(FOLHAPRESS) – Entidades de defesa dos consumidores consideram esta ter\u00e7a-feira (27) como um momento importante na nova fase de mobiliza\u00e7\u00f5es contra aumentos na conta de luz promovidos pelo Congresso. Numa movimenta\u00e7\u00e3o que durou quase tr\u00eas semanas, conseguiram evitar o repasse de R$ 17 bilh\u00f5es para a tarifa de energia el\u00e9trica de todos os estados.<\/p>\n
“Os senadores entenderam que chegamos no limite quando se trata de colocar custos novos na conta de luz, especialmente para os consumidores mais pobres, que sofrem at\u00e9 com os pequenos reajustes”, diz Clauber Leite, coordenador da \u00e1rea de energia do Instituto Polis, organiza\u00e7\u00e3o que defende direitos e demandas de cidad\u00e3os de baixa renda.<\/p>\n
Diferentes grupos t\u00eam atuado neste ano para evitar que parlamentares recorram ao uso de jabutis, nome dado a emendas parlamentares que s\u00e3o inclu\u00eddas em PLs (projetos de lei) e MPs (medidas provis\u00f3rias), mas n\u00e3o t\u00eam rela\u00e7\u00e3o com o texto original. Servem apenas para atender o lobby de setores privados, normalmente criando despesas extras para quem paga a conta de luz.<\/p>\n
Nesta ter\u00e7a, caducou a MP 1.118. Ela tratava de mudan\u00e7as no setor de combust\u00edveis, mas recebeu jabutis na C\u00e2mara que alterariam normas do mercado de energia el\u00e9trica. As mudan\u00e7as feitas pelo relator, deputado Danilo Fortes (Uni\u00e3o-CE), contaram com apoio do presidente da C\u00e2mara, deputado Arthur Lira (PP-AL), o que permitiu uma tramita\u00e7\u00e3o rel\u00e2mpago de 15 horas. Aprovada em 31 de agosto, seguiu para o Senado.<\/p>\n
A partir da\u00ed, diferentes interlocutores do setor de energia el\u00e9trica concentraram esfor\u00e7os para explicar aos senadores os impactos dos jabutis. Al\u00e9m de organiza\u00e7\u00f5es civis, tamb\u00e9m atuaram no bastidores t\u00e9cnicos do MME (Minist\u00e9rio de Minas Energia) e da Aneel (Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica).<\/p>\n
No domingo (25), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou a suspens\u00e3o da sess\u00e3o que avaliaria a MP na segunda-feira (26), sinalizando que deixariam a medida caducar.<\/p>\n
“\u00c9 um belo momento porque, depois de muito tempo, a gente conseguiu segurar os jabutis, mas n\u00e3o tenho d\u00favida que esses v\u00e3o voltar”, diz Paulo Pedrosa, presidente da Abrace (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Grandes Consumidores de Energia e Consumidores Livres).<\/p>\n
Essa mobiliza\u00e7\u00e3o foi fundamental para barrar essas emendas, e agora vamos trabalhar para reverter outros aumentos indevidos”, afirma Luiz Eduardo Barata, presidente da Frente Nacional dos Consumidores de Energia.<\/p>\n
A pr\u00f3xima bandeira \u00e9 retirar os jabutis da lei de privatiza\u00e7\u00e3o Eletrobras. Essas emendas exigem a constru\u00e7\u00e3o de 8 GW (gigawatts) de t\u00e9rmicas a g\u00e1s onde n\u00e3o h\u00e1 gasoduto para levar o g\u00e1s, nem linha de transmiss\u00e3o para conectar os projetos aos centros consumidores. A conta de toda infraestrutura recairia sobre o consumidor. O primeiro leil\u00e3o dessas t\u00e9rmicas a g\u00e1s, com 2 GW, ocorre nesta sexta-feira (30).<\/p>\n
“N\u00e3o h\u00e1 o que fazer em rela\u00e7\u00e3o a esse leil\u00e3o, mas vamos trabalhar no Congresso e no governo para alterar a lei e evitar os demais leil\u00f5es”, diz Barata.<\/p>\n
O EFEITO DAS EMENDAS<\/p>\n
As mudan\u00e7as feitas pela C\u00e2mara na MP 1.118 atendiam especialmente empresas do setor de energia renov\u00e1vel, com novos projetos.<\/p>\n
Uma das altera\u00e7\u00f5es criava uma trava para aumentos de custos com a transmiss\u00e3o de energia dos novos projetos e transferia a diferen\u00e7a para o consumidor.<\/p>\n
A Aneel chamou a aten\u00e7\u00e3o para o fato de haver 187 GW em projetos, o que poderia escalar o aumento final. “Na pr\u00e1tica, todo o custo da expans\u00e3o dos sistemas de transmiss\u00e3o recair\u00e1 sobre os consumidores de energia el\u00e9trica e dos empreendimentos j\u00e1 implantados”, alertava of\u00edcio da ag\u00eancia enviado ao Senado.<\/p>\n
A C\u00e2mara tamb\u00e9m mexeu em um mecanismo t\u00e9cnico chamado sinal locacional -o uso do pre\u00e7o para incentivar ou inibir consumo e investimento.<\/p>\n
Os t\u00e9cnicos entendem, por exemplo, que onde h\u00e1 excesso de oferta, o consumidor tem que pagar mais barato, e onde falta oferta, o consumidor tem que pagar mais caro.<\/p>\n
No entanto, os deputados elevaram a conta de luz de quem estava mais perto da gera\u00e7\u00e3o, especialmente no Norte e Nordestes, onde se concentram projetos de parques e\u00f3licos e solares. Na pr\u00e1tica, os deputados criavam um novo subs\u00eddio.<\/p>\n
A Abrace estimou que essas altera\u00e7\u00f5es levariam a um aumento de R$ 8 bilh\u00f5es na tarifa e calculou o repasse para conta de luz em todos os estados. Os mais afetados eram justamente aqueles ligados a lideran\u00e7as parlamentares que tinham poder de decis\u00e3o na tramita\u00e7\u00e3o da MP<\/p>\n
Alagoas, estado do presidente da C\u00e2mara, teria aumento, de 5,67%. Cear\u00e1, do relator Danilo Fortes, pagaria 4,1% a mais. Minas Gerais, estado do presidente do Senado, 4,27%.<\/p>\n
Outra emenda enxertada pelos deputados prorrogava o prazo de subs\u00eddios para as chamadas fontes incentivadas, especialmente e\u00f3lica e solar, de quatro para seis anos. Nesse caso, haveria um custo de ao menos R$ 9 bilh\u00f5es nos dois anos adicionais, que ficariam nas tarifas por 30 anos, dado ser o per\u00edodo das outorgas beneficiadas pelas altera\u00e7\u00f5es, explicou a Aneel no of\u00edcio ao Senado.<\/p>\n