Cerca de 3,8 milh\u00f5es de motoristas est\u00e3o com a Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o (CNH) vencida no Estado de S\u00e3o Paulo. O n\u00famero, contabilizado at\u00e9 31 de agosto pelo Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito (Detran), representa 16,4% do total de CNHs ativas no Estado (23,7 milh\u00f5es). Na pandemia, o \u00f3rg\u00e3o do governo paulista suspendeu os prazos para a renova\u00e7\u00e3o da CNH para evitar a ida dos motoristas aos postos de atendimento. Em novembro do ano passado, o Detran retomou a contagem dos prazos, que estavam paralisados desde mar\u00e7o de 2020.<\/p>\n
O motorista flagrado com o documento vencido pela fiscaliza\u00e7\u00e3o recebe multa considerada grav\u00edssima, no valor de R$ 293,47, al\u00e9m de sete pontos na carteira. O cronograma com as novas datas foi publicado no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o, conforme delibera\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional de Tr\u00e2nsito (Contran). Muitos condutores habilitados deixaram passar em branco esse prazo e ficaram com a carteira inv\u00e1lida.<\/p>\n<\/p>\n
At\u00e9 31 de agosto, o Detran contabilizava 3.843.146 CNHs vencidas. J\u00e1 as que foram renovadas ou est\u00e3o dentro do prazo de renova\u00e7\u00e3o somavam 19.852.223. Felipe Melo, s\u00f3cio de um escrit\u00f3rio em Sorocaba, no interior, lembra que at\u00e9 2015 os despachantes alertavam o motorista sobre o vencimento da CNH. “Com a moderniza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os e a possibilidade de fazer tudo online aberta pelo Detran, a clientela caiu quase a zero e deixamos de mandar esse aviso, a n\u00e3o ser para os poucos clientes que fazem quest\u00e3o da ajuda do despachante”, disse.<\/p>\n<\/p>\n
O gestor ambiental Andr\u00e9 Ribeiro, morador de Sorocaba, deveria ter renovado a licen\u00e7a para dirigir em julho deste ano. “Esqueci completamente e, quando me dei conta, percebi que estava dirigindo com a carteira vencida. Cheguei a pegar estrada algumas vezes e tive sorte de n\u00e3o ser parado em nenhuma blitz.” Quando falou com a reportagem, Ribeiro tinha ido a um despachante para contratar o servi\u00e7o.<\/p>\n<\/p>\n
“Pago uma taxa pequena e eles resolvem tudo”, disse. O gestor ambiental acha que o Detran deveria mandar um aviso por mensagem via celular ou outro meio aos donos de CNH perto do fim da validade do documento. “Depois que o prazo foi suspenso devido \u00e0 pandemia, muita gente ficou perdida com a data e acho que faltou informa\u00e7\u00e3o”, afirmou.<\/p>\n<\/p>\n
Sobre esse questionamento, o Detran informou que o cronograma foi amplamente divulgado pelo \u00f3rg\u00e3o, inclusive por meio dos meios de comunica\u00e7\u00e3o, e tamb\u00e9m pelos postos do Poupatempo.<\/p>\n<\/p>\n
