Das primeiras suspeitas que o levariam a ser expulso da Pol\u00edcia Militar, sob acusa\u00e7\u00e3o de peculato, at\u00e9 a decis\u00e3o final que o inocentou, foram quase dez anos. Nesse intervalo, Thiago Oliveira Lacerda, 41, formou-se em direito, enfrentou a “desonra” para conseguir sua habilita\u00e7\u00e3o como advogado e, atuando em causa pr\u00f3pria, conseguiu ganhar na Justi\u00e7a o direito de ser reintegrado \u00e0 corpora\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Desde o final do m\u00eas passado, quando sua reintegra\u00e7\u00e3o foi publicada no Di\u00e1rio Oficial do Estado, o PM \u00e9 um dos assuntos mais comentados entre os policiais paulistas por conta dessa trajet\u00f3ria \u00fanica, da dif\u00edcil vit\u00f3ria obtida no Tribunal de Justi\u00e7a Militar (TJM) e pela quantia que dever\u00e1 receber de direitos atrasados \u2013cerca de R$ 500 mil.<\/p>\n
“Minha absolvi\u00e7\u00e3o explodiu no Estado todo. Tem muita gente me ligando, porque essa decis\u00e3o ressuscita o \u00e2nimo de muitas pessoas que est\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o parecida”, disse Lacerda ao jornal Folha de S.Paulo.<\/p>\n
A ocorr\u00eancia que causou quase uma d\u00e9cada de sofrimento ocorreu na noite de 2 setembro de novembro de 2011. Um morador da Freguesia do \u00d3, na zona norte de S\u00e3o Paulo, acionou a PM para “averigua\u00e7\u00e3o de atitude suspeita”. Um desconhecido havia pulado um muro e largado objetos na cal\u00e7ada.<\/p>\n
Uma equipe foi encaminhada e Lacerda, como superior hier\u00e1rquico (cabo) e mais experiente, decidiu apoiar os colegas na ocorr\u00eancia porque havia estado no mesmo local pouco mais cedo, por suspeita parecida, mas infundada. O apoio de colegas em ocorr\u00eancias \u00e9 algo comum no policiamento ostensivo.<\/p>\n
No local, n\u00e3o havia mais nenhum suspeito, apenas objetos sem valor jogados na cal\u00e7ada. Conforme Lacerda lembra, havia um guia de macumba, santinhos em papel e bijuterias, como an\u00e9is “que v\u00eam em chiclete”. Tamb\u00e9m havia duas garrafas abertas, parcialmente consumidas, uma delas de bebida alco\u00f3lica, possivelmente utilizada nos rituais religiosos da esquina-encruzilhada.<\/p>\n
“O solicitante disse: ‘eu s\u00f3 quero que tire isso da porta a minha casa, policial. N\u00e3o quero ocorr\u00eancia, n\u00e3o quero ir ao DP, n\u00e3o quero fazer nada'”, conta Lacerda.<\/p>\n
Os policiais decidiram consultar o sargento comandante. Ao ver o material, a decis\u00e3o foi a mais simples. “S\u00f3 tem tranqueira, n\u00e3o tem v\u00edtima; pode jogar fora. Se levar para a delegacia, o delegado n\u00e3o vai apreender, n\u00e3o tem nada. Pode jogar fora”, disse o sargento, conforme confirmaria depois.<\/p>\n
Para Lacerda, fazendo todos os registros sobre aquela decis\u00e3o, a publicidade necess\u00e1ria, o futuro demonstrou ter sido uma decis\u00e3o errada. “Esse foi o grande erro. Porque a grande d\u00favida da PM passou a ser de que n\u00f3s pegamos esse material para a gente. Furtado, entre as aspas, aquelas coisas. Mas todos avaliaram que n\u00e3o havia nada.”<\/p>\n
Essas suspeitas surgiram na manh\u00e3 seguinte, quando uma vizinha do local onde os objetos foram localizados procurou a unidade da PM da regi\u00e3o para ver se, entre o material encontrado, havia joias dela. A mulher alegava que sua casa havia sido furtada naquela noite e algumas joias foram levadas pelos criminosos, embora n\u00e3o tivesse queixa registrada nem registro dos bens alegados.<\/p>\n
Ainda que sem provas de que os policiais ficaram com objetos de valor, ou que mulher falasse a verdade, a PM pediu a expuls\u00e3o dos quatro policiais envolvidos na ocorr\u00eancia. Dois deles pediram demiss\u00e3o antes da conclus\u00e3o do processo. “S\u00f3 a palavra dela valeu. A nossa n\u00e3o valeu nada. S\u00f3 a da mulher, por ser advogada, valeu 100%”, disse Lacerda.<\/p>\n
No meio da investiga\u00e7\u00e3o, desgostoso com a corpora\u00e7\u00e3o, Lacerda pensou em pedir baixa. “Preenchi toda a documenta\u00e7\u00e3o, mas, na \u00faltima hora, pensei: p\u00f4, j\u00e1 que vou advogar mesmo, vou brigar. Se eu pedir baixa, n\u00e3o tenho mais chance. Se deixar me expulsar, tenho como provar l\u00e1 na frente que eu n\u00e3o fiz nada’. Foi nessa mentalidade que fui levando.”<\/p>\n
Lacerda concluiu a faculdade de direito na Uninove em agosto de 2014, tr\u00eas meses antes de ser expulso. Foi aprovado no exame da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de primeira, mas a expuls\u00e3o da PM atrapalhou essa libera\u00e7\u00e3o. “O processo que iria durar 15 dias durou tr\u00eas anos. Eu dei entrada na OAB em fevereiro de 2015, e somente em dezembro de 2017 me deram o registro, que peguei em maio de 2018. Olha s\u00f3 o tamanho do preju\u00edzo que a PM me arrumou”, disse.<\/p>\n
O motivo, conta ele, foi a carteira de reservista devolvida pela PM.
