RAFAEL BALAGO
S\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O EB-5, programa dos Estados Unidos que d\u00e1 direito a um “green card” em troca de investimentos no pa\u00eds foi retomado neste ano, ap\u00f3s uma reforma. Entre as mudan\u00e7as, o valor m\u00ednimo de investimento foi reduzido para US$ 800 mil (R$ 4,2 milh\u00f5es, na cota\u00e7\u00e3o de sexta, 23) e h\u00e1 a expectativa de maior controle de fraudes.<\/p>\n
Estes vistos permitem que o investidor more nos Estados Unidos por tempo indeterminado, em troca de uma aplica\u00e7\u00e3o de recursos que gere ao menos dez empregos diretos l\u00e1.<\/p>\n
O valor do investimento m\u00ednimo exigido ficou mais baixo: passou para US$ 800 mil em \u00e1reas de alto de alto desemprego, e de US$ 1,05 milh\u00e3o (R$ 5,5 milh\u00f5es) nas demais \u00e1reas. A regra anterior, de 2019, exigia ao menos US$ 900 mil.<\/p>\n
Na maioria dos casos, o investimento \u00e9 feito por meio do modelo de centro regional: v\u00e1rios estrangeiros aportam recursos em um projeto elaborado e tocado por terceiros, sem que seja preciso se envolver no dia a dia do neg\u00f3cio.<\/p>\n
“A maioria dos projetos via centro regional s\u00e3o de constru\u00e7\u00e3o, especialmente de hotelaria. S\u00e3o atividades que geram empregos e precisam de recursos”, explica Ana Elisa Bezerra, vice-presidente da LCR Capital Partners, empresa que ajuda a obter vistos de investidor.
N\u00e3o \u00e9 preciso ser um investidor experiente, basta ter dinheiro. Tamb\u00e9m n\u00e3o h\u00e1 restri\u00e7\u00f5es de idade, o que abre espa\u00e7o para que aposentados, casais jovens e estudantes possam aplicar. “Temos casos em que os pais fazem uma doa\u00e7\u00e3o ao filho, para que ele possa investir e dar entrada no processo”, explica Bezerra.<\/p>\n
O processo \u00e9 feito em duas partes: na primeira, o governo americano avalia o perfil do solicitante e o projeto de investimento. Se aprovada, a pessoa recebe um green card tempor\u00e1rio, v\u00e1lido por dois anos, que permite trabalhar, estudar e morar no pa\u00eds. O benef\u00edcio pode ser estendido ao c\u00f4njuge e a filhos menores de 21 anos.<\/p>\n
Ap\u00f3s dois anos, \u00e9 feita uma nova avalia\u00e7\u00e3o. Se ficar confirmado que o projeto gerou os empregos, os solicitantes recebem um green card padr\u00e3o, v\u00e1lido por dez anos, e podem se desligar do projeto em que investiram, se quiserem.<\/p>\n
Al\u00e9m do valor do investimento, \u00e9 preciso pagar cerca de US$ 7.500 (R$ 39.400) em taxas ao governo. Advogados de imigra\u00e7\u00e3o cobram em torno de US$ 30 mil (R$ 157,7 mil) para auxiliar no processo, e os centros regionais cobram taxas de administra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Apesar do investimento alto, o tempo de espera para obter um EB-5 pode ser longo. Segundo o USCIS, \u00f3rg\u00e3o americano que analisa os pedidos, o tempo m\u00e9dio atual para a conclus\u00e3o dos processos est\u00e1 em quatro anos e quatro meses.<\/p>\n
As novas regras preveem cotas de vistos para investimentos em \u00e1reas rurais e de infraestrutura, que podem incluir energia limpa. No entanto, n\u00e3o est\u00e1 claro se novos pedidos que se enquadrem nisso ter\u00e3o aprova\u00e7\u00e3o mais r\u00e1pida.<\/p>\n
O USCIS diz que, via de regra, os pedidos s\u00e3o analisados por ordem de chegada. “Cada caso \u00e9 \u00fanico, e alguns podem tomar mais tempo que outros”, diz o \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n
“Nos bons tempos, demorava um ano. Agora, est\u00e1 levando de tr\u00eas a cinco anos”, diz Felipe Alexandre, advogado do escrit\u00f3rio AG Immigration, sobre o tempo de espera pelo EB-5.<\/p>\n
