Desde janeiro de 2021, com a Lei Aldir Blanc, artistas, agentes e trabalhadores da cultura est\u00e3o em plena atividade, debru\u00e7ados sobre os mais diversificados projetos, contemplando assim toda a cadeia produtiva da cultura em Mato Grosso<\/h2>\n
\u00c0 frente da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer de Mato Grosso desde julho do ano passado, Alberto Machado, o Beto Dois a Um, destaca os resultados alcan\u00e7ados pela Lei Aldir Blanc no estado e adianta seus planos para novos editais que fortalecer\u00e3o a cadeia produtiva da cultura e do esporte em Mato Grosso, daqui em diante. \u00a0\u00a0\u00a0<\/p>\n Nesta entrevista, Beto fala sobre cada etapa do certame, sobre os rigorosos crit\u00e9rios t\u00e9cnicos estabelecidos para sele\u00e7\u00e3o dos projetos, comemora a democratiza\u00e7\u00e3o do acesso aos editais, expectativas para novos prazos de execu\u00e7\u00e3o e presta\u00e7\u00e3o de contas da Aldir Blanc e destaca a import\u00e2ncia da lei para o setor produtivo da cultura. Confira a entrevista.<\/p>\n Secret\u00e1rio, o objetivo da Lei Aldir Blanc foi alcan\u00e7ado pela Secel? As pessoas e empresas do setor cultural que precisavam foram realmente contempladas?<\/strong><\/em><\/p>\n Beto Dois a Um \u2013 <\/strong>Sem sombra de d\u00favidas, a Lei Aldir Blanc \u00e9 um divisor de \u00e1guas para a cultura em Mato Grosso e em todo o Brasil. Com absoluta certeza, a lei cumpriu sua miss\u00e3o. Foram tr\u00eas incisos: o que tratava da renda emergencial mensal aos trabalhadores da cultura, impedidos de trabalhar por conta das restri\u00e7\u00f5es da pandemia e passando por necessidades; o subsidio para manuten\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os culturais; e por fim os editais, que reacenderam a chama do setor cultural e reativaram sua cadeia produtiva.<\/p>\n Um projeto muito amplo com objetivos diversos, suprindo as necessidades que este momento de dificuldade extrema exige. Parabenizo o Governo Federal pela sensibilidade ao perceber a import\u00e2ncia da cultura para a sociedade.<\/p>\n O senhor j\u00e1 disse que a Lei Aldir Blanc em Mato Grosso democratizou o acesso aos recursos pelo setor cultural. Como os crit\u00e9rios foram estabelecidos para que tal acesso fosse realmente poss\u00edvel?<\/strong><\/em><\/p>\n Beto Dois a Um \u2013 <\/strong>Esse foi o grande diferencial desses editais: a democratiza\u00e7\u00e3o do acesso aos recursos. Conseguimos pluralizar o atendimento ao setor cultural, em rela\u00e7\u00e3o aos editais do passado. Destinamos 60% dos recursos para os munic\u00edpios do interior de Mato Grosso e 40% para os munic\u00edpios da Baixada Cuiabana. Criamos uma nota social para segmentos invisibilizados da cultura, nunca antes valorizados por outros editais, em outras \u00e9pocas.<\/p>\n Setores e agentes que nunca tiveram acesso aos recursos p\u00fablicos destinados \u00e0 cultura, desta vez, tiveram oportunidade. Exemplo para cidades com menos de 40 mil habitantes, portadores de necessidades especiais ou uma nota social especifica para mulheres. Artistas que antes n\u00e3o tinham acesso, hoje disputam de igual para igual.<\/p>\n Entendemos que a distribui\u00e7\u00e3o desses recursos foi realizada de forma muito mais igualit\u00e1ria e democr\u00e1tica. Temos cidades que nunca tinham sido atendidas e hoje est\u00e3o contempladas, ativando a cultura em seus munic\u00edpios por meio da Lei Aldir Blanc. Isso \u00e9 maravilhoso.<\/p>\n Secret\u00e1rio, h\u00e1 muitas d\u00favidas sobre quem poderia ter participado e acessado os recursos da Aldir Blanc. Quais eram as veda\u00e7\u00f5es da Lei?<\/strong><\/em><\/p>\n Beto Dois a Um \u2013<\/strong> Os editais foram criados para contemplar a cadeia produtiva da cultura de maneira abrangente. Poderiam participar, desde que comprovadas atua\u00e7\u00f5es no segmento da cultura e do entretenimento, pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas, associa\u00e7\u00f5es e at\u00e9 empresas com fins lucrativos.<\/p>\n O objetivo era simples, reacender a chama da cultura e valorizar a cadeia produtiva do setor, contemplando assim profissionais de todas as frentes de trabalho, desde que ligados ao setor cultural.<\/p>\n Mas algumas veda\u00e7\u00f5es se fizeram necess\u00e1rias. Membros titulares ou suplentes do Conselho Estadual de Cultura n\u00e3o puderam participar, servidores da Secel n\u00e3o puderam participar, parentes de at\u00e9 terceiro grau, tanto de membros da Secel quanto do Conselho, tamb\u00e9m n\u00e3o puderam participar.<\/p>\n Qual foi a sua participa\u00e7\u00e3o no processo de aprova\u00e7\u00e3o dos projetos em rela\u00e7\u00e3o aos editais? E como a comiss\u00e3o trabalhou durante a an\u00e1lise dos projetos concorrentes?