“Quando eles te expulsam, eles te d\u00e3o uma maldita carteira de desonra de reservista, que ningu\u00e9m conhece. E a pessoa da OAB que pegou meus documentos nunca tinha visto aquele documento, um certificado de despensa com desonra. A OAB abriu, ent\u00e3o, um processo para ver se eu era digno de ser advogado. A\u00ed, acabou minha vida de vez”, afirmou.<\/p>\n
O processo que Lacerda iria enfrentar no TJM previa uma pena, em caso de condena\u00e7\u00e3o, de 3 a 15 anos de pris\u00e3o. E o processo dele caiu com o juiz Ronaldo Jo\u00e3o Roth, da 1\u00aa Auditoria Militar, magistrado recordista em condena\u00e7\u00f5es de policiais corruptos. “Eu poderia pega 15 anos de cadeia. Imagina?”, disse Lacerda.<\/p>\n
O magistrado, por\u00e9m, ao analisar todas as provas\u00b8 as vers\u00f5es apresentadas pela defesa e pela acusa\u00e7\u00e3o, decidiu pela absolvi\u00e7\u00e3o dos r\u00e9us. N\u00e3o pela falta de provas, como queria a Promotoria, mas por inexist\u00eancia de crime. “Ademais, a conduta dos acusados em se desfazer dos bens abandonados e sem valor, n\u00e3o os apresentando na Delegacia de Pol\u00edcia, foi em raz\u00e3o da determina\u00e7\u00e3o do CGP, sargento PM Marco Ant\u00f4nio, segundo a vers\u00e3o dos r\u00e9us e respaldada pelo depoimento do motorista da viatura daquele, o Sd PM Celso Rodrigo Fernandes. Ent\u00e3o, n\u00e3o houve o peculato”, diz a senten\u00e7a.<\/p>\n
Em novembro de 2019, depois de ter seu pedido de reintegra\u00e7\u00e3o negado pela PM, o advogado Thiago Lacerda ingressou com pedido no Tribunal de Justi\u00e7a Militar. Venceu em primeira e segunda inst\u00e2ncias. Em fevereiro de 2021, sustentou oralmente por que deveria voltar \u00e0 PM.
“Vivi minha vida com dignidade, de l\u00e1 para c\u00e1 tenho exercido a advocacia, tenho ajuda de muitos policiais militares, no \u00e2mbito administrativo, criminal e at\u00e9 na esfera comum. N\u00e3o perdi minha idoneidade. N\u00e3o fui preso, n\u00e3o respondi processo, n\u00e3o fiquei indignado e comecei a fazer tatuagem. N\u00e3o”, afirmou ao magistrado, conforme grava\u00e7\u00e3o. “Estou t\u00e3o apto hoje para ser policial militar quanto estava em 2010, 2011, 2012, 2013, 2014.”
Foi vit\u00f3ria foi un\u00e2nime.<\/p>\n
Mas, agora, Lacerda est\u00e1 com d\u00favidas. “Preciso voltar para receber os atrasos e fazer essa contagem de tempo, mas n\u00e3o estou com vontade nenhuma de voltar. Ser policial, como eu fui, acho, n\u00e3o d\u00e1 mais. Eu adorava a PM”, disse.<\/p>\n
Procurada, a Pol\u00edcia Militar informou que, segundo o decreto federal n\u00ba 20.910, de 6 de janeiro de 1932, “qualquer direito ou a\u00e7\u00e3o contra a Fazenda federal, estadual ou municipal, seja qual for a sua natureza, prescreve em cinco anos contados da data do ato ou fato do qual se originarem”.<\/p>\n
A OAB informou que, tendo em vista os documentos apresentados por Lacerda, o pedido foi encaminhado para an\u00e1lise e aprecia\u00e7\u00e3o do Tribunal de \u00c9tica e Disciplina da entidade, como determina o estatuto.<\/p>\n
“A finaliza\u00e7\u00e3o de an\u00e1lise e julgamento de processos administrativos internos varia conforme a complexidade do caso”, finaliza nota.<\/p>\n