O curso de extens\u00e3o Lei de Improbidade Administrativa, Lei de Introdu\u00e7\u00e3o \u00e0s Normas do Direito Brasileiro (LINDB) e Responsabilidade Civil e Penal come\u00e7ou ontem, sendo feita pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso com servidores da corte, do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas e representantes de diferentes \u00f3rg\u00e3os do poder p\u00fablico.<\/p>\n
No primeiro eixo da qualifica\u00e7\u00e3o, foi abordada a essencialidade do conjunto de direitos estabelecidos pela lei de improbidade e a recente reforma. O segundo ser\u00e1 voltado ao estudo da LINDB e a reforma promovida em 2018, com o objetivo espec\u00edfico a seguran\u00e7a jur\u00eddica e efici\u00eancia na cria\u00e7\u00e3o e na aplica\u00e7\u00e3o do direito p\u00fablico. O terceiro \u00e9 sobre o sistema de responsabilidade civil, penal e implica\u00e7\u00f5es no direito eleitoral.<\/p>\n
O conselheiro Waldir Teis, apontou que a iniciativa vai melhorar o trabalho de controle externo e de julgamento. \u201c\u00c9 muito bom que tenhamos aqui um professor da qualidade, que pode transmitir um conhecimento s\u00f3lido, e que nos trar\u00e1 a certeza de que o que estamos fazendo est\u00e1 certo e bem fundamentado\u201d, avaliou.<\/p>\n
O promotor de Justi\u00e7a do Esp\u00edrito Santo (ES) e palestrante do dia, Rodrigo Monteiro, falou sobre o papel dos \u00f3rg\u00e3os de controle neste contexto.\u00a0 \u201c\u00c9 um tema que trata de combate a corrup\u00e7\u00e3o, do melhor cuidado com o dinheiro p\u00fablico e tivemos uma mudan\u00e7a importante na Lei, com um novo processo legislativo que trata disso. Hoje falamos sobre os impactos dessas mudan\u00e7as nos \u00f3rg\u00e3os de controle e, sobretudo na sociedade.\u201d<\/p>\n
Em formato h\u00edbrido, o curso ter\u00e1 mais dois encontros presenciais, 31 de outubro e 25 de novembro. \u201c\u00c9 uma oportunidade em que a magistratura de p\u00e9 vem conversar com a magistratura de contas sobre um tema muito caro \u00e0s institui\u00e7\u00f5es e, claro, \u00e0 toda sociedade\u201d, disse o diretor-geral da Funda\u00e7\u00e3o, promotor Wesley Sanchez Lacerda.<\/p>\n
Fonte: S\u00f3 Not\u00edcias
\nArtigo Original em > www.sonoticias.com.br<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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