O cronograma de retomada da renova\u00e7\u00e3o ap\u00f3s a pandemia contempla as carteiras de habilita\u00e7\u00e3o com vencimento entre 1\u00ba de mar\u00e7o de 2020 e 31 de dezembro de 2022. Consulte aqui<\/u><\/a>.<\/p>\n<\/p>\n O per\u00edodo para os motoristas renovarem a CNH ou pedirem a definitiva, em caso de permiss\u00e3o provis\u00f3ria, tem como base o m\u00eas de vencimento do documento. Por exemplo, at\u00e9 o dia 30 pr\u00f3ximo, podem ser renovadas as carteiras com data de vencimento em setembro e outubro de 2021. J\u00e1 as CNHs com vencimento neste m\u00eas de setembro, podem ser renovadas at\u00e9 31 de maio de 2023.<\/p>\n<\/p>\n Mas aten\u00e7\u00e3o: esse cronograma s\u00f3 vale para as carteiras de habilita\u00e7\u00e3o que vencem at\u00e9 o dia 31 de dezembro de 2022. As que vencem a partir de janeiro de 2023, a menos que haja nova delibera\u00e7\u00e3o, devem seguir o prazo oficial que vigorava antes da pandemia: ou seja, o \u00faltimo dia do m\u00eas do vencimento.<\/p>\n<\/p>\n Al\u00e9m da forma presencial em unidades do Poupatempo, a renova\u00e7\u00e3o da CNH tamb\u00e9m pode ser feita de forma online pelo portal do Detran(www.detran.sp.gov.br)<\/u><\/a>, pelo portal do Poupatempo (poupatempo.sp.gov.br)<\/u><\/a> ou pelo app do Poupatempo digital. A taxa de emiss\u00e3o do documento \u00e9 de R$ 116,50 e inclui o envio pelos Correios.<\/p>\n<\/p>\n Ela pode ser paga por meio do Banco do Brasil, do Bradesco, do Santander e em casas lot\u00e9ricas. O Detran esclarece que, para realizar o servi\u00e7o, a pessoa n\u00e3o pode ter nenhum bloqueio no prontu\u00e1rio, como suspens\u00e3o ou cassa\u00e7\u00e3o do documento. Se o motorista optar por fazer o processo de forma presencial, deve ser feito agendamento da data no portal do Poupatempo, indicando o posto em que deseja ser atendido. Para renovar a CNH das categorias C, D ou E, o primeiro passo \u00e9 marcar exame toxicol\u00f3gico em uma das cl\u00ednicas credenciadas (site do Denatran).<\/p>\n<\/p>\n Mutir\u00f5es<\/b><\/p>\n<\/p>\n Para reduzir o n\u00famero de CNHs atrasadas e a fila de novos motoristas \u00e0 espera do documento, o Detran tem realizado mutir\u00f5es peri\u00f3dicos, utilizando a rede do Poupatempo na capital e no interior. O mais recente, no \u00faltimo dia 10, atendeu condutores de cinco regi\u00f5es da capital, seis munic\u00edpios da Grande S\u00e3o Paulo e nove cidades do interior. Para o mutir\u00e3o, \u00e9 preciso agendamento pr\u00e9vio. Al\u00e9m do site do Detran, os eventos s\u00e3o divulgados no portal do Sindicato das Auto Moto Escolas e Centros de Forma\u00e7\u00e3o de Condutores do Estado de S\u00e3o Paulo (Sindautoescola SP).<\/p>\n<\/p>\n “Em fun\u00e7\u00e3o da pandemia, as pessoas n\u00e3o tinham como renovar a CNH presencialmente devido \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia e isso gerou um ac\u00famulo de habilita\u00e7\u00f5es vencidas. Quando a retomada aconteceu, foi com um calend\u00e1rio diferenciado e as pessoas n\u00e3o estavam acostumadas. Com isso, muitos deixaram passar o prazo de renova\u00e7\u00e3o”, disse o presidente do Sindautoescola SP, Jos\u00e9 Guedes.<\/p>\n<\/p>\n Os mutir\u00f5es do Detran, segundo ele, ajudam. “\u00c9 muita gente para ser atendida e, como os mutir\u00f5es acontecem em fins de semana, acabam atendendo um p\u00fablico que tem mais dificuldade para usar aplicativos e fazer a renova\u00e7\u00e3o de forma online. Os prazos s\u00e3o bem el\u00e1sticos, mas as pessoas precisam ficar atentas, porque o motorista com a CNH vencida equivale a estar inabilitado para dirigir”, explicou.