Ele considera que seus clientes est\u00e3o reticentes. “O povo ainda est\u00e1 esperando um pouco para ver o que vai acontecer com os primeiros aplicantes [com as novas regras]. Cinco anos [de espera] n\u00e3o \u00e9 aceit\u00e1vel”, avalia o advogado.<\/p>\n
O engenheiro Celio Pereira, 61, levou meia d\u00e9cada para completar o processo. Ele aplicou em 2017 e conseguiu o visto em julho deste ano. “Tive uma aprova\u00e7\u00e3o de parte dos requisitos em janeiro de 2020, mas veio a pandemia e atrasou tudo”, comenta. “Cheguei a entrar em depress\u00e3o enquanto esperava, mas fiz terapia e agora estou motivado”
Pereira trabalhou por duas d\u00e9cadas na Petrobras e n\u00e3o tinha experi\u00eancia como investidor internacional. Ele buscou uma assessoria, que o ajudou a escolher o projeto de um hotel, nos arredores de Miami.<\/p>\n
“Recebia relat\u00f3rios sobre o andamento das coisas, mas n\u00e3o precisava ficar acompanhando. Tamb\u00e9m recebi dividendos. A expectativa \u00e9 recuperar o valor investido daqui a alguns anos”, conta.<\/p>\n
O engenheiro, que sempre viveu no Rio de Janeiro, planeja morar em Orlando e trabalhar l\u00e1 como m\u00e1gico em festas infantis, profiss\u00e3o em que atua h\u00e1 alguns anos. Depois que o processo \u00e9 conclu\u00eddo, o cidad\u00e3o estrangeiro fica livre para buscar emprego l\u00e1 ou abrir outros neg\u00f3cios.
A pandemia atrasou os processos de visto em geral, mas a categoria EB-5 teve ainda mais entraves. O programa foi criado em 1990 e passou por v\u00e1rias reformula\u00e7\u00f5es. Em 2019, o valor do investimento m\u00ednimo foi ampliado de US$ 500 mil para US$ 900 mil.<\/p>\n
No entanto, alguns candidatos entraram na Justi\u00e7a americana questionando a mudan\u00e7a e ganharam. O governo teve de reformular o programa, que acabou suspenso ano passado porque o Congresso n\u00e3o aprovou as novas regras antes da data necess\u00e1ria.<\/p>\n
O EB-5 foi retomado em mar\u00e7o deste ano, depois que o Congresso o incluiu em uma lei or\u00e7ament\u00e1ria. O programa foi estendido at\u00e9 2027, com modifica\u00e7\u00f5es. Agora, haver\u00e1 mais mecanismos para evitar fraudes, como um controle federal sobre a defini\u00e7\u00e3o das \u00e1reas de alto desemprego, antes a cargo dos estados e cidades.<\/p>\n
O caso mais curioso envolvendo os investimentos EB-5 foi o do complexo Hudson Yards, em Manhattan. O projeto imobili\u00e1rio mais caro j\u00e1 feito nos EUA -US$ 25 bilh\u00f5es-, recebeu US$ 1,2 bilh\u00e3o de investimentos de estrangeiros em busca de visto.<\/p>\n
A quest\u00e3o \u00e9 que parte destes investimentos foram feitos na categoria mais baixa, US$ 500 mil na \u00e9poca, cuja inten\u00e7\u00e3o era desenvolver \u00e1reas pobres dos EUA. Apostando na criatividade cartogr\u00e1fica, os incorporadores defenderam que o projeto voltado ao mercado de luxo, em uma \u00e1rea nobre, ajudaria a desenvolver bairros mais pobres de Nova York, como Bronx e Harlem, a v\u00e1rios quil\u00f4metros dali.<\/p>\n
Os primeiros pr\u00e9dios de Hudson Yards ficaram prontos em 2019, mas a pandemia deixou os escrit\u00f3rios vazios. Outros projetos financiados via EB-5 tamb\u00e9m deram preju\u00edzo. Com isso, alguns investidores estrangeiros foram \u00e0 Justi\u00e7a processar os administradores. Para evitar situa\u00e7\u00f5es assim, o governo federal promete avaliar de forma mais firme a viabilidade dos projetos a serem financiados via EB-5.
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ENTENDA O VISTO EB-5O que \u00e9?
