BEATRIZ JUC\u00c1
FORTALEZA, CE (FOLHAPRESS) – Parte da floresta amaz\u00f4nica em Rond\u00f4nia virou pasto. Nos \u00faltimos anos, grileiros e madeireiros v\u00eam avan\u00e7ando com mais for\u00e7a at\u00e9 mesmo sobre unidades de conserva\u00e7\u00e3o e terras ind\u00edgenas, teoricamente protegidas pela legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Isso levou Rond\u00f4nia, um dos principais redutos bolsonaristas da Amaz\u00f4nia, ao posto de segundo estado que mais perdeu \u00e1rea protegida nos \u00faltimos anos entre os nove que formam a Amaz\u00f4nia Legal, atr\u00e1s apenas do Par\u00e1.<\/p>\n
“A grilagem \u00e9 um dos principais causadores do aumento do desmatamento em Rond\u00f4nia”, diz Neidinha Suru\u00ed, cofundadora da Associa\u00e7\u00e3o de Defesa Etnoambiental Kanind\u00e9, uma das cinco institui\u00e7\u00f5es da Frente Ampla de Defesa das \u00c1reas Protegidas em Rond\u00f4nia.<\/p>\n
“N\u00e3o d\u00e1 para continuar tratando a grilagem como se fosse normal, porque n\u00e3o \u00e9. As leis precisam funcionar no estado”, critica, defendendo a urg\u00eancia de retirar os invasores de \u00e1reas protegidas e reverter os danos.
Soma-se a isso a movimenta\u00e7\u00e3o pol\u00edtica local que avan\u00e7a sobre as unidades de conserva\u00e7\u00e3o estaduais. Pol\u00edticos do estado t\u00eam atuado para reduzir as \u00e1reas protegidas.<\/p>\n
Nesse cen\u00e1rio, frear a destrui\u00e7\u00e3o da floresta n\u00e3o \u00e9 um problema simples para os pr\u00f3ximos governantes resolverem, dizem ambientalistas. O desmatamento em Rond\u00f4nia aumentou em 15% nos \u00faltimos quatro anos, segundo levantamento do Ipam (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amaz\u00f4nia) com base em dados do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais). De 2019 a 2021, mais de 4.000 km\u00b2 de floresta foram engolidos no estado.<\/p>\n
As constantes invas\u00f5es \u00e0s unidades de conserva\u00e7\u00e3o e terras ind\u00edgenas ainda refletem no aumento da viol\u00eancia. Rond\u00f4nia foi o estado com maior n\u00famero de assassinatos por conflitos no campo no ano passado, segundo o relat\u00f3rio da Comiss\u00e3o Pastoral da Terra. Onze das 35 mortes registradas no pa\u00eds ocorreram em solo rondoniense.<\/p>\n
“A gente vem sofrendo impacto social, ambiental e amea\u00e7as constantemente. N\u00e3o temos liberdade para viver dentro da nossa pr\u00f3pria terra”, afirma o cacique Andr\u00e9 Karipuna. Seu povo vive em uma das terras ind\u00edgenas mais amea\u00e7adas da Amaz\u00f4nia, demarcada h\u00e1 26 anos, a cerca de 200 km de Porto Velho. “Est\u00e3o degradando, formando pastos e retirando madeira da nossa terra.”<\/p>\n
Al\u00e9m das amea\u00e7as, ind\u00edgenas e ribeirinhos do estado convivem com uma rotina de queimadas no segundo semestre, per\u00edodo do ano mais usado para incendiar a floresta e ocupar a terra.<\/p>\n
“Come\u00e7a em julho, tem muita fuma\u00e7a. O sol chega a estar vermelho com a destrui\u00e7\u00e3o. Isso prejudica nossa sa\u00fade”, diz o cacique.
