(FOLHAPRESS) – O governo Jair Bolsonaro (PL) enviou ao Congresso a proposta de Or\u00e7amento para 2023 prevendo um corte nominal de 58% na verba do DataSUS (Departamento de Inform\u00e1tica do Sistema \u00danico de Sa\u00fade), o que despertou receios sobre a vulnerabilidade dos dados geridos pelo \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n
O departamento \u00e9 respons\u00e1vel pelo desenvolvimento e gest\u00e3o de sistemas do SUS sobre filas para consulta e procedimentos, tamb\u00e9m de notifica\u00e7\u00f5es de doen\u00e7as, entre outros servi\u00e7os. Al\u00e9m disso, lida com informa\u00e7\u00f5es sens\u00edveis de milh\u00f5es de usu\u00e1rios dos servi\u00e7os de sa\u00fade.<\/p>\n
Pela proposta enviada ao Congresso, o \u00f3rg\u00e3o teria R$ 140,2 milh\u00f5es dispon\u00edveis ao pr\u00f3ximo ano, enquanto a verba sugerida para 2022 foi de R$ 330 milh\u00f5es (em valores correntes).<\/p>\n
O DataSUS ganhou proje\u00e7\u00e3o durante a pandemia por administrar aplicativos de certifica\u00e7\u00e3o das vacinas contra a Covid, como o ConecteSUS.<\/p>\n
O departamento foi alvo de cr\u00edticas por vazamentos de dados do governo e a\u00e7\u00f5es de hackers nos sistemas do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. Os n\u00fameros sobre o avan\u00e7o da Covid chegaram a ficar sem atualiza\u00e7\u00e3o ap\u00f3s ataque no fim de 2021 aos dados da pasta.<\/p>\n
O m\u00e9dico sanitarista e pesquisador Giliate Coelho, que foi diretor do DataSUS em 2015, afirma que o corte aumentar\u00e1 a vulnerabilidade em falhas e invas\u00f5es de um servi\u00e7o que atende grande parte do pa\u00eds. “A maior parte dos munic\u00edpios n\u00e3o tem recurso para contratar solu\u00e7\u00f5es de tecnologia e depende do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade”, disse.<\/p>\n
A verba reservada ao DataSUS alcan\u00e7ava R$ 512 milh\u00f5es em 2019, primeiro ano de governo Bolsonaro, mas despencou desde ent\u00e3o.<\/p>\n
Um auxiliar do ministro Marcelo Queiroga diz que o corte pode atrapalhar contrata\u00e7\u00f5es para garantir a “seguran\u00e7a e disponibilidade” dos sistemas.<\/p>\n
Em nota, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade declara que est\u00e1 atento “\u00e0s necessidades or\u00e7ament\u00e1rias e buscar\u00e1, em di\u00e1logo com o Congresso Nacional, as adequa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias”. A pasta n\u00e3o informou quais servi\u00e7os podem ser atingidos pelo corte no DataSUS.<\/p>\n
Coelho lembra que o departamento lida com dados sens\u00edveis, como da lista de pessoas que t\u00eam determinada doen\u00e7a. “Essas informa\u00e7\u00f5es precisam estar muito bem protegidas”, disse ele.<\/p>\n
“Se n\u00e3o h\u00e1 investimento, esses sistemas ficam obsoletos. Se o sistema est\u00e1 lento, o m\u00e9dico vai preferir usar o papel”, afirmou Coelho.<\/p>\n
Para pesquisadores, o corte sinaliza desinteresse do governo em tornar o departamento protagonista do debate sobre a estrat\u00e9gia de sa\u00fade digital.<\/p>\n
Diretor da Associa\u00e7\u00e3o Data Privacy Brasil de Pesquisa, Rafael Zanatta afirma que a Sa\u00fade prop\u00f5e reduzir a verba do DataSUS no momento em que os gastos com ciberseguran\u00e7a “s\u00f3 crescem” em grandes corpora\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Zanatta afirma que os vazamentos recentes de dados do SUS refletem baixo investimento e falta de rotina de seguran\u00e7a de informa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Pesquisador da Fiocruz e membro da Abrasco (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Sa\u00fade Coletiva), Marcelo Fornazin destaca que n\u00e3o h\u00e1 uma carreira pr\u00f3pria para o DataSUS e que o \u00f3rg\u00e3o tem ampliado a terceiriza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os.<\/p>\n
Especialistas ainda apontam que o corte ocorre em meio \u00e0 proposta da Sa\u00fade de criar o “open health”, um processo inspirado no “open banking” de compartilhar dados de clientes entre operadoras de sa\u00fade.<\/p>\n
“Fico preocupada com o tipo de proveito que se possa tirar com a entrega de dados sens\u00edveis da popula\u00e7\u00e3o brasileira para a iniciativa privada, ainda mais nesse cen\u00e1rio de enfraquecimento do DataSUS e do SUS em geral”, afirma Raquel Rachid, pesquisadora da USP e do Lapin (Laborat\u00f3rio de Pol\u00edticas P\u00fablicas e Internet).<\/p>\n
Em nota, o Conass (Conselho Nacional de Secret\u00e1rios de Sa\u00fade) cobrou que seja uma prioridade fortalecer a governan\u00e7a dos sistemas de informa\u00e7\u00e3o e as tecnologias de prote\u00e7\u00e3o de dados.<\/p>\n
“Al\u00e9m disso, o enfraquecimento do sistema p\u00fablico de sa\u00fade, decorrente da redu\u00e7\u00e3o progressiva no financiamento federal, \u00e9 grave e precisa ser corrigida com urg\u00eancia”, afirmou o conselho.<\/p>\n
Bolsonaro enviou a proposta de Or\u00e7amento para 2023 com uma previs\u00e3o de corte de 42% nas verbas discricion\u00e1rias do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, usadas na compra de materiais, equipamentos e para investimentos.<\/p>\n
Pela proposta enviada ao Congresso, o \u00f3rg\u00e3o teria R$ 140,2 milh\u00f5es dispon\u00edveis ao pr\u00f3ximo ano, enquanto a verba sugerida para 2022 foi de R$ 330 milh\u00f5es (em valores correntes).<\/p>\n
Se a tesourada for confirmada, programas como o Farm\u00e1cia Popular e o M\u00e9dicos pelo Brasil v\u00e3o perder mais da metade da verba. Pressionado pela disputa eleitoral, Bolsonaro afirma, sem apontar uma solu\u00e7\u00e3o, que ir\u00e1 recompor o or\u00e7amento da Sa\u00fade.<\/p>\n