<\/strong><\/em><\/p>\n Beto Dois a Um \u2013<\/strong> A Secel organizou um formato de avalia\u00e7\u00e3o que teve de ser muito r\u00e1pido, com prazos muito curtos, estipulados pelo Governo Federal. Afinal, \u00e9 uma lei emergencial, que apesar de muito importante, chegou de maneira tardia. Para isso foi montada uma comiss\u00e3o respons\u00e1vel pela habilita\u00e7\u00e3o dos projetos, composta por membros do Conselho Estadual de Cultura e servidores da Secel.<\/p>\n Eu n\u00e3o participei desse processo de escolha ou sele\u00e7\u00e3o, para que a an\u00e1lise fosse totalmente isenta. A lista de quem participou de todas as habilita\u00e7\u00f5es foi divulgada em portaria, especificando fun\u00e7\u00f5es, an\u00e1lises e encargos de cada um dos membros da comiss\u00e3o avaliadora, demonstrando total transpar\u00eancia do processo.\u00a0<\/p>\n H\u00e1 uma pol\u00eamica em torno da Lei Aldir Blanc, pois alguns munic\u00edpios n\u00e3o utilizaram os recursos. O que aconteceu e quais as consequ\u00eancias? Os recursos ser\u00e3o perdidos?<\/strong><\/em><\/p>\n Beto Dois a Um \u2013 <\/strong>Tivemos R$ 50 milh\u00f5es destinados ao Estado de Mato Grosso. Desse valor, metade foi direto para o Governo do Estado e os outros R$ 25 milh\u00f5es destinados diretamente \u00e0s 141 prefeituras de Mato Grosso.\u00a0 Algumas prefeituras n\u00e3o quiseram fazer ades\u00e3o a esse processo e reverteram R$ 4 milh\u00f5es para o Estado, o que possibilitou o Estado lan\u00e7ar um novo edital de pouco mais de R$ 29 milh\u00f5es.<\/p>\n Infelizmente, alguns munic\u00edpios n\u00e3o entenderam a import\u00e2ncia dessa lei para o segmento da cultura. Assim, se n\u00e3o me engano, foram 19 munic\u00edpios que n\u00e3o fizeram uso desse recurso e nem retornaram os valores ao Governo do Estado, para que pud\u00e9ssemos ampliar nossos editais.<\/p>\n Neste momento esse dinheiro est\u00e1 parado e, em tese, teria que ser devolvido ao Governo Federal. Mas, gra\u00e7as a uma a\u00e7\u00e3o da nossa bancada federal, em especial do senador Wellington Fagundes, um projeto de lei foi elaborado para ampliar os prazos, tanto de exclus\u00e3o quanto da presta\u00e7\u00e3o de contas. E se esse projeto for sancionado na \u00edntegra, teremos a chance para que esses munic\u00edpios n\u00e3o percam os recursos.<\/p>\n Aproveito a oportunidade para parabenizar os munic\u00edpios que entenderam a import\u00e2ncia dos recursos para os trabalhadores da cultura e que buscaram a ajuda dos t\u00e9cnicos da Secel que foram disponibilizados para orientar as prefeituras. O importante \u00e9 que esses recursos cheguem aos quatro cantos de Mato Grosso e, para isso, a Secel est\u00e1 sempre de portas abertas para ajudar.<\/p>\n Secret\u00e1rio, existe a possibilidade de a Secel abrir novo edital para a Lei Aldir Blanc no \u00e2mbito estadual?<\/strong><\/em><\/p>\n Beto Dois a Um \u2013<\/strong> Vamos lan\u00e7ar em breve o Edital Movimentar, um aux\u00edlio emergencial para os trabalhadores da cultura e do esporte para realiza\u00e7\u00e3o de lives, no valor de R$ 2 milh\u00f5es, em parceria com Assembleia Legislativa de Mato Grosso, para implementar o fazer cultural e esportivo. Um tipo de aux\u00edlio para que os artistas e esportistas consigam realizar seus trabalhos dentro de casa e com seguran\u00e7a.<\/p>\n Al\u00e9m disso, temos muitos editais planejados para este ano e para 2022 tamb\u00e9m.<\/p>\n Torcemos para que a vacina chegue de maneira efetiva e que a cultura reocupe seu espa\u00e7o de protagonismo na sociedade mato-grossense.<\/p>\n Qual seu parecer sobre os resultados da Lei Aldir Blanc em Mato Grosso?<\/em><\/strong><\/p>\n Beto Dois a Um \u2013<\/strong> A Lei Aldir Blanc auxiliou quem estava realmente precisando de ajuda, al\u00e9m da manuten\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os culturais em todo o estado e, por fim, os editais que possibilitaram a manuten\u00e7\u00e3o da cadeia produtiva da cultura em Mato Grosso. Hoje, para onde se olhe, \u00e9 poss\u00edvel enxergar muitas produ\u00e7\u00f5es em andamento: filmes, lives, shows, teatro, dan\u00e7a, m\u00fasica, literatura, exposi\u00e7\u00f5es, festivais, semin\u00e1rios, mantendo assim a chama da cultura viva em nosso Estado.<\/p>\n E isso \u00e9 s\u00f3 o come\u00e7o, muito ainda est\u00e1 por vir.<\/p>\n<\/div>\n <\/p>\n
\n Prot\u00e1sio de Morais
\n<\/span>
\n | Secom-MT<\/span><\/p>\n![\"Entrevista](\"http:\/\/www.mt.gov.br\/documents\/21013\/15960788\/9A1A3077.jpg\/81f17ca8-797d-a59c-ec62-10e77d2f230d?t=1607634918464+&imageThumbnail=3\" "\\"Entrevista")
<\/div>\n