Um visto de imigra\u00e7\u00e3o que permite morar nos Estados Unidos, voltado para pessoas que queiram investir em neg\u00f3cios naquele pa\u00eds.Quais os requisitos para conseguir um?<\/p>\n
\u00c9 preciso fazer um investimento de ao menos US$ 800 mil (em \u00e1reas de alto desemprego) ou de ao menos US$ 1.05 milh\u00e3o (demais \u00e1reas do pa\u00eds), em um novo neg\u00f3cio que gere ao menos dez empregos diretos ao longo de dois anos, a serem ocupados por pessoas autorizadas a trabalhar nos Estados Unidos.Que tipo de projeto pode ser feito?<\/p>\n
Pode-se investir em v\u00e1rios tipos de neg\u00f3cio, como lojas, fazendas, pequenas f\u00e1bricas etc. O modelo mais comum \u00e9 que o investimento seja feito em um “centro regional”, modelo em que v\u00e1rios investidores formam uma sociedade para viabilizar um projeto de maior porte, a ser gerenciado por terceiros.<\/p>\n
N\u00e3o \u00e9 permitido realizar uma opera\u00e7\u00e3o de compra e venda, como obter um im\u00f3vel em troca do investimento feito, por exemplo.O que \u00e9 preciso comprovar?<\/p>\n
Que o investidor tem renda elevada ou outros patrim\u00f4nios, que os recursos a serem investidos t\u00eam origem l\u00edcita e que o plano de neg\u00f3cios \u00e9 consistente.Como funciona o processo?<\/p>\n
H\u00e1 duas etapas. Na primeira delas, \u00e9 preciso fazer o investimento e apresentar os documentos que comprovem que os requisitos foram cumpridos. Ao ser aprovada na primeira etapa, a pessoa recebe um green card (permiss\u00e3o de resid\u00eancia) tempor\u00e1rio, v\u00e1lido por dois anos.
Depois desse prazo, h\u00e1 uma nova avalia\u00e7\u00e3o, para averiguar se o investimento gerou empregos de fato e foi realizado de forma adequada. Se tudo estiver correto, a pessoa recebe um green card regular, que permite morar por dez anos nos EUA e pode ser renovado depois.Preciso me manter ligado ao neg\u00f3cio por quanto tempo?<\/p>\n
At\u00e9 que a segunda etapa de avalia\u00e7\u00e3o seja conclu\u00edda. Depois disso, o investidor pode vender seu neg\u00f3cio ou repassar sua cota de sociedade a terceiros.Preciso morar perto do local do investimento?<\/p>\n
N\u00e3o. Pode-se investir em uma cidade e morar em qualquer outra parte dos EUA.Posso levar a fam\u00edlia?<\/p>\n
O visto pode ser estendido ao c\u00f4njuge e aos filhos que tenham menos de 21 anos na data de entrada do processo.Quanto custa?<\/p>\n
As taxas do governo americano somam cerca de US$ 7.500. Contratar um escrit\u00f3rio de advocacia para acompanhar o pedido demanda entre US$ 30 mil e US$ 35 mil. Se o investimento for feito via centro regional, h\u00e1 tamb\u00e9m a cobran\u00e7a de taxas de administra\u00e7\u00e3o.Qual a taxa de aprova\u00e7\u00e3o?<\/p>\n
Advogados estimam que mais de 90% dos pedidos s\u00e3o aprovados, desde que estejam elaborados de modo adequado. No ano fiscal de 2021, foram concedidos 2,639 green cards via EB-5. Destes, s\u00f3 31 foram para brasileiros. A China foi o pa\u00eds mais beneficiado, com 1.567 vistos.Quanto tempo demora?<\/p>\n
O governo americano diz que a tempo m\u00e9dio de espera atual \u00e9 de 4 anos e 4 meses. Com as mudan\u00e7as no processo, h\u00e1 a expectativa de que as respostas dos novos pedidos saiam de modo mais \u00e1gil.Como fazer o pedido?<\/p>\n
\u00c9 preciso preencher formul\u00e1rios pela internet e esperar a an\u00e1lise. A requisi\u00e7\u00e3o pode ser feita a partir do Brasil, de outros pa\u00edses ou em solo americano.Preciso esperar o resultado final antes de me mudar?<\/p>\n
Pode-se viajar aos EUA com um visto regular, como de estudante ou turista e, estando l\u00e1, dar entrada no processo e pedir um ajuste de status. Assim, a pessoa pode permanecer no pa\u00eds, de modo regular, enquanto espera a resposta.<\/p>\n