A Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e o governo do Estado do Mato Grosso devem realizar, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), esta tarde, a transfer\u00eancia de controle acion\u00e1rio e um novo Termo de Ajustamento de Conduta com a concession\u00e1ria Rota do Oeste, respons\u00e1vel pela concess\u00e3o de 822,8 km da BR-163. A medida ainda vai ser deliberada em reuni\u00e3o de diretoria da ANTT.<\/p>\n
A ag\u00eancia e o governo do Estado constru\u00edram juntos essa solu\u00e7\u00e3o para que, de forma mais r\u00e1pida e eficiente, haja retomada nos investimentos na BR-163, \u00a0importante corredor log\u00edstico e principal meio de escoamento da produ\u00e7\u00e3o de gr\u00e3os e leguminosas do Centro-Oeste fortalecendo a economia do pa\u00eds.<\/p>\n
A nova vers\u00e3o do termo de ajuste a ser celebrado com a Rota dar\u00e1 resposta mais imediata aos usu\u00e1rios, reduzindo os gargalos log\u00edsticos e o n\u00famero de acidentes, bem como assegurar\u00e1 uma tarifa mais m\u00f3dica, quando comparado com uma nova licita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O termo deve antecipar os investimentos, como obras de duplica\u00e7\u00e3o de via, principalmente entre Posto Gil e Sinop (230 km) para reduzir o alto n\u00famero de acidentes com mortes, fazer recupera\u00e7\u00e3o de pavimento e travessias urbanas, melhorar\u00e1 as condi\u00e7\u00f5es de log\u00edstica, reduzir\u00e1 o n\u00famero de acidentes na rodovia, incentivar\u00e1 a redu\u00e7\u00e3o do frete rodovi\u00e1rio e aumentar\u00e1 os postos de trabalho, impulsionando o setor do agroneg\u00f3cio e melhorando a condi\u00e7\u00e3o de vida da comunidade lindeira.<\/p>\n
A Rota est\u00e1 deixando de ser concession\u00e1ria porque descumpriu dezenas de exig\u00eancias de obras e melhorias no trecho. A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) em Mato Grosso e diversas entidades lideraram movimento para exigir da Rota do Oeste as obras priorit\u00e1rias ou que deixasse de operar a concess\u00e3o.<\/p>\n
A solu\u00e7\u00e3o para a MT PAR (empresa de fomento do governo do Estado) est\u00e1 sendo costurada pelo governo de Mato Grosso, desde o in\u00edcio do ano, depois que fracassou uma \u00faltima tentativa para que a Rota do Oeste fosse comprada por outra empresa, mantendo a regra da atual concess\u00e3o. Um termo de ajustamento de conduta seria assinado para que se pudesse reiniciar as obras paralisadas, com o novo controlador tendo prazo maior para conclus\u00e3o.<\/p>\n
Sem uma proposta concreta para aquisi\u00e7\u00e3o, a concession\u00e1ria preferiu entrar com o pedido de devolu\u00e7\u00e3o da concess\u00e3o nos termos da lei 13.448\/2017, a chamada devolu\u00e7\u00e3o amig\u00e1vel, uma vez que a ANTT (Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres) j\u00e1 havia iniciado um processo de caducidade do contrato por descumprimento das obriga\u00e7\u00f5es de investimentos.<\/p>\n
A solu\u00e7\u00e3o de uma nova licita\u00e7\u00e3o n\u00e3o tem sido bem aceita por lideran\u00e7as em Mato Grosso porque vai demorar ainda mais a defini\u00e7\u00e3o da empresa que assumir\u00e1 a concess\u00e3o para fazer<\/p>\n
Fonte: S\u00f3 Not\u00edcias
\nArtigo Original em > www.sonoticias.com.br<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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