O governador Marcos Rocha (Uni\u00e3o Brasil), coronel da Pol\u00edcia Militar que \u00e9 candidato \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o, enviou \u00e0 Assembleia Legislativa em 2021 um projeto de lei que reduzia a \u00e1rea protegida de diversas reservas ambientais.<\/p>\n
Deputados estaduais, por sua vez, inclu\u00edram emendas que geraram cr\u00edticas do pr\u00f3prio governador, que julgou a lei “o maior retrocesso ambiental de Rond\u00f4nia”. Mesmo assim, horas depois, ele decidiu sancionar a lei aprovada na Assembleia, que retirava a prote\u00e7\u00e3o de quase 200 mil hectares.<\/p>\n
A decis\u00e3o, entre outros impactos, praticamente extinguia a Reserva Extrativista Jaci-Panar\u00e1, que perderia 88% de seu territ\u00f3rio. O pr\u00f3prio governo estima que h\u00e1 mais de 120 mil cabe\u00e7as de gado nessa terra p\u00fablica, o que revela uma ocupa\u00e7\u00e3o de grandes pecuaristas.
O Parque Estadual Guaraj\u00e1-Mirim, onde h\u00e1 presen\u00e7a de ind\u00edgenas isolados, tamb\u00e9m seria afetado pela nova lei, que acabou derrubada meses depois por decis\u00e3o judicial que a considerou inconstitucional.
Mesmo assim, grileiros e madeireiros seguiram avan\u00e7ando por esses territ\u00f3rios, segundo ambientalistas e ind\u00edgenas, por confiarem na falta de fiscaliza\u00e7\u00e3o nessas \u00e1reas.<\/p>\n
No ano passado, o governador Marcos Rocha chegou a retirar o apoio da PM \u00e0s opera\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o, mas recuou ap\u00f3s cr\u00edticas. A reportagem procurou o Governo de Rond\u00f4nia para comentar essas quest\u00f5es, mas n\u00e3o houve retorno.<\/p>\n
Nos \u00faltimos anos, Rond\u00f4nia, Acre e Amazonas tem planejado um projeto integrado de incentivo ao agroneg\u00f3cio na divisa entre os tr\u00eas estados, chamado de Amacro.<\/p>\n
Para o diretor de pol\u00edticas p\u00fablicas e desenvolvimento territorial do Ipam, Eug\u00eanio Pantoja, essa iniciativa semelhante ao Matopiba -maior fronteira de expans\u00e3o agr\u00edcola do pa\u00eds, em Maranh\u00e3o, Tocantins, Piau\u00ed e Bahia- deveria vir acompanhada de a\u00e7\u00f5es que garantam a sustentabilidade da floresta.<\/p>\n
“O que n\u00e3o pode fazer \u00e9 entrar l\u00e1, desmatar e ocupar [acreditando] que a gente vai regularizar depois. Com esse tipo de pol\u00edtica, a gente certamente est\u00e1 fadado ao fracasso, causando uma inseguran\u00e7a permanente”, diz.<\/p>\n
O pesquisador defende um planejamento territorial e ambiental para a explora\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica, com destaque tamb\u00e9m a outras atividades com potencial na Amaz\u00f4nia, como a biotecnologia.<\/p>\n
A influ\u00eancia da agropecu\u00e1ria na economia e na pol\u00edtica local est\u00e1 presente nas propostas dos candidatos mais bem colocados nas pesquisas eleitorais para o governo do estado.<\/p>\n
L\u00edder nas pesquisas, Rocha diz querer dar maior celeridade ao licenciamento ambiental e avan\u00e7ar no trabalho de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria junto \u00e0 Uni\u00e3o. Tamb\u00e9m prop\u00f5e um levantamento dos potenciais geradores de ativos das unidades de conserva\u00e7\u00e3o estaduais.
J\u00e1 Marcos Rog\u00e9rio (PL), segundo colocado nas pesquisas, promete transformar as “florestas num poderoso ativo econ\u00f4mico”, conforme o plano de governo.<\/p>\n
Ele prop\u00f5e regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria e recupera\u00e7\u00e3o de \u00e1reas degradadas, al\u00e9m de venda de cr\u00e9ditos de carbono e cria\u00e7\u00e3o de selo verde para o “branding de produtos e servi\u00e7os”.<\/p>\n
L\u00e9o Moraes (Podemos), terceiro na disputa, de acordo com as pesquisas, coloca como metas o controle do desmatamento ilegal e a expans\u00e3o das florestas plantadas. O candidato prev\u00ea ainda incentivo \u00e0 iniciativa privada para que haja remunera\u00e7\u00e3o por “servi\u00e7os ecossist\u00eamicos prestados”.<\/p>\n