(FOLHAPRESS) – A presid\u00eancia do Senado informou \u00e0s lideran\u00e7as partid\u00e1rias neste domingo (25) \u00e0 noite que n\u00e3o haver\u00e1 sess\u00e3o semipresencial nesta segunda-feira (26). O presidente da Casa, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), agendou a pr\u00f3xima sess\u00e3o para 4 de outubro. A mudan\u00e7a cancela a aprecia\u00e7\u00e3o da MP (medida provis\u00f3ria) 1.118, que estava prevista para esta segunda. A MP caduca na ter\u00e7a-feira (27).<\/p>\n
Inicialmente, a 1,118 tratava de quest\u00f5es ligadas ao setor de combust\u00edveis. Anulava o uso de cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios de contribui\u00e7\u00f5es sociais dos empreendimentos que compram combust\u00edveis para a sua atividade-fim, como empresas de avia\u00e7\u00e3o e de \u00f4nibus. No entanto, ela recebeu na C\u00e2mara duas emendas alheias a esse tema, popularmente conhecidas como jabutis. Ambas alteram regras do setor de energia el\u00e9trica.<\/p>\n
Uma mudan\u00e7a cria um novo subs\u00eddio, estimado em R$ 8 bilh\u00f5es. Se aprovado, elevaria a conta de luz de todos os brasileiros. O aumento iria variar de 1,45% a 5,67%, segundo estimativa da Abrace (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Grandes Consumidores de Energia e Consumidores Livres).<\/p>\n
A outra altera\u00e7\u00e3o prorroga por dois anos o prazo para a entrada em opera\u00e7\u00e3o de projetos de energia limpa com direito a subs\u00eddio. Inicialmente, quem conseguiu a outorga com benef\u00edcio teria quatro anos para concluir o projeto. O prazo foi estendido para seis anos na proposta que chegou ao Senado. Com isso, cerca de R$ 10 bilh\u00f5es em custos para o consumidor, que iriam caducar, poder\u00e3o ser prorrogados.<\/p>\n
O Congresso tem sido pr\u00f3-ativo na cria\u00e7\u00e3o de subs\u00eddios, que favorecem as empresas, mas prejudicam o consumidor. As altera\u00e7\u00f5es feitas na C\u00e2mara atenderam pedido de empresas do setor e\u00f3lico na regi\u00e3o Norte e Nordeste, que ter\u00e3o aumento de custos com mudan\u00e7as nas regras de cobran\u00e7a na transmiss\u00e3o de energia.<\/p>\n
Entidades de defesa dos consumidores realizaram in\u00fameros contatos no Senado nos \u00faltimos 20 dias para explicar como as mudan\u00e7as na C\u00e2mara iriam impactar a conta de luz. A expectativa era retirar os jabutis do texto ou convencer a Casa a n\u00e3o votar a MP.<\/p>\n