(FOLHAPRESS) – A disputa entre Uni\u00e3o e prefeitura pelo direito de posse do aeroporto Campo de Marte, localizado na zona norte paulistana e dedicado majoritariamente a voos particulares, chegou ao fim. Nova fase: com certames e editais de concess\u00f5es administrativas, come\u00e7a a ser esbo\u00e7ado o futuro dos lotes que comp\u00f5em o equipamento aerovi\u00e1rio da cidade.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio da Economia deu baixa integral no saldo devedor de R$ 23,9 bilh\u00f5es que a Prefeitura de S\u00e3o Paulo tinha com a administra\u00e7\u00e3o federal, d\u00edvida acumulada por empr\u00e9stimos que n\u00e3o se relacionava com o aeroporto necessariamente e que cresceu volumosamente nos anos 1990.<\/p>\n
Em troca da quita\u00e7\u00e3o, houve a transfer\u00eancia de titularidade do Campo de Marte para a Uni\u00e3o, mas o munic\u00edpio manteve em sua posse uma \u00e1rea de 400 mil metros quadrados da totalidade do terreno, onde h\u00e1 remanescente de mata atl\u00e2ntica e foram registradas 70 esp\u00e9cies silvestres em levantamento recente.<\/p>\n
A parte transferida para a Uni\u00e3o tem 1,8 milh\u00e3o de metros quadrados e est\u00e1 subdividida em tr\u00eas \u00e1reas, sendo que duas s\u00e3o de uso do Minist\u00e9rio da Defesa, e a maior delas, onde h\u00e1 os terminais e a pista de pouso e decolagem, de uso da avia\u00e7\u00e3o civil, hoje sob ger\u00eancia da Infraero.<\/p>\n
Essa divis\u00e3o reconfigurou a destina\u00e7\u00e3o do terreno, com vistas para um parque, um col\u00e9gio militar e a moderniza\u00e7\u00e3o das instala\u00e7\u00f5es do aeroporto fundado no in\u00edcio do s\u00e9culo passado.<\/p>\n
Segundo o contrato firmado entre a Uni\u00e3o e o vencedor do certame, o XP Infra IV Fundo de Investimento em Participa\u00e7\u00f5es de Infraestrutura, existe a possibilidade de que o Campo de Marte ganhe uma nova pista. O contrato diz que, “caso as adequa\u00e7\u00f5es de infraestrutura demandem a constru\u00e7\u00e3o […], esta dever\u00e1 estar conclu\u00edda e operacional em at\u00e9 60 meses ap\u00f3s a data de efic\u00e1cia do contrato”.<\/p>\n
O estudo de viabilidade operacional e financeira do bloco composto pelo Campo de Marte e o Jacarepagu\u00e1, no Rio de Janeiro, tamb\u00e9m estimam ganhos de volume na movimenta\u00e7\u00e3o de passageiros, que passaria de 500 mil, em 2023, para 700 mil, em 2052, considerando os dois aeroportos.<\/p>\n
O novo concession\u00e1rio tamb\u00e9m poder\u00e1 explorar oportunidades imobili\u00e1rias no terreno, o que pode significar a constru\u00e7\u00e3o de hot\u00e9is e conjuntos comerciais, algo que fora previsto pelo ex-governador e ex-prefeito Jo\u00e3o Doria (PSDB). O acordo com a Uni\u00e3o \u00e9 posterior ao j\u00e1 extinto projeto de Doria. Foi firmado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) e pelo prefeito Ricardo Nunes (MDB).<\/p>\n
Segundo a assessoria de imprensa do Minist\u00e9rio da Infraestrutura, o Minist\u00e9rio da Defesa coordenou todas as tratativas referentes \u00e0 propriedade do im\u00f3vel e, nos pr\u00f3ximos 30 anos, haver\u00e1 investimentos da iniciativa privada de R$ 323,8 milh\u00f5es no conjunto de instala\u00e7\u00f5es do aeroporto.<\/p>\n
O vencedor do lote tem 36 meses, contados do in\u00edcio do contrato em agosto, para concluir a primeira fase de interven\u00e7\u00f5es que visam “elevar os padr\u00f5es operacionais e de servi\u00e7os de todo o lote”.<\/p>\n
Antes do acordo entre prefeitura e Uni\u00e3o ser firmado, o Minist\u00e9rio da Defesa j\u00e1 havia come\u00e7ado as obras das instala\u00e7\u00f5es para um col\u00e9gio militar, em um ap\u00eandice do terreno do aeroporto.<\/p>\n
Segundo o Minist\u00e9rio da Defesa, toda essa \u00e1rea est\u00e1 sob a al\u00e7ada da For\u00e7a A\u00e9rea Brasileira. Na entrada, duas placas informam sobre contratos com o Minist\u00e9rio da Defesa que, juntos, somam R$ 95,8 milh\u00f5es.<\/p>\n
Sobre a \u00e1rea de 400 mil metros quadrados que permaneceu sob a posse da prefeitura, a previs\u00e3o \u00e9 que seja destinada \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de um parque p\u00fablico e de um museu, tamb\u00e9m a serem concedidos \u00e0 iniciativa privada. Estima-se que os moradores da cidade possam usufruir do parque em 2024.<\/p>\n
J\u00e1 existe um edital de chamamento p\u00fablico para receber subs\u00eddios preliminares para a concep\u00e7\u00e3o, estrutura\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o do projeto do futuro Parque Campo de Marte e do Museu Aeroespacial.<\/p>\n
A proposta \u00e9 que no local sejam instalados 2,2 quil\u00f4metros de pistas de corrida e ciclovia, al\u00e9m de 2,5 quil\u00f4metros de trilhas com esta\u00e7\u00f5es de gin\u00e1stica, mais quadras poliesportivas e campos de futebol.<\/p>\n