o do TCU, o que \u00e9 seguido pela publica\u00e7\u00e3o do edital. S\u00f3 depois, o leil\u00e3o pode ser realizado. <\/p>\n<\/p>\n
Disputas e curto prazo p\u00f5em leil\u00e3o em xeque<\/b><\/p>\n<\/p>\n
Al\u00e9m do cronograma apertado para a realiza\u00e7\u00e3o do leil\u00e3o do Porto de Santos, a falta de entendimento sobre o arrendamento do terminal para movimenta\u00e7\u00e3o de cont\u00eaineres (STS10) piora a situa\u00e7\u00e3o, apontam fontes. No plano do governo, o porto seria concedido \u00e0 iniciativa privada com a \u00e1rea do STS10 j\u00e1 resolvida. A possibilidade ou n\u00e3o de armadores (empresas de navega\u00e7\u00e3o) disputarem a administra\u00e7\u00e3o do terminal atrasou o cronograma.<\/p>\n<\/p>\n
O Executivo ficou encurralado em meio \u00e0 briga do setor – que op\u00f4s companhias de navega\u00e7\u00e3o, que querem participar do leil\u00e3o do STS10, e a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Terminais Portu\u00e1rios (ABTP), contra a entrada dessas empresas no certame. Como resultado, at\u00e9 o momento o projeto do STS10 n\u00e3o foi nem mesmo aprovado pela Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres (Antaq).<\/p>\n<\/p>\n
Na avalia\u00e7\u00e3o de uma fonte, a quest\u00e3o s\u00f3 ser\u00e1 decidida no momento da publica\u00e7\u00e3o do edital. Em nota, o Minist\u00e9rio da Infraestrutura informa que pretende enviar em outubro as propostas de arrendamento do STS10 e STS53 \u00e0 Corte de Contas. A pasta ainda afirma que mant\u00e9m a previs\u00e3o de realizar o leil\u00e3o no quarto trimestre deste ano.<\/p>\n
As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do jornal O Estado de S. Paulo.<\/b><\/p>\n