(FOLHAPRESS) – O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou nesta quarta-feira (21) o projeto de lei que altera os limites do Parque Nacional da Serra dos \u00d3rg\u00e3os, localizado no estado do Rio de Janeiro.<\/p>\n
A proposta exclui dos limites do parque uma \u00e1rea que atualmente \u00e9 ocupada e explorada por produtores rurais da regi\u00e3o serrana do Rio de Janeiro.<\/p>\n
A proposta, por outro lado, acrescenta uma \u00e1rea de vegeta\u00e7\u00e3o ainda nativa e \u00edntegra aos limites do chamado Parnaso. Com isso, o parque passa a contar com uma \u00e1rea de 19.855 hectares -o tamanho original era de 20.024 hectares protegidos.<\/p>\n
O projeto de lei foi aprovado pelo Senado no fim de agosto, em meio a protestos da oposi\u00e7\u00e3o, que solicitava uma tramita\u00e7\u00e3o mais lenta, sendo analisado tamb\u00e9m pela Comiss\u00e3o de Meio Ambiente da Casa \u2013a proposta foi levada direto ao plen\u00e1rio.<\/p>\n
O Parnaso atualmente abrange parte dos munic\u00edpios fluminenses de Teres\u00f3polis, Petr\u00f3polis, Mag\u00e9 e Guapimirim. Trata-se do terceiro parque nacional mais antigo do pa\u00eds.<\/p>\n
A proposta aprovada pelos senadores retira dos limites do parque \u00e1reas que atualmente s\u00e3o ocupadas por produtores rurais do Vale do Bonfim, em Petr\u00f3polis, e pelo bairro urbanizado do Barreira, em Guapimirim. Esses moradores agora poder\u00e3o ter reconhecidos seus t\u00edtulos de ocupa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Essas \u00e1reas, segundo o texto, deixam de integrar o Parnaso passam a compor a \u00c1rea de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental da Regi\u00e3o Serrana de Petr\u00f3polis.<\/p>\n
O texto tamb\u00e9m declara como de utilidade p\u00fablica outras \u00e1reas, com vegeta\u00e7\u00e3o ainda nativa, para que sejam integradas ao Parque Nacional da Serra dos \u00d3rg\u00e3os.<\/p>\n
“A san\u00e7\u00e3o, assim, pretende readequar os limites do Parque Nacional a fim de dirimir conflitos quanto a unidades do parque que s\u00e3o ocupadas por moradores e produtores rurais”, informou em nota a Secretaria-Geral da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica.<\/p>\n
Ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o da proposta do Senado, o ICMBio – respons\u00e1vel por gerir os parques naturais brasileiros – informou tamb\u00e9m em nota que se tratava de uma “demanda t\u00e9cnica e hist\u00f3rica do instituto”.<\/p>\n
“O projeto foi constru\u00eddo junto \u00e0 popula\u00e7\u00e3o ocupante de \u00e1reas no interior do parque, em quase uma d\u00e9cada de di\u00e1logos, para reparar a delimita\u00e7\u00e3o estabelecida na \u00e9poca da cria\u00e7\u00e3o da Unidade de Conserva\u00e7\u00e3o Federal”, disse o \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n
“A altera\u00e7\u00e3o dos limites do parque garante a compensa\u00e7\u00e3o em novos trechos preservados de mata atl\u00e2ntica, cumprindo o objetivo de conserva\u00e7\u00e3o da biodiversidade. Al\u00e9m disso, o PL amplia, tamb\u00e9m, a \u00c1rea de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental (APA) Petr\u00f3polis, resguardando as mudan\u00e7as ocorridas no parque nacional”, completa o texto da nota.<\/p>\n
A aprova\u00e7\u00e3o do projeto de lei do Senado aconteceu semanas ap\u00f3s outra proposta reduzir drasticamente os limites da Flona (Floresta Nacional de Bras\u00edlia), o que provocou a rea\u00e7\u00e3o de entidades ambientais.<\/p>\n