O desembargador Marcos Machado entregou, ao presidente da Assembleia, Eduardo Botelho, projeto para criar a 5\u00aa Vara Criminal da Comarca de Sinop e a 4\u00aa Vara Criminal da Comarca de C\u00e1ceres (260 km a Oeste de Cuiab\u00e1) para refor\u00e7ar, no Judici\u00e1rio de Mato Grosso, o combate ao crime organizado para o tr\u00e1fico de drogas.\u00a0 A cria\u00e7\u00e3o foi aprovada\u00a0 pelo pleno do Tribunal de Justi\u00e7a e a previs\u00e3o \u00e9 que ambos os projetos sejam votados, pelos deputados estaduais, na pr\u00f3xima sess\u00e3o, dia 5.<\/p>\n
A 5\u00aa Vara Criminal da Comarca de Sinop compreender\u00e1 a \u2018regi\u00e3o centro norte\u2019 brangendo as comarcas de Col\u00edder, Sorriso, Lucas do Rio Verde, Ita\u00faba, Marcel\u00e2ndia, Cl\u00e1udia, Terra Nova do Norte, Nova Ubirat\u00e3, Feliz Natal, Vera e Tapurah. A nova vara ter\u00e1 compet\u00eancia para processar e julgar, privativamente, os crimes de tr\u00e1fico de drogas, associa\u00e7\u00e3o para o tr\u00e1fico e organiza\u00e7\u00e3o criminosa.<\/p>\n
O desembargador, que \u00e9 coordenador adjunto da Comiss\u00e3o Especial sobre Drogas Il\u00edcita, e respons\u00e1vel pelas proposi\u00e7\u00f5es explicou que sua presen\u00e7a na Assembleia se deve \u00e0 import\u00e2ncia dos \u201cprojetos que objetivam a cria\u00e7\u00e3o de duas varas regionais com compet\u00eancia para tr\u00e1fico e associa\u00e7\u00e3o criminosa. Estamos ampliando a jurisdi\u00e7\u00e3o em todo o estado. De modo objetivo, estamos fazendo a cis\u00e3o da Vara contra o Crime Organizado, que est\u00e1 na Capital, e tem jurisdi\u00e7\u00e3o em todo o Estado. Hoje temos uma ju\u00edza que \u00e9 respons\u00e1vel pela repress\u00e3o das fac\u00e7\u00f5es que envolvem o tr\u00e1fico e agora buscamos ao menos tr\u00eas ju\u00edzes, um na regi\u00e3o Oeste, que \u00e9 C\u00e1ceres, outro na Regi\u00e3o Norte, que \u00e9 Sinop. Mas h\u00e1 ainda a necessidade de ampliarmos para a regi\u00e3o leste (Barra do Gar\u00e7as ou \u00c1gua Boa)\u201d, esclareceu.<\/p>\n
De acordo com o desembargador a previs\u00e3o \u00e9 que a instala\u00e7\u00e3o ocorra ainda este ano e o presidente da Assembleia garantiu colocar em vota\u00e7\u00e3o os projetos com pedido de urg\u00eancia urgent\u00edssima. \u201cEssas duas Varas v\u00e3o fazer um combate efetivo ao crime organizado e esse \u00e9 um pleito tamb\u00e9m da Assembleia que j\u00e1 vem solicitando e requerendo a cria\u00e7\u00e3o\u201d, analisou Eduardo Botelho.<\/p>\n
A assessoria do Tribunal de Justi\u00e7a informa tamb\u00e9m que, com a implementa\u00e7\u00e3o das varas, haver\u00e1 tamb\u00e9m a modifica\u00e7\u00e3o da compet\u00eancia da 7\u00aa Vara Criminal da Comarca de Cuiab\u00e1, que passar\u00e1 a ter a compet\u00eancia para processar e julgar os delitos praticados por grupo criminal organizado, com jurisdi\u00e7\u00e3o em todo o Estado, excepcionadas as a\u00e7\u00f5es penais desta natureza privativas do Ju\u00edzo da 4\u00aa Vara Criminal de C\u00e1ceres, bem como os delitos praticados contra a ordem tribut\u00e1ria, econ\u00f4mica e as rela\u00e7\u00f5es de consumo e os crimes de lavagem, assim definidos em legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica e contra a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica praticados em Cuiab\u00e1 e as cargas precat\u00f3rias criminais de sua compet\u00eancia.<\/p>\n
Fonte: S\u00f3 Not\u00edcias
\nArtigo Original em > www.sonoticias.com.br<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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