<\/p>\n<\/p>\n O Detran-SP lista os principais pontos de aten\u00e7\u00e3o na hora de solicitar o documento:<\/p>\n<\/p>\n – Exame m\u00e9dico<\/b><\/p>\n<\/p>\n O condutor que vai renovar as carteiras de habilita\u00e7\u00e3o categorias A e B deve selecionar a data e hora para exame m\u00e9dico com um profissional credenciado pelo Detran. No caso de motoristas profissionais que exercem atividade remunerada \u00e9 necess\u00e1rio que se fa\u00e7a tamb\u00e9m o exame psicol\u00f3gico;<\/p>\n<\/p>\n – Pagar a taxa<\/b><\/p>\n<\/p>\n \u00c9 importante que, ao solicitar sua CNH, o cidad\u00e3o n\u00e3o se esque\u00e7a de efetuar o pagamento da taxa em um dos bancos credenciados ou casas lot\u00e9ricas. Em alguns casos, o condutor faz a solicita\u00e7\u00e3o de sua habilita\u00e7\u00e3o, por\u00e9m n\u00e3o efetua o pagamento da taxa, o que acarreta no impedimento da emiss\u00e3o. Caso o cidad\u00e3o n\u00e3o tenha conta nos bancos cadastrados, basta informar o CPF nas casas lot\u00e9ricas.<\/p>\n<\/p>\n – Solicitar a CNH<\/b><\/p>\n<\/p>\n Em outras situa\u00e7\u00f5es h\u00e1 o caminho inverso: o cidad\u00e3o efetua o pagamento do servi\u00e7o de renova\u00e7\u00e3o ou da CNH definitiva e deixa de acessar o portal do Detran.SP ou o aplicativo do Poupatempo para informar os dados solicitados e dar sequ\u00eancia ao processo.<\/p>\n<\/p>\n – Atrelar o pagamento da taxa ao CPF do motorista<\/b><\/p>\n<\/p>\n Alguns usu\u00e1rios n\u00e3o t\u00eam conta em um dos bancos credenciados e acabam pedindo aux\u00edlio a terceiros para efetuar o pagamento da taxa. Independentemente da conta \u00e9 importante informar o CPF do motorista que vai solicitar a CNH no momento do pagamento.<\/p>\n<\/p>\n – Verificar o endere\u00e7o cadastrado<\/b><\/p>\n<\/p>\n \u00c9 poss\u00edvel verificar no portal do Detran-SP o endere\u00e7o cadastrado para entrega da habilita\u00e7\u00e3o por meio dos Correios. Em caso de CNH definitiva e renova\u00e7\u00e3o, \u00e9 poss\u00edvel cadastrar um endere\u00e7o alternativo para o recebimento da habilita\u00e7\u00e3o, que valer\u00e1 somente para este fim e n\u00e3o altera o endere\u00e7o de cadastro do condutor.<\/p>\n<\/p>\n – Acompanhe o servi\u00e7o<\/b><\/p>\n<\/p>\n O motorista pode acompanhar se sua habilita\u00e7\u00e3o foi emitida e enviada pelos Correios por meio do nosso portal em “Acompanhamento de servi\u00e7os de CNH”. Basta acessar www.detran.sp.gov.br\/wps\/portal\/portaldetran\/cidadao\/habilitacao\/<\/p>\n<\/p>\n – Baixe sua CNH Digital<\/b><\/p>\n<\/p>\n A CNH Digital \u00e9 uma vers\u00e3o eletr\u00f4nica do documento f\u00edsico e tem o mesmo valor jur\u00eddico da impressa. Utilizar a habilita\u00e7\u00e3o de maneira eletr\u00f4nica \u00e9 f\u00e1cil. Ela \u00e9 disponibilizada por um aplicativo, o CDT (Carteira Digital de Tr\u00e2nsito), da Serpro (Empresa de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o do Governo Federal). Esse aplicativo est\u00e1 dispon\u00edvel nos sistemas operacionais Android e iOS. O c\u00f3digo para baixar a CNH no aplicativo CDT \u00e9 enviado no e-mail de cadastro do cidad\u00e3o. H\u00e1 tamb\u00e9m a op\u00e7\u00e3o de acesso pelo site e aplicativo do Poupatempo.